Processo 352583/14
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 17/04/2014 10:27
Autuado em 17/04/2014 10:27
Relator IVAN LELIS BONILHA
Decisão Acórdão 3298/2021 da Primeira Câmara, de 08/12/2021



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
29/11/2021 Acórdão   3298/ 2021 Regular com recomendações IVAN LELIS BONILHA
29/11/2021 Acórdão   3298/ 2021 Regular com recomendações IVAN LELIS BONILHA

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas MUNICÍPIO DE CENTENÁRIO DO SUL
Gestor ordenador das despesas LAZARA MARIA VICTORINO DA SILVA
Órgão repassador MUNICÍPIO DE CENTENÁRIO DO SUL
Entidade tomadora ASSOCIACAO DE PROTECAO A MATERNIDADE, INFANCIA E A FAMILIA DE CENTENARIO DO SUL
Representante legal LUIZ NICACIO
Interessado SUELI SIMON DOS SANTOS

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
08/12/2021 2677 Acórdão nº 3298/2021
25/11/2021 2668 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária virtual nº 19/2021 de 29/11/2021
24/07/2017 1640 Termo de Redistribuição de Processo nº 6511/2017
23/04/2014 866 Termo de Distribuição de Processo nº 7803/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
08/02/2022 15:57 DP  
08/02/2022 14:02 CMEX Informação nº 366/2022 -
02/12/2021 17:18 S1C Acórdão nº 3298/2021 -
02/12/2021 17:18 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 86/2022 -
05/11/2021 10:06 GCILB  
05/11/2021 09:56 SMPJTC  
03/11/2021 16:25 6PC Parecer nº 769/2021 - Prestação de contas de transferência voluntária. Pela aprovação. Expedição de recomendação ao Município de Centenário do Sul.
03/11/2021 15:31 SMPjTC  
20/04/2018 18:00 CGM Instrução nº 3518/2021 -
17/04/2014 11:06 COFIT  
17/04/2014 10:27 DP Termo de Distribuição de Processo nº 7803/2014 -

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