Processo 355081/11
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 14/06/2011 15:13
Autuado em 14/06/2011 15:13
Protocolo Integrado do Estado 108928654
Relator FABIO DE SOUZA CAMARGO
Decisão Acórdão 3391/2013 da Segunda Câmara, de 30/09/2013



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
28/08/2013 Acórdão   3391/ 2013 Registro THIAGO BARBOSA CORDEIRO
28/08/2013 Acórdão   3391/ 2013 Registro FABIO DE SOUZA CAMARGO
21/08/2013   / Vista THIAGO BARBOSA CORDEIRO

Partes
TipoNome
Interessado SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO E DA PREVIDÊNCIA
Interessado DINORAH BOTTO PORTUGAL NOGARA
Interessado JORGE SEBASTIAO DE BEM
Interessado LUIZ EDUARDO DA VEIGA SEBASTIANI
Origem PARANAPREVIDÊNCIA
Procuradores: ALIDA HELENA PEREIRA PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), ANA PAULA KUCANIZ (credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREA CRISTINE ARCEGO BASTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREIA BRIZOLA DE OLIVEIRA FURINI (credenciado, inclusão:03/07/18), ANNA PAULA DO ROCIO OYA DOS SANTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), CAROLINE FANTIN MARSARO (credenciado, inclusão:03/07/18), CLAUDINEI MARTINS GONZAGA (credenciado, inclusão:23/04/21), DANIELA DOS SANTOS TAVARES (credenciado, inclusão:03/07/18), DOUGLAS MURILO DOS REIS (credenciado, inclusão:30/04/19), FABIANO JORGE STAINZACK (credenciado, inclusão:03/07/18), GISELLE PASCUAL PONCE BEVERVANSO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), HELOYSE CONTADOR ROCHA MAZIERO JAKIEMIV (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISABELLE GIONÉDIS GULIN (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISAC TEIXEIRA DE LIMA (credenciado, inclusão:03/07/18), IURI FERRARI COCICOV (credenciado, inclusão:03/07/18), JACSON LUIZ PINTO (não credenciado, inclusão:03/07/18), JANAINA DE ASSIS (credenciado, inclusão:03/07/18), JEFFERSON RENATO ROSOLEM ZANETI (credenciado, inclusão:27/11/17, exclusão:03/07/18), JOÃO PAULO OPUSZKA MACHADO (credenciado, inclusão:03/07/18), JOSE MANUEL JUSTO SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), JUAREZ PEREIRA DE SOUZA (não credenciado, inclusão:23/04/21, exclusão:02/02/22), LUCIANA DE OLIVEIRA FELIX BORGES (credenciado, inclusão:03/07/18), LUCIANO LORUSSO MIRANDA (não credenciado, inclusão:03/07/18), MARCIO PINTO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), MARIA ALICE TORNESI SOSINSKI (credenciado, inclusão:23/04/21), MICHELE CORREA (credenciado, inclusão:03/07/18), OZILDA DA SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA CAFFARATE PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA KAVETSKI SABADIN (credenciado, inclusão:03/07/18), PRISCILA CRISTIANE JAWORSKI (não credenciado, inclusão:23/04/21), RAFAEL AUGUSTO CASSOU (credenciado, inclusão:03/07/18), RAFAEL FORNECK BAHIENSE GOMES (credenciado, inclusão:03/07/18), RENATA GUERREIRO BASTOS DE OLIVEIRA (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:30/04/19), RITA DE CASSIA RIBAS TAQUES (credenciado, inclusão:03/07/18), SHEILA FOGAÇA DE SOUZA (credenciado, inclusão:03/07/18), SUZANE MARIE ZAWADZKI (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), VIVIAN PIOVEZAN SCHOLZ TOHME (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), WELLINGTON NEVES SALMAZO (credenciado, inclusão:03/07/18)
Interessado PAULO FRANCA DOS SANTOS

Juntadas
DataDescrição
24/08/2012 13:50 Termo de devolução dos autos fisicos
25/07/2012 17:03 do Protocolo 498017/12
21/06/2012 21:04 do Protocolo 413135/12
21/06/2012 11:42 juntada de AR oficio 1590/12-ODL-DIJUR

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DIJUR  02/06/2012 Ofício de Diligência   1590/ 2012   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
30/09/2013 736 Acórdão nº 3391/2013
23/08/2013 710 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 27/2013 de 28/08/2013
18/04/2013 622 Despacho Processual Diverso nº 1052/2013
07/10/2011 320 Termo de Distribuição de Processo nº 15076/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
30/10/2013 16:36 DP  
18/10/2013 09:28 DICAP  
12/09/2013 18:05 S2C Acórdão nº 3391/2013 -
12/09/2013 18:05 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1116/2013 -
12/09/2013 18:05 S2C Certidão de Publicação DETC nº 1093/2013 -
29/08/2013 11:36 GCFC  
28/08/2013 16:49 S2C Termo de Redistribuição de Processo nº 82/2013 -
22/08/2013 17:39 GCFC  
21/08/2013 18:24 S2C Certidão de Sessão nº 1346/2013 -
09/07/2013 10:54 GATBC  
05/07/2013 14:27 SMPjTC Parecer nº 9981/2013 - legalidade e registro RESERVA REMUNERADA INTEGRAL. Retorno. Ratifica posicionamento anterior. Pela legalidade e registro.
14/06/2013 09:14 DICAP Parecer nº 14284/2013 - APOSENTADORIA. ATENDIMENTO DOS REQUISITOS LEGAIS NA CONCESSÃO DO BENEFÍCIO. MULTA ADMINISTRATIVA AO SECRETÁRIO DA SEAP PELO DESCUMPRIMENTO DE DILIGÊNCIA. AO MPjTC.
16/04/2013 11:29 DP Informação nº 6585/2013 -
14/03/2013 16:31 GATBC Despacho Processual Diverso nº 1052/2013 -
13/03/2013 13:05 SMPjTC Parecer nº 2963/2013 - legalidade e registro RESERVA REMUNERADA INTEGRAL. Retorno. Ratifica Parecer Ministerial n.º 5188/12. Pela legalidade e registro.
10/03/2013 19:44 DP Informação nº 3660/2013 -
12/11/2012 14:07 DIJUR Parecer nº 3761/2013 - Aposentadoria voluntária. Ausência do valor dos proventos no ato publicado. Irregularidade formal. Ratificação do parecer DIJUR anterior. Legalidade e registro. Ao MPjTC para manifestação. Remessa prévia à Diretoria de Protocolo para complementação da
24/09/2012 15:23 DP  
30/07/2012 10:06 DIJUR  
26/07/2012 14:02 DP  
17/05/2012 15:28 DIJUR Ofício de Diligência nº 1590/2012 -
15/05/2012 09:52 GATBC Despacho Processual Diverso nº 994/2012 -
07/05/2012 20:06 SMPjTC Certidão Diversa nº 1755/2012 -
07/05/2012 20:06 SMPjTC Parecer nº 5188/2012 - legalidade e registro Pela legalidade e registro.
23/09/2011 09:06 DIJUR Parecer nº 3670/2012 - RESERVA REMUNERADA. PROVENTOS INTEGRAIS. CUMPRIMENTO DOS REQUISITOS LEGAIS. PELO REGISTRO. AO MPjTC.
14/06/2011 15:13 DP Termo de Distribuição de Processo nº 15076/2011 -

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