Processo 354398/19
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 30/05/2019 09:39
Autuado em 30/05/2019 09:39
Apensado ao Processo 387870/22 em 01/08/2022 09:55
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 947/2022 do(a) Conselheiro(a) ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO, de 28/04/2022



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
20/04/2022 Acórdão   947/ 2022 Conhecimento e não provimento ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
20/04/2022 Acórdão   947/ 2022 Conhecimento e não provimento ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Entidade MUNICIPIO DE MARINGA
Procuradores: LEONARDO MELO MATOS (credenciado, inclusão:30/05/19, exclusão:19/01/22)
Recorrente MUNICIPIO DE MARINGA
Procuradores: LEONARDO MELO MATOS (credenciado, inclusão:30/05/19, exclusão:19/01/22)
Interessado R. DE S. ALVES EIRELI ME
Procuradores: ISABELA CRISTINA CAMARGO (credenciado, inclusão:30/05/19)
Interessado ULISSES DE JESUS MAIA KOTSIFAS
Procuradores: ALEXIS EUSTATIOS GARBELINI KOTSIFAS (credenciado, inclusão:01/08/22), GILBERTO ALEXANDRE DE ABREU KALIL (credenciado, inclusão:01/08/22), VITOR JOSE BORGHI (credenciado, inclusão:01/08/22)

Juntadas
DataDescrição
09/10/2019 13:41 do Protocolo 685637/19

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
02/08/2022 2805 Despacho Processual Diverso nº 656/2022
28/04/2022 2756 Acórdão nº 947/2022
13/04/2022 2749 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 12/2022 de 20/04/2022
24/02/2022 2718 Despacho Processual Diverso nº 208/2022
07/06/2019 2075 Despacho Processual Diverso nº 736/2019
03/06/2019 2071 Termo de Distribuição de Processo nº 2403/2019
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
29/07/2022 16:28 DP  
21/07/2022 10:10 GCAML Despacho Processual Diverso nº 656/2022 -
20/04/2022 15:29 STP Acórdão nº 947/2022 -
25/03/2022 11:22 GCAML  
22/02/2022 17:16 DP  
19/01/2022 10:40 GCAML Despacho Processual Diverso nº 208/2022 -
18/01/2022 15:59 DP Informação nº 229/2022 -
13/01/2022 11:53 GCAML Despacho Processual Diverso nº 42/2022 -
13/01/2022 11:48 SMPJTC  
02/12/2021 10:58 3PC Parecer nº 7/2022 - Recurso de Revista. Representação da Lei 8666/93. Restrição a competitividade de licitação. Exclusão injusta de participante. Multa. Repetição dos argumentos já apresentados no contraditório. Pelo não provimento.
01/12/2021 16:30 SMPjTC  
05/06/2019 15:09 CGM Instrução nº 4680/2021 -
30/05/2019 09:45 GCAML Despacho Processual Diverso nº 736/2019 -
30/05/2019 09:39 DP Informação nº 3916/2019 -

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