Processo 353625/16
Assunto TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA
Protocolado em 29/04/2016 12:37
Autuado em 29/04/2016 12:37
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 266/2022 do(a) Conselheiro(a) JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL, de 24/02/2022



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
16/02/2022 Acórdão   266/ 2022 Regularidade das contas JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
16/02/2022 Acórdão   266/ 2022 Regularidade das contas JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
09/02/2022   / Adiado por devolução pós-vista JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
02/02/2022   / Vista JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
26/01/2022   / Vista JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
15/12/2021   / Vista JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
08/12/2021   / Vista JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Entidade FUNDO ESTADUAL DE POLITICAS SOBRE DROGAS - FESD
Gestor atual RENATO BASTOS FIGUEIROA
Interessado CARLOS ALBERTO RICHA
Interessado MAURO RICARDO MACHADO COSTA
Interessado ESTADO DO PARANÁ
Ex-Gestor ROSANE FERRANTE NEUMANN

Juntadas
DataDescrição
04/05/2017 14:59 do Protocolo 328640/17
25/04/2017 11:12 do Protocolo 297087/17
11/04/2017 16:44 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 268087/17
24/03/2017 14:53 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 212626/17
21/03/2017 11:50 AR do ofício OCN - 824/17 - DP
21/03/2017 11:50 AR do ofício OCN - 823/17 - DP
17/03/2017 11:44 AR do ofício OCN - 825/17 - DP
27/09/2016 17:41 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 795474/16
12/09/2016 18:00 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 753593/16
29/08/2016 10:41 do Protocolo 708261/16
24/08/2016 16:19 AR do Ofício OCN - 4748/2016 - DP
24/08/2016 16:19 AR do Ofício OCN - 4747/2016 - DP
01/08/2016 16:42 Devolução do Ofício OCN - 4283/2016 - DP
01/08/2016 16:42 Devolução do Ofício OCN - 4282/2016 - DP
11/07/2016 11:41 Devolução do Ofício OCN - 3123/2016 - DP
11/07/2016 11:41 Devolução do Ofício OCN - 3122/2016 - DP
11/07/2016 10:45 AR do ofício OCN - 3121/16 - DP
08/07/2016 17:59 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 566190/16
01/07/2016 17:26 do Protocolo 543688/16
16/06/2016 11:55 AR do ofício OCN - 3120/16 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  17/02/2017 Ofício de Contraditório   823/ 2017   
DP  17/02/2017 Ofício de Contraditório   824/ 2017   
DP  17/02/2017 Ofício de Contraditório   825/ 2017   
DP  09/08/2016 Ofício de Contraditório   4747/ 2016   
DP  09/08/2016 Ofício de Contraditório   4748/ 2016   
DP  15/07/2016 Ofício de Contraditório   4282/ 2016   
DP  15/07/2016 Ofício de Contraditório   4283/ 2016   
DP  19/05/2016 Ofício de Contraditório   3120/ 2016   
DP  19/05/2016 Ofício de Contraditório   3121/ 2016   
DP  19/05/2016 Ofício de Contraditório   3122/ 2016   
DP  19/05/2016 Ofício de Contraditório   3123/ 2016   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
24/02/2022 2718 Acórdão nº 266/2022
10/02/2022 2708 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 4/2022 de 16/02/2022
07/05/2021 2534 Despacho Processual Diverso nº 486/2021
29/03/2021 2508 Despacho Processual Diverso nº 298/2021
27/04/2020 2285 Despacho Processual Diverso nº 406/2020
09/04/2019 2035 Termo de Redistribuição de Processo nº 1395/2019
15/03/2019 2018 Despacho Processual Diverso nº 250/2019
05/03/2018 1777 Despacho Processual Diverso nº 428/2018
26/04/2017 1580 Despacho Processual Diverso nº 954/2017
17/02/2017 1538 Despacho Processual Diverso nº 360/2017
07/11/2016 1477 Despacho Processual Diverso nº 2702/2016
19/09/2016 1444 Despacho Processual Diverso nº 2299/2016
20/05/2016 1363 Despacho Processual Diverso nº 1298/2016
04/05/2016 1351 Termo de Distribuição de Processo nº 5354/2016
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
24/03/2022 23:07 DP  
03/03/2022 10:10 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 301/2022 -
