Processo 352490/11
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 13/06/2011 09:10
Autuado em 13/06/2011 09:10
Oficio de encaminhamento 223/11
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 1269/2012 da Segunda Câmara, de 15/05/2012



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
09/05/2012 Acórdão   1269/ 2012 Aprovacao com Ressalva e Multa NESTOR BAPTISTA
09/05/2012 Acórdão   1269/ 2012 Aprovacao com Ressalva e Multa NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Interessado JOACIR ANTONIO LAZZARETTI
Origem MUNICÍPIO DE ANAHY

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
19/12/2011 16:01 648500/11 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA

Juntadas
DataDescrição
27/06/2012 10:07 AR de devolução dos autos físicos
19/06/2012 20:50 do Protocolo 407895/12
20/03/2012 09:54 AR de devolução dos autos físicos RM770261625BR
25/10/2011 08:08 do Protocolo nº 62916-5/11, referente a Resposta ao Ofício 2038/11-DAT-PJ
18/10/2011 10:23 JUNTADA DE AR OFICIO N 2041/11 OCN DAT
18/10/2011 09:35 JUNTADA DE AR OFICIO N 2038/11 OCN DAT

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
22/06/2012 428 Despacho Processual Diverso nº 1287/2012
15/05/2012 402 Acórdão nº 1269/2012
04/05/2012 395 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 16/2012 de 09/05/2012
23/12/2011 331 Despacho Processual Diverso nº 2981/2011
02/09/2011 315 Despacho Processual Diverso nº 2090/2011
01/07/2011 306 Termo de Distribuição de Processo nº 7043/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
02/07/2012 13:15 DP  
29/06/2012 17:19 DEX Informação nº 1330/2012 -
25/06/2012 15:37 DAT Despacho Processual Diverso nº 1814/2012 -
20/06/2012 15:09 DG Certidão de Quitação de Débito nº 214/2012 -
20/06/2012 14:55 DEX  
20/06/2012 11:06 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 1250/2012 -
20/06/2012 11:06 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1287/2012 -
12/06/2012 10:06 DEX Instrução de Cobrança nº 200/2012 -
12/06/2012 10:06 DEX Informação nº 1159/2012 -
12/06/2012 10:06 DEX Instrução nº 317/2012 -
23/05/2012 12:10 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 815/2012 -
16/05/2012 09:09 SMPjTC Certidão Diversa nº 1885/2012 -
16/05/2012 09:09 SMPjTC Ciência de Decisão nº 351/2012 -
10/05/2012 10:38 S2C Acórdão nº 1269/2012 -
10/05/2012 10:38 S2C Certidão de Publicação DETC nº 777/2012 -
17/04/2012 17:25 GCNB  
16/04/2012 13:51 SMPjTC Parecer nº 4547/2012 - aprovação com ressalva Contas convênio. Parecer da DAT pela regularidade com ressalva. Contraditório exercitado. Parecer pela aprovação das contas com ressalva.
19/12/2011 17:38 DAT Instrução nº 1384/2012 - Regularidade das contas com ressalva.
19/12/2011 15:20 DP Informação nº 6785/2011 -
19/12/2011 13:05 DAT  
19/12/2011 11:34 DP  
15/12/2011 16:48 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 1779/2011 -
15/12/2011 16:48 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2981/2011 -
18/10/2011 16:10 DAT Informação nº 2038/2011 - Ao Relator para autorizar o apensamento do Processo nº 648500/11.
06/09/2011 10:32 DP  
30/08/2011 09:40 DAT Ofício de Contraditório nº 2038/2011 -
30/08/2011 09:40 DAT Ofício de Contraditório nº 2041/2011 -
24/08/2011 16:23 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 887/2011 -
24/08/2011 16:23 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2090/2011 -
16/06/2011 19:41 DAT Instrução nº 4241/2011 - Concessão de Contraditório.
13/06/2011 09:09 DP Termo de Distribuição de Processo nº 7043/2011 -

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