Processo 352250/04
Assunto IMPUGNAÇÃO
Protocolado em 25/08/2004 13:55
Autuado em 25/08/2004 13:55
Oficio de encaminhamento 072/04
Relator MAURÍCIO REQUIÃO DE MELLO E SILVA
Decisão Acórdão 145/2009 da Segunda Câmara, de 06/03/2009



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
11/02/2009 Acórdão   145/ 2009 Procedência MAURÍCIO REQUIÃO DE MELLO E SILVA
11/02/2009 Acórdão   145/ 2009 Procedência MAURÍCIO REQUIÃO DE MELLO E SILVA
04/02/2009   / Adiado MAURÍCIO REQUIÃO DE MELLO E SILVA

Partes
TipoNome
Interessado ACINDINO RICARDO DUARTE
Interessado ERDOLINO DOS SANTOS VIANA
Interessado FIRMINO CARLOS QUARENGHI
Interessado JOSÉ MARIA DE PAULA CORREIA
Interessado LUIZ CARLOS TETOR PEREIRA
Origem MUNICÍPIO DE MATINHOS
Interessado RENÊ GALICIOLLI

Juntadas
DataDescrição
15/12/2004 17:10 do Protocolo nº 474380/04
09/12/2004 09:48 do Protocolo nº 445631/04
09/11/2004 11:10 do Protocolo nº 414159/04, referente pedido de prazo
21/10/2004 16:22 do Protocolo nº 407683/04, referente a pedido de prazo
07/10/2004 11:36 Xerox do protocolo nº 381358/04 , pois o original está juntado em outro processo

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DG  14/03/2005 Edital Diverso   80/ 2005   
DG  25/09/2004 Ofício de Contraditório   4807/ 2004   
DG  02/09/2004 Ofício de Contraditório   4634/ 2004   
DG  02/09/2004 Ofício de Contraditório   4635/ 2004   
DG  02/09/2004 Ofício de Contraditório   4636/ 2004   
DG  02/09/2004 Ofício de Contraditório   4637/ 2004   
DG  02/09/2004 Ofício de Contraditório   4638/ 2004   
DG  02/09/2004 Ofício de Contraditório   4639/ 2004   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
06/03/2009 189 Acórdão nº 145/2009
28/03/2005 6942 Edital Diverso nº 80/2005
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
07/07/2011 07:50 DP  
23/04/2010 17:18 SITIO  
08/04/2009 15:45 DP  
07/04/2009 17:19 DEX Despacho Processual Diverso nº 522/2009 -
02/04/2009 10:00 GP Ofícios Processuais Diversos nº 723/2009 -
01/04/2009 16:33 DEX Despacho Processual Diverso nº 476/2009 -
31/03/2009 17:03 DAMP  
31/03/2009 09:16 DEX  
18/02/2009 16:05 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 44/2009 -
18/02/2009 10:24 DG  
08/12/2008 15:17 GCMRMS Proposta de Voto nº 56/2009 -
08/12/2008 15:11 DP  
05/12/2008 10:01 DP  
25/07/2006 16:20 SMPjTC Parecer nº 20933/2008 - procedência Ementa: DESVIO DE FUNÇÃO DE SERVIDORES CONTRATADOS. PELA PROCEDÊNCIA. PELO ENCAMINHAMENTO DE NOTÍCIA AO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁ. PELA DETERMINAÇÃO AO PREFEITO QUE ASSUMIRÁ EM JANEIRO DE 2009 DE QUE SANE OS EVENTUAIS PROBLEMAS DA MESMA ORD
10/06/2005 16:45 DIJUR Parecer nº 9592/2006 - IRREGULARIDADES DETECTADAS EM AUDITORIA. PELA APROVAÇÃO DO RELATÓRIO E RESPONSABILIZAÇÃO DOS ORDENADORES DAS DESPESAS.
11/03/2005 16:22 DG  
13/01/2005 08:38 DIJUR Parecer nº 2040/2005 - Relatório de Inspeção in loco. Proposta de Impugnação. Ausência de manifestação de alguns responsabilizados. Ausência de citação válida. Por diligência.
30/08/2004 11:45 DG  
25/08/2004 13:55 GP  

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