03/03/2022 09:58 SMPJTC  
25/02/2022 09:42 PGC Ciência de Decisão nº 20/2022 -
25/02/2022 09:26 SMPjTC  
17/02/2022 16:34 STP  
11/02/2022 08:41 GCDA  
10/02/2022 13:03 STP Certidão de Adiamento nº 25/2022 -
09/12/2021 18:18 GASRVF  
09/12/2021 10:54 STP Certidão de vistas de processo nº 235/2021 -
29/06/2021 16:47 GCDA  
29/06/2021 16:26 SMPJTC  
07/06/2021 12:50 PGC Parecer nº 120/2021 - Retorno. Tomada de Contas Extraordinária. Fundo Estadual de Políticas sobre Drogas - FESD. Ratificação de posicionamento já anteriormente exarado. Pela procedência com aplicação das sanções sugeridas pelo órgão técnico.
07/06/2021 12:43 SMPjTC  
05/05/2021 13:34 3ICE Instrução nº 23/2021 - TCE FESD. Exercício de 2015. Pela manutenção dos encaminhamentos, aplicação de multas e expedição de determinações e encaminhamento ao Ministério Público Estadual.
25/01/2021 18:57 GCDA Certidão de Decurso de Prazo nº 17/2021 -
25/01/2021 18:57 GCDA Despacho Processual Diverso nº 298/2021 -
25/01/2021 18:57 GCDA Despacho Processual Diverso nº 486/2021 -
21/05/2020 20:45 CGE Despacho Processual Diverso nº 12/2021 - Prestadas as informações solicitadas.
11/05/2020 11:49 STP Certidão de sobrestamento de processo nº 13/2020 -
17/04/2020 14:11 GCDA Despacho Processual Diverso nº 406/2020 -
15/03/2019 14:18 CGE Instrução nº 342/2020 - Pela prorrogação do sobrestamento.
13/03/2019 18:00 STP Certidão de sobrestamento de processo nº 8/2019 -
11/03/2019 18:34 GCDA Despacho Processual Diverso nº 250/2019 -
11/03/2019 14:17 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 1395/2019 -
20/04/2018 18:00 CGE Informação nº 60/2019 - Consulta respondida.
02/03/2018 08:26 COFIE  
01/03/2018 16:42 DP  
05/12/2017 12:19 GCNB Despacho Processual Diverso nº 428/2018 -
10/10/2017 13:25 SMPjTC Certidão Diversa nº 3342/2017 -
10/10/2017 13:25 SMPjTC Parecer nº 9119/2017 - sobrestamento Tomada de Contas Extraordinária. Em preliminar pelo sobrestamento e no mérito pela procedência com aplicação das sanções sugeridas pelo órgão técnico.
18/09/2017 15:55 COFIE Instrução nº 428/2017 -
02/06/2017 12:22 3ICE Instrução nº 35/2017 -
04/05/2017 16:14 COFIE Despacho Processual Diverso nº 51/2017 -
24/04/2017 10:13 DP Certidão de Prorrogação de Prazo nº 824/2017 -
12/04/2017 17:16 GCNB Despacho Processual Diverso nº 954/2017 -
15/02/2017 16:02 DP Informação nº 2066/2017 -
15/02/2017 16:02 DP Informação nº 4747/2017 -
15/02/2017 16:02 DP Ofício de Contraditório nº 823/2017 -
15/02/2017 16:02 DP Ofício de Contraditório nº 824/2017 -
15/02/2017 16:02 DP Ofício de Contraditório nº 825/2017 -
29/11/2016 09:36 GCNB Despacho Processual Diverso nº 360/2017 -
03/11/2016 12:06 SMPjTC Parecer nº 16226/2016 - conversão em Tomada de Contas Extraordinária Comunicação de Irregularidade. Pela procedência com aplicação das sanções sugeridas pelo órgão técnico. Conversão em Tomada de Contas extraordinária.
27/10/2016 18:17 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2702/2016 -
28/09/2016 07:28 3ICE Instrução nº 42/2016 -
15/09/2016 13:46 DP Certidão de Prorrogação de Prazo nº 3090/2016 -
13/09/2016 07:51 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2299/2016 -
18/05/2016 14:53 DP Informação nº 12747/2016 -
18/05/2016 14:53 DP Informação nº 12796/2016 -
18/05/2016 14:53 DP Informação nº 13694/2016 -
18/05/2016 14:53 DP Informação nº 15593/2016 -
18/05/2016 14:53 DP Ofício de Contraditório nº 3120/2016 -
18/05/2016 14:53 DP Ofício de Contraditório nº 3121/2016 -
18/05/2016 14:53 DP Ofício de Contraditório nº 3122/2016 -
18/05/2016 14:53 DP Ofício de Contraditório nº 3123/2016 -
18/05/2016 14:53 DP Ofício de Contraditório nº 4282/2016 -
18/05/2016 14:53 DP Ofício de Contraditório nº 4283/2016 -
18/05/2016 14:53 DP Ofício de Contraditório nº 4747/2016 -
18/05/2016 14:53 DP Ofício de Contraditório nº 4748/2016 -
29/04/2016 15:28 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1298/2016 -
29/04/2016 12:37 DP  

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