Processo 351225/23
Assunto CERTIDÃO LIBERATÓRIA
Protocolado em 24/05/2023 11:40
Autuado em 24/05/2023 11:40
Relator LIVIO FABIANO SOTERO COSTA
Decisão Acórdão 1327/2023 do(a) Conselheiro(a) LIVIO FABIANO SOTERO COSTA, de 07/06/2023



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
31/05/2023 Acórdão   1327/ 2023 Deferimento LIVIO FABIANO SOTERO COSTA
31/05/2023 Acórdão   1327/ 2023 Deferimento LIVIO FABIANO SOTERO COSTA

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE GUARATUBA
Gestor atual ROBERTO CORDEIRO JUSTUS

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
07/06/2023 2996 Acórdão nº 1327/2023
01/06/2023 2992 Despacho Processual Diverso nº 615/2023
01/06/2023 2992 Termo de Redistribuição de Processo nº 1018/2023
26/05/2023 2988 Termo de Distribuição de Processo nº 2844/2023
25/05/2023 2987 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 17/2023 de 31/05/2023
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
04/07/2023 10:53 DP  
12/06/2023 16:14 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 651/2023 -
12/06/2023 11:27 DP  
12/06/2023 10:36 GALFSC  
05/06/2023 15:47 DG Informação nº 129/2023 -
31/05/2023 16:53 STP Acórdão nº 1327/2023 -
31/05/2023 16:53 STP Certidão de inclusão de processo nº 90/2023 -
30/05/2023 17:30 GALFSC  
30/05/2023 15:45 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 1018/2023 -
29/05/2023 10:31 GCDA Despacho Processual Diverso nº 615/2023 -
28/05/2023 22:36 SMPJTC  
26/05/2023 16:00 5PC Parecer nº 448/2023 - Certidão Liberatória. Não atendimento da Agenda de Obrigações vigente. Pelo indeferimento.
26/05/2023 15:57 SMPjTC  
25/05/2023 18:30 CMEX Informação nº 2099/2023 -
24/05/2023 18:55 CGM Instrução nº 2172/2023 - Certidão Liberatória. Inapto para CGM.
24/05/2023 11:40 DP Termo de Distribuição de Processo nº 2844/2023 -

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