Processo 352080/12
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 01/06/2012 12:19
Autuado em 01/06/2012 12:19
Relator IVAN LELIS BONILHA
Decisão Acórdão 92/2013 da Segunda Câmara, de 20/02/2013



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
30/01/2013 Acórdão   92/ 2013 Arquivamento IVAN LELIS BONILHA
30/01/2013 Acórdão   92/ 2013 Arquivamento IVAN LELIS BONILHA

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas MUNICÍPIO DE GUAPOREMA
Gestor ordenador das despesas JOSÉ ROBERTO CATENACCI
Órgão repassador SECRETARIA DE ESTADO DA FAMILIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SEDS
Entidade tomadora MUNICÍPIO DE GUAPOREMA
Representante legal JOSÉ ROBERTO CATENACCI

Juntadas
DataDescrição
16/04/2013 12:25 AR do ofício OPD 198/13 - DEX
11/04/2013 12:04 AR do oficio OPD - 197 /13 - DEX

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
20/02/2013 582 Acórdão nº 92/2013
25/01/2013 567 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 2/2013 de 30/01/2013
29/11/2012 537 Despacho Processual Diverso nº 1642/2012
11/06/2012 419 Termo de Distribuição de Processo nº 10139/2012
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
18/03/2013 16:09 DP  
18/03/2013 10:24 DEX Informação nº 752/2013 -
18/03/2013 10:24 DEX Ofícios Processuais Diversos nº 197/2013 -
18/03/2013 10:24 DEX Ofícios Processuais Diversos nº 198/2013 -
01/02/2013 17:55 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 260/2013 -
01/02/2013 17:55 S2C Certidão de Publicação DETC nº 112/2013 -
29/11/2012 09:22 GCILB  
27/11/2012 14:21 SMPjTC Parecer nº 18806/2012 - improcedência EMENTA. Recurso de Revista. Acórdão n.º 981/09 – Primeira Câmara. Pelo conhecimento, para, no mérito, ser julgado improcedente.
14/11/2012 15:36 GCILB Despacho Processual Diverso nº 1642/2012 -
04/06/2012 11:01 DAT Instrução nº 5897/2012 - Encerramento do processo. Despesas integralmente lançadas no SIT em 2012.
01/06/2012 12:20 DP Termo de Distribuição de Processo nº 10139/2012 -
01/06/2012 12:20 DP Termo de Reautuação nº 371/2012 -

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