Processo 355228/13
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 03/06/2013 14:30
Autuado em 03/06/2013 14:30
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão 3225/2015 da Segunda Câmara, de 23/07/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
15/07/2015 Acórdão   3225/ 2015 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
15/07/2015 Acórdão   3225/ 2015 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE TAPEJARA
Gestor atual NOE CALDEIRA BRANT
Gestor do ato APARECIDO FRANCISCO DE SOUZA
Servidor VICENTE RIGUEIRA NETO

Juntadas
DataDescrição
24/04/2015 15:15 do Protocolo 342387/15
08/10/2014 08:54 do Protocolo 923866/14
23/09/2014 10:41 do Protocolo 869926/14

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
21/09/2015 1207 Despacho Processual Diverso nº 4563/2015
23/07/2015 1167 Acórdão nº 3225/2015
10/07/2015 1158 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 25/2015 de 15/07/2015
30/09/2014 975 Despacho Processual Diverso nº 3915/2014
07/06/2013 655 Termo de Distribuição de Processo nº 12434/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
18/09/2015 09:58 DP  
14/09/2015 15:42 GACAC Certidão de Envio Publicação DETC nº 1610/2015 -
14/09/2015 15:42 GACAC Despacho Processual Diverso nº 4563/2015 -
31/08/2015 11:52 SMPjTC Parecer nº 11843/2015 - Pelo encerramento Pelo encerramento, cf. DICAP.
31/08/2015 09:39 GACAC Despacho Processual Diverso nº 4295/2015 -
11/08/2015 09:21 DICAP Despacho Processual Diverso nº 4140/2015 -
15/07/2015 15:29 S2C Acórdão nº 3225/2015 -
15/07/2015 15:29 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 2066/2015 -
24/06/2015 16:47 GACAC  
22/06/2015 12:07 SMPjTC Parecer nº 7829/2015 - legalidade e registro Retorno. Pela legalidade e registro.
24/04/2015 16:46 DICAP Parecer nº 6602/2015 - Legalidade e Registro. Aposentadoria Municipal. Retorno em virtude de diligência requerida pelo Ministério Público Especial. Confirmação do Parecer anterior da DICAP. Ao MPjTC.
02/04/2015 17:30 DP  
06/03/2015 11:35 GACAC Despacho Processual Diverso nº 1285/2015 -
23/02/2015 17:46 SMPjTC Parecer nº 2302/2015 - Pela necessidade de complementação documental. Necessidade de complementação documental.
09/10/2014 14:33 DICAP Parecer nº 2128/2015 - EMENTA: LEGALIDADE E REGISTRO. APOSENTADORIA MUNICIPAL. INVALIDEZ PROVENTOS PROPORCIONAIS. INGRESSO ANTES EC. 41/2003. ART. 40, § 1º, I, da CF e EC N.º 70/2012. PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS CONSTITUCIONAIS. AO MPJTC PARA MANIFESTAÇÃO.
26/09/2014 11:16 DP  
24/09/2014 09:39 GACAC Despacho Processual Diverso nº 3915/2014 -
25/08/2014 17:36 DP Informação nº 16395/2014 -
22/08/2014 08:34 GACAC Despacho Processual Diverso nº 3363/2014 -
04/06/2013 12:59 DICAP Informação nº 7391/2013 -
04/06/2013 12:59 DICAP Parecer nº 11767/2014 - EMENTA: DILIGÊNCIA. APOSENTADORIA MUNICIPAL. INVALIDEZ PROPORCIONAL. NECESSIDADE LAUDO MÉDICO ATESTANDO DOENÇA GRAVE NÃO PREVISTA EM LEI. À DP POR DELEGAÇÃO PARA OFICIAR.
03/06/2013 14:33 DP Termo de Distribuição de Processo nº 12434/2013 -

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