Processo 351180/12
Assunto ADMISSÃO DE PESSOAL
Protocolado em 26/05/2012 16:30
Autuado em 26/05/2012 16:30
Relator THIAGO BARBOSA CORDEIRO
Decisão Acórdão 2048/2015 da Segunda Câmara, de 06/07/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
06/05/2015 Acórdão   2048/ 2015 Registro THIAGO BARBOSA CORDEIRO
06/05/2015 Acórdão   2048/ 2015 Registro THIAGO BARBOSA CORDEIRO

Partes
TipoNome
Entidade CÂMARA MUNICIPAL DE SALTO DO ITARARÉ
Responsável pela admissão VALMIR FRANCISCO DE LIMA
Admitido MARCO ROBERTO GOMES DE PROENÇA
Admitido NILTON CESAR ESPOSITO
Representante legal PEDRO PAULO ESPÓSITO

Juntadas
DataDescrição
18/12/2014 19:24 do Protocolo 1157470/14
26/08/2014 16:18 do Protocolo 777789/14
26/08/2014 11:06 do Protocolo 777886/14
20/05/2014 10:44 Devolução do Ofício OCN - 6800/14 - DP
15/04/2014 10:07 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 340763/14

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  03/04/2014 Ofício de Contraditório   6800/ 2014   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
13/08/2015 1182 Despacho Processual Diverso nº 1299/2015
06/07/2015 1154 Acórdão nº 2048/2015
30/04/2015 1110 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 15/2015 de 06/05/2015
12/08/2014 941 Despacho Processual Diverso nº 2722/2014
31/03/2014 851 Despacho Processual Diverso nº 985/2014
06/06/2012 418 Termo de Distribuição de Processo nº 9762/2012
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
11/08/2015 13:06 DP  
04/08/2015 14:01 GATBC Despacho Processual Diverso nº 1299/2015 -
24/07/2015 10:04 DICAP Despacho Processual Diverso nº 3089/2015 -
18/05/2015 11:32 S2C Acórdão nº 2048/2015 -
18/05/2015 11:32 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1760/2015 -
12/02/2015 14:44 GATBC  
03/02/2015 12:00 SMPjTC Certidão Diversa nº 1276/2015 -
03/02/2015 12:00 SMPjTC Parecer nº 1453/2015 - Pelo registro do ato Retorno. Admissão de pessoal. Diligência cumprida. Pelo registro.
26/08/2014 14:14 DICAP Parecer nº 1225/2015 - +AP @2 Legalidade e registro. Admissão de Pessoal. Município. Retorno em virtude de diligência requerida pelo MPjTC. Esclarecimentos prestados. Confirmação do Parecer anterior da DICAP. Ao MPjTC.
08/08/2014 14:33 DP  
06/08/2014 13:42 GATBC Despacho Processual Diverso nº 2722/2014 -
01/08/2014 16:49 SMPjTC Parecer nº 10421/2014 - diligência Admissão de pessoal. Câmara Municipal de Salto do Itararé. Concurso Público. Advogado e contador. Por diligência à origem.
15/04/2014 16:35 DICAP Parecer nº 10185/2014 - +AP @2 LEGALIDADE E REGISTRO. ADMISSÃO DE PESSOAL INICIAL. CONCURSO PÚBLICO. ATENDIMENTO DOS REQUISITOS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS. AO MPJTC PARA MANIFESTAÇÃO.
27/03/2014 14:32 DP Ofício de Contraditório nº 6800/2014 -
21/03/2014 16:14 GATBC Despacho Processual Diverso nº 985/2014 -
29/05/2012 08:54 DICAP Parecer nº 3455/2014 - Diligência. Admissão de Pessoal Municipal. Ausência de preenchimento do SIM/AP. Ao Relator para deliberação. Preliminarmente à DP para adequação da autuação.
28/05/2012 10:56 DP Termo de Distribuição de Processo nº 9762/2012 -

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