Processo 352126/17
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 15/05/2017 12:44
Autuado em 15/05/2017 12:44
Apensado ao Processo 55221/23 em 10/02/2023 10:01
Relator THIAGO BARBOSA CORDEIRO
Decisão Acórdão 3326/2022 da Primeira Câmara, de 20/01/2023



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
12/12/2022 Acórdão   3326/ 2022 Negativa de registro THIAGO BARBOSA CORDEIRO
12/12/2022 Acórdão   3326/ 2022 Negativa de registro THIAGO BARBOSA CORDEIRO
28/11/2022   / Adiado por devolução no curso da Sessão THIAGO BARBOSA CORDEIRO
17/10/2022   / Adiado por pedido do(a) relator(a) THIAGO BARBOSA CORDEIRO
03/10/2022   / Adiado por pedido do(a) relator(a) THIAGO BARBOSA CORDEIRO
19/09/2022   / Adiado para edição da Proposta de Voto THIAGO BARBOSA CORDEIRO
22/08/2022   / Adiado aguardando proposta de voto do(a) relator(a) THIAGO BARBOSA CORDEIRO

Partes
TipoNome
Entidade FUNDO DE APOSENTADORIA, PENSÕES E BENEFÍCIOS DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE ROLÂNDIA
Gestor atual ELUIZA MESSIANO
Gestor do ato ELUIZA MESSIANO
Gestor do ato LUIZ FRANCISCONI NETO
Servidor ALMIR DONIZETTI BAPTISTA
Interessado FUNDO DE APOSENTADORIA, PENSÕES E BENEFÍCIOS DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE ROLÂNDIA

Juntadas
DataDescrição
17/12/2021 17:31 do Protocolo 768722/21
16/11/2021 16:50 Recibo de Petição Intermediária - 691169/21, de 16/11/21 - Protocolo: 691169/21
08/07/2020 15:11 Recibo de Petição Intermediária - 435240/20, de 08/07/20 - Protocolo: 435240/20
08/07/2020 15:06 Recibo de Petição Intermediária - 435223/20, de 08/07/20 - Protocolo: 435223/20
01/03/2018 17:21 do Protocolo 127010/18
13/11/2017 14:25 do Protocolo 805791/17

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
10/02/2023 2920 Despacho Processual Diverso nº 22/2023
20/01/2023 2905 Acórdão nº 3326/2022
04/02/2022 2704 Despacho Processual Diverso nº 1/2022
25/11/2021 2668 Despacho Processual Diverso nº 342/2021
04/10/2021 2635 Despacho Processual Diverso nº 212/2021
31/05/2021 2550 Despacho Processual Diverso nº 109/2021
14/08/2020 2361 Despacho Processual Diverso nº 282/2020
22/06/2020 2322 Despacho Processual Diverso nº 188/2020
29/11/2019 2196 Despacho Processual Diverso nº 501/2019
02/10/2019 2156 Termo de Distribuição de Processo nº 3345/2019
18/01/2018 1748 Despacho Processual Diverso nº 35/2018
05/10/2017 1691 Despacho Processual Diverso nº 5958/2017
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
08/02/2023 16:19 DP  
03/02/2023 19:59 GATBC Despacho Processual Diverso nº 22/2023 -
15/12/2022 15:24 S1C Acórdão nº 3326/2022 -
08/12/2022 16:54 GATBC  
02/12/2022 11:33 S1C Certidão de Sessão nº 326/2022 -
13/10/2022 10:22 GATBC  
11/10/2022 14:53 S1C Certidão de Sessão nº 279/2022 -
28/09/2022 11:06 GATBC  
26/09/2022 14:53 S1C Certidão de Sessão nº 244/2022 -
02/09/2022 17:52 GATBC  
30/08/2022 18:22 S1C Certidão de Sessão nº 213/2022 -
13/04/2022 09:38 GATBC  
12/04/2022 20:11 SMPJTC  
14/02/2022 09:55 5PC Parecer nº 347/2022 - Ato de inativação. Transformação de emprego em cargo público em data posterior à data limite fixada pela EC n.º 41/03. Inconsistência no cálculo dos proventos. Inativação ocorrida em 2017. Princípio da confiança. Necessidade de modulação dos efeitos do
11/02/2022 17:01 SMPjTC  
02/02/2022 13:40 CGM Instrução nº 518/2022 -
17/12/2021 20:06 GATBC Despacho Processual Diverso nº 1/2022 -
23/11/2021 10:45 DP  
17/11/2021 14:20 GATBC Despacho Processual Diverso nº 342/2021 -
30/09/2021 23:33 DP Informação nº 7352/2021 -
04/07/2021 13:41 GATBC Despacho Processual Diverso nº 212/2021 -
04/07/2021 13:22 SMPJTC  
27/05/2021 10:26 5PC Parecer nº 420/2021 - Prestação de Contas Municipal. Fase de execução. Pela baixa de responsabilidade. Acompanhamento das sanções pendentes.
27/05/2021 10:01 SMPjTC  
07/04/2021 10:41 GATBC Despacho Processual Diverso nº 109/2021 -
07/04/2021 09:25 SMPJTC  
06/04/2021 10:10 5PC Parecer nº 225/2021 - Ato de inativação. Pela realização de diligência para esclarecimentos sobre o valor dos proventos.
05/04/2021 18:01 SMPjTC  
12/08/2020 17:37 CGM Instrução nº 407/2021 -
08/07/2020 19:49 GATBC Despacho Processual Diverso nº 282/2020 -
18/06/2020 09:15 DP  
04/06/2020 15:16 GATBC Despacho Processual Diverso nº 188/2020 -
29/11/2019 12:45 CGM Parecer nº 770/2020 -
27/11/2019 10:00 S1C Certidão de sobrestamento de processo nº 95/2019 -
18/11/2019 12:19 GATBC Despacho Processual Diverso nº 501/2019 -
04/11/2019 09:04 CGM Parecer nº 2545/2019 -
11/10/2019 11:27 GATBC Despacho Processual Diverso nº 453/2019 -
11/10/2019 11:16 SMPJTC  
01/10/2019 11:22 5PC Parecer nº 908/2019 - Ato de inativação. Negativa de registro. Impossibilidade aplicação da regra transitória do Art. 3° da EC n° 47/2005.
30/09/2019 15:37 SMPjTC  
30/09/2019 11:08 CGM  
27/09/2019 14:04 DP Informação nº 7609/2019 -
05/03/2018 09:51 CAGE Instrução nº 3521/2019 -
16/01/2018 10:08 DP  
14/11/2017 13:10 COFAP Despacho Processual Diverso nº 35/2018 -
14/11/2017 13:10 COFAP Instrução nº 13687/2017 -
03/10/2017 11:52 DP  
15/05/2017 12:44 COFAP Despacho Processual Diverso nº 5958/2017 -
15/05/2017 12:44 COFAP Instrução nº 10067/2017 -

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