Processo 351791/10
Assunto PENSÃO
Protocolado em 30/06/2010 15:51
Autuado em 30/06/2010 15:51
Protocolo Integrado do Estado 102345495
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 3184/2012 da Segunda Câmara, de 15/10/2012



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
03/10/2012 Acórdão   3184/ 2012 Arquivamento JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
03/10/2012 Acórdão   3184/ 2012 Arquivamento JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Interessado CARLOS ANTONIO GOMES DA CUNHA
Origem PARANAPREVIDÊNCIA
Procuradores: ALIDA HELENA PEREIRA PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), ANA PAULA KUCANIZ (credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREA CRISTINE ARCEGO BASTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREIA BRIZOLA DE OLIVEIRA FURINI (credenciado, inclusão:03/07/18), ANNA PAULA DO ROCIO OYA DOS SANTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), CAROLINE FANTIN MARSARO (credenciado, inclusão:03/07/18), CLAUDINEI MARTINS GONZAGA (credenciado, inclusão:23/04/21), DANIELA DOS SANTOS TAVARES (credenciado, inclusão:03/07/18), DOUGLAS MURILO DOS REIS (credenciado, inclusão:30/04/19), FABIANO JORGE STAINZACK (credenciado, inclusão:03/07/18), GISELLE PASCUAL PONCE BEVERVANSO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), HELOYSE CONTADOR ROCHA MAZIERO JAKIEMIV (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISABELLE GIONÉDIS GULIN (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISAC TEIXEIRA DE LIMA (credenciado, inclusão:03/07/18), IURI FERRARI COCICOV (credenciado, inclusão:03/07/18), JACSON LUIZ PINTO (não credenciado, inclusão:03/07/18), JANAINA DE ASSIS (credenciado, inclusão:03/07/18), JEFFERSON RENATO ROSOLEM ZANETI (credenciado, inclusão:27/11/17, exclusão:03/07/18), JOÃO PAULO OPUSZKA MACHADO (credenciado, inclusão:03/07/18), JOSE MANUEL JUSTO SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), JUAREZ PEREIRA DE SOUZA (não credenciado, inclusão:23/04/21, exclusão:02/02/22), LUCIANA DE OLIVEIRA FELIX BORGES (credenciado, inclusão:03/07/18), LUCIANO LORUSSO MIRANDA (não credenciado, inclusão:03/07/18), MARCIO PINTO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), MARIA ALICE TORNESI SOSINSKI (credenciado, inclusão:23/04/21), MICHELE CORREA (credenciado, inclusão:03/07/18), OZILDA DA SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA CAFFARATE PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA KAVETSKI SABADIN (credenciado, inclusão:03/07/18), PRISCILA CRISTIANE JAWORSKI (não credenciado, inclusão:23/04/21), RAFAEL AUGUSTO CASSOU (credenciado, inclusão:03/07/18), RAFAEL FORNECK BAHIENSE GOMES (credenciado, inclusão:03/07/18), RENATA GUERREIRO BASTOS DE OLIVEIRA (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:30/04/19), RITA DE CASSIA RIBAS TAQUES (credenciado, inclusão:03/07/18), SHEILA FOGAÇA DE SOUZA (credenciado, inclusão:03/07/18), SUZANE MARIE ZAWADZKI (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), VIVIAN PIOVEZAN SCHOLZ TOHME (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), WELLINGTON NEVES SALMAZO (credenciado, inclusão:03/07/18)

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
30/06/2010 15:52 306228/97 ATO DE INATIVAÇÃO

Juntadas
DataDescrição
22/06/2012 11:16 Termo de Devolução de Autos Físicos

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
15/10/2012 507 Acórdão nº 3184/2012
28/09/2012 497 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 37/2012 de 03/10/2012
27/06/2012 431 Termo de Redistribuição de Processo nº 1862/2012
01/10/2010 269 Decisão Definitiva Monocrática nº 1139/2010
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
15/04/2013 13:31 DP  
07/11/2012 10:58 DIJUR  
04/10/2012 17:40 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1708/2012 -
04/10/2012 17:40 S2C Certidão de Publicação DETC nº 1835/2012 -
21/09/2012 13:59 GCDA  
28/08/2012 19:27 SMPjTC Parecer nº 13840/2012 - Pelo encerramento do Processo. Pelo encerramento do processo.
22/06/2012 16:57 DIJUR Parecer nº 13083/2012 - :Retificação de pensão. Inocorrência. Mera adequação oriunda de disposição legal. Incompetência deste Tribunal. Art. 71, III, da CF. Não conhecimento da revisão.Ao MPJTC,para Manifestação.
21/06/2012 13:02 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 1862/2012 -
03/03/2012 10:41 DIJUR  
28/02/2012 09:50 DP  
04/07/2011 14:46 SITIO  
08/11/2010 12:01 DP Processo em remessa externa
28/10/2010 11:16 DP  
25/10/2010 11:33 DIJUR Despacho Processual Diverso nº 7788/2010 -
14/09/2010 09:50 GCHGH Certidão de Trânsito em Julgado nº 1220/2010 -
14/09/2010 09:50 GCHGH Decisão Definitiva Monocrática nº 1139/2010 -
26/08/2010 10:49 SMPjTC Parecer nº 10257/2010 - legalidade e registro Ementa. Pensão estadual por morte. Observância das prescrições existentes no ordenamento jurídico. Legalidade e registro.
05/07/2010 11:36 DIJUR Parecer nº 11272/2010 - Pensão estadual. Legalidade do ato. Registro.
30/06/2010 15:50 DP Termo de Distribuição de Processo nº 11368/2010 -

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