Processo 352783/11
Assunto ATOS DE CONTRATAÇÃO DO TRIBUNAL
Protocolado em 10/06/2011 15:36
Autuado em 10/06/2011 15:36
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 2514/2011 do(a) Conselheiro(a) FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES, de 16/12/2011



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
08/12/2011 Acórdão   2514/ 2011 Homologação FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
08/12/2011 Acórdão   2514/ 2011 Homologação FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
30/06/2011 Acórdão   1146/ 2011 Aprovação FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Origem TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ

Juntadas
DataDescrição
09/11/2011 14:04 Juntada Conf. Ofício Interno 132/11-CPL
24/10/2011 17:15 Solicitação de Aditamento de Contrato
05/07/2011 08:52 Contrato nº 04/11 - NC Turismo Ltda.
15/06/2011 14:13 do Protocolo nº 36046-8/11, referente a Manifestação Referente ao Despacho n° 196/11 - DG

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
22/04/2019 2042 Despacho Processual Diverso nº 1592/2019
16/12/2011 330 Acórdão nº 2514/2011
16/12/2011 330 Edital Diverso nº 90/2011
02/12/2011 328 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 44/2011 de 08/12/2011
15/07/2011 308 Termo de Distribuição de Processo nº 7813/2011
08/07/2011 307 Acórdão nº 1146/2011
08/07/2011 307 Edital Diverso nº 14/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
16/04/2019 09:34 DP  
08/04/2019 14:22 GP Despacho Processual Diverso nº 1592/2019 -
13/12/2011 15:06 SLC Despacho Processual Diverso nº 190/2019 -
06/12/2011 15:25 STP Acórdão nº 2514/2011 -
06/12/2011 15:25 STP Certidão de Envio Publicação DETC nº 98/2011 -
06/12/2011 15:25 STP Certidão de Sessão nº 404/2011 -
28/11/2011 07:56 GP  
18/11/2011 16:50 SMPjTC Parecer nº 8463/2011 - pela homologação Aditivo contratual já firmado, alterando valores de contrato emergencial. Pela homologação do ajuste.
16/11/2011 09:55 DIJUR Parecer nº 8057/2011 - Primeiro Aditivo a Contrato Administrativo emergencial. Aditivo já celebrado. Manifestação da DIJUR a destempo. Inobservância de preceito legal. Análise posterior meramente conformativa. À apreciação superior.
10/11/2011 16:23 GP Despacho Processual Diverso nº 3093/2011 -
31/10/2011 11:28 DLC Despacho Processual Diverso nº 211/2011 -
27/10/2011 12:16 GP Despacho Processual Diverso nº 2926/2011 -
26/10/2011 16:27 CI Informação nº 130/2011 -
25/10/2011 13:55 DF Informação nº 486/2011 -
04/07/2011 15:17 DLC Certidão de Publicação DETC nº 9/2011 -
04/07/2011 15:17 DLC Despacho Processual Diverso nº 192/2011 -
30/06/2011 11:35 STP Acórdão nº 1146/2011 -
30/06/2011 11:35 STP Certidão de Envio Publicação DETC nº 24/2011 -
30/06/2011 11:35 STP Certidão de Sessão nº 166/2011 -
30/06/2011 11:02 GP  
30/06/2011 08:10 SMPjTC Parecer nº 3679/2011 - Regularidade. Ementa: Contrato emergencial. Fornecimento de passagens aéreas. Natureza cautelar do procedimento. Prazo legal. Regularidade processual e da minuta apresentada. Possibilidade de contratação direta.
29/06/2011 18:24 DP Informação nº 2425/2011 -
29/06/2011 18:24 DP Termo de Distribuição de Processo nº 7813/2011 -
29/06/2011 16:10 GP Despacho Processual Diverso nº 1745/2011 -
28/06/2011 14:55 DLC  
22/06/2011 17:04 DIJUR Parecer nº 3971/2011 - Licitação. Fase Interna. Dispensa em virtude de situação tida como emergencial. Minuta Contratual nos termos dos preceitos legais.
21/06/2011 09:28 DLC Despacho Processual Diverso nº 64/2011 -
21/06/2011 09:28 DLC Minuta de Contrato nº 1004/2011 -
17/06/2011 16:57 GP Despacho Processual Diverso nº 1609/2011 -
16/06/2011 13:00 CI Informação nº 53/2011 -
15/06/2011 14:26 DF Informação nº 271/2011 -
15/06/2011 14:15 DEX  
13/06/2011 12:29 GP  
10/06/2011 18:32 DG Despacho Processual Diverso nº 196/2011 -
10/06/2011 16:03 DAMP Informação nº 81/2011 -
10/06/2011 15:35 DP  

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