Processo 351602/15
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 29/04/2015 10:52
Autuado em 29/04/2015 10:52
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 1047/2016 do(a) Conselheiro(a) JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL, de 22/03/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
10/03/2016 Acórdão   1047/ 2016 Regular com recomendações JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
10/03/2016 Acórdão   1047/ 2016 Regular com recomendações JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Entidade SERVIÇO GEOLOGICO DO PARANA - MINEROPAR
Gestor atual JOSÉ ANTONIO ZEM

Juntadas
DataDescrição
13/01/2016 16:35 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 23834/16
13/11/2015 16:41 do Protocolo 904377/15
04/11/2015 15:32 AR do Ofício OCN - 6324/2015 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  14/10/2015 Ofício de Contraditório   6324/ 2015   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
22/03/2016 1323 Acórdão nº 1047/2016
04/03/2016 1311 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 8/2016 de 10/03/2016
27/08/2015 1192 Despacho Processual Diverso nº 234/2015
06/05/2015 1113 Termo de Distribuição de Processo nº 5128/2015
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
14/04/2016 09:45 DP  
11/04/2016 10:29 DEX Informação nº 2506/2016 -
11/03/2016 13:57 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 287/2016 -
04/12/2015 10:44 GCDA  
02/12/2015 16:32 SMPjTC Parecer nº 15703/2015 - Regularidade com recomendação EMENTA: Prestação de contas estadual. Exercício financeiro de 2014. Contas regulares com recomendação.
16/11/2015 09:05 DCE Instrução nº 393/2015 -
25/08/2015 18:48 DP Informação nº 21745/2015 -
25/08/2015 18:48 DP Ofício de Contraditório nº 6324/2015 -
29/04/2015 14:01 DCE Despacho Processual Diverso nº 234/2015 -
29/04/2015 14:01 DCE Instrução nº 215/2015 -
29/04/2015 10:59 DP Termo de Distribuição de Processo nº 5128/2015 -

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