Processo 355032/16
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 29/04/2016 07:56
Autuado em 29/04/2016 07:56
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 2406/2017 do(a) Conselheiro(a) FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES, de 31/05/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
25/05/2017 Acórdão   2406/ 2017 Regular com recomendações FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
25/05/2017 Acórdão   2406/ 2017 Regular com recomendações FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
18/05/2017   / Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
11/05/2017   / Adiado por pedido do(a) relator(a) FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Entidade NOVA ASA BRANCA II ENERGIAS RENOVÁVEIS S.A
Gestor atual DILCEMAR DE PAIVA MENDES
Gestor das Contas DILCEMAR DE PAIVA MENDES
Gestor das Contas EDSON SARDETO

Juntadas
DataDescrição
05/04/2017 19:14 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 247454/17
20/03/2017 09:24 AR do Ofício OCN - 307/2017 - DP
15/03/2017 16:05 do Protocolo 187966/17
23/01/2017 10:40 Devolução do Ofício OCN - 7161/2016 - DP
24/10/2016 15:01 AR do Ofício ODL - 2148/2016 - DP
29/09/2016 11:54 Relatório de Fiscalização Copel Brisa Potiguar S.A
16/09/2016 17:00 do Protocolo 771087/16
01/09/2016 15:21 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 724399/16
17/08/2016 15:32 AR do Ofício OCN - 4558/2016 - DP
01/08/2016 12:11 Relatório de Fiscalização - 2° Semestre
01/08/2016 12:10 Relatório de Fiscalização - 1° Semestre

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  26/01/2017 Ofício de Contraditório   307/ 2017   
DP  29/11/2016 Ofício de Contraditório   7161/ 2016   
DP  30/09/2016 Ofício de Diligência   2148/ 2016   
DP  01/08/2016 Ofício de Contraditório   4558/ 2016   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
31/05/2017 1604 Acórdão nº 2406/2017
16/05/2017 1593 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 17/2017 de 25/05/2017
10/01/2017 1510 Despacho Processual Diverso nº 383/2016
03/10/2016 1454 Despacho Processual Diverso nº 330/2016
12/09/2016 1439 Despacho Processual Diverso nº 277/2016
03/08/2016 1414 Despacho Processual Diverso nº 162/2016
04/05/2016 1351 Termo de Distribuição de Processo nº 5290/2016
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
30/06/2017 12:53 DP  
29/06/2017 08:06 COEX Informação nº 3791/2017 -
06/06/2017 09:41 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 570/2017 -
01/06/2017 13:51 SMPjTC Ciência de Decisão nº 1892/2017 -
26/05/2017 10:44 STP  
19/05/2017 16:55 GCFAMG  
19/05/2017 13:34 STP Certidão de Sessão nº 478/2017 -
15/05/2017 12:04 GCFAMG  
12/05/2017 10:59 STP Certidão de Sessão nº 428/2017 -
20/04/2017 10:00 GCFAMG  
18/04/2017 14:22 SMPjTC Parecer nº 3374/2017 - Regularidade. Prestação de contas anual. Pela regularidade nos termos propostos pela COFIE.
11/04/2017 15:19 COFIE Instrução nº 78/2017 -
06/04/2017 13:54 2ICE Informação nº 20/2017 -
06/04/2017 10:12 COFIE Despacho Processual Diverso nº 36/2017 -
22/12/2016 13:36 DP Informação nº 646/2017 -
22/12/2016 13:36 DP Informação nº 721/2017 -
22/12/2016 13:36 DP Ofício de Contraditório nº 307/2017 -
22/12/2016 09:42 COFIE Despacho Processual Diverso nº 383/2016 -
29/09/2016 12:05 DP Informação nº 19153/2016 -
29/09/2016 12:05 DP Ofício de Contraditório nº 7161/2016 -
29/09/2016 12:05 DP Ofício de Diligência nº 2148/2016 -
27/09/2016 19:15 COFIE Despacho Processual Diverso nº 330/2016 -
05/09/2016 14:10 DP  
02/09/2016 16:47 COFIE Despacho Processual Diverso nº 277/2016 -
01/08/2016 12:13 DP Informação nº 15382/2016 -
01/08/2016 12:13 DP Ofício de Contraditório nº 4558/2016 -
29/04/2016 13:22 COFIE Despacho Processual Diverso nº 162/2016 -
29/04/2016 13:22 COFIE Instrução nº 274/2016 -
29/04/2016 07:56 DP Termo de Distribuição de Processo nº 5290/2016 -

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