Processo 352161/04
Assunto IMPUGNAÇÃO
Protocolado em 25/08/2004 13:49
Autuado em 25/08/2004 13:49
Oficio de encaminhamento 064/04
Relator THIAGO BARBOSA CORDEIRO
Decisão Acórdão 144/2009 da Segunda Câmara, de 27/02/2009



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
11/02/2009 Acórdão   144/ 2009 Improcedência com Recomendação MAURÍCIO REQUIÃO DE MELLO E SILVA
11/02/2009 Acórdão   144/ 2009 Improcedência com Recomendação THIAGO BARBOSA CORDEIRO
04/02/2009   / Adiado MAURÍCIO REQUIÃO DE MELLO E SILVA

Partes
TipoNome
Interessado ACINDINO RICARDO DUARTE
Interessado LUIZ CARLOS TETOR PEREIRA
Origem MUNICÍPIO DE MATINHOS

Juntadas
DataDescrição
04/08/2009 09:59 Aviso de recebimento (AR) referente ofício nº 372/09-OPD/DEX.
21/07/2009 14:17 desp 427/09

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DG  23/03/2005 Edital Diverso   105/ 2005   
DG  03/11/2004 Edital Diverso   335/ 2004   
DG  25/09/2004 Ofício de Contraditório   4809/ 2004   
DG  03/09/2004 Ofício de Contraditório   4665/ 2004   
DG  03/09/2004 Ofício de Contraditório   4666/ 2004   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
27/02/2009 188 Acórdão nº 144/2009
01/04/2005 6946 Edital Diverso nº 105/2005
10/11/2004 6850 Edital Diverso nº 335/2004
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
07/07/2011 07:50 DP  
22/04/2010 09:34 SITIO  
05/08/2009 10:46 DP  
21/07/2009 14:51 DEX Despacho Processual Diverso nº 1989/2009 -
21/07/2009 14:51 DEX Ofícios Processuais Diversos nº 372/2009 -
07/07/2009 08:48 GATBC Despacho Processual Diverso nº 427/2009 -
06/07/2009 10:30 DP Termo de Delegação de Processo nº 688/2009 -
24/03/2009 10:18 DCM Despacho Processual Diverso nº 774/2009 -
16/02/2009 11:45 S2C  
13/02/2009 15:57 DG  
08/12/2008 15:18 GCMRMS Proposta de Voto nº 65/2009 -
08/12/2008 15:07 DP  
05/12/2008 10:01 DP  
14/02/2007 08:11 SMPjTC Parecer nº 20959/2008 - arquivamento Ementa: PELO ARQUIVAMENTO SEM JULGAMENTO DO MÉRITO.
21/06/2006 13:54 DCM  
29/11/2005 10:27 DIJUR Parecer nº 7425/2006 - Impugnação de Despesas de âmbito municipal. Pelo encaminhamento dos autos à DCM para instrução.
11/03/2005 15:28 DG  
13/01/2005 08:39 DIJUR Parecer nº 2023/2005 - Relatório de Inspeção in loco. Proposta de Impugnação. Ausência de manifestação de um dos responsabilizados. Ausência de citação válida. Por diligência.
30/08/2004 11:14 DG  
25/08/2004 13:49 GP  

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