Processo 355241/15
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 29/04/2015 17:41
Autuado em 29/04/2015 17:41
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão 210/2018 da Segunda Câmara, de 16/02/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
07/02/2018 Acórdão   210/ 2018 Regular IVENS ZSCHOERPER LINHARES
07/02/2018 Acórdão   210/ 2018 Regular IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Partes
TipoNome
Entidade CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL PARA CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE DA BACIA DOS RIOS XAMBRE E PIQUIRI
Gestor atual ROBERTO DA SILVA
Gestor das Contas ROBERTO DA SILVA
Interessado DARLAN SCALCO

Juntadas
DataDescrição
20/10/2016 13:35 do Protocolo 859294/16
18/10/2016 12:14 AR do ofício OCN - 5974/16 - DP
20/09/2016 14:42 Devolução do Ofício OCN - 4425/2016 - DP
22/07/2016 15:20 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 605519/16

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  29/09/2016 Ofício de Contraditório   5974/ 2016   
DP  27/07/2016 Ofício de Contraditório   4425/ 2016   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
20/03/2018 1788 Despacho Processual Diverso nº 410/2018
16/02/2018 1766 Acórdão nº 210/2018
02/02/2018 1759 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 3/2018 de 07/02/2018
03/07/2017 1625 Despacho Processual Diverso nº 1390/2017
29/06/2016 1389 Despacho Processual Diverso nº 1471/2016
06/05/2015 1113 Termo de Distribuição de Processo nº 5202/2015
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
16/03/2018 09:51 DP  
15/03/2018 16:00 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 410/2018 -
19/02/2018 16:29 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 259/2018 -
19/02/2018 15:13 SMPJTC  
19/02/2018 12:07 2PC Ciência de Decisão nº 45/2018 -
19/02/2018 08:47 SMPjTC  
07/02/2018 15:26 S2C Acórdão nº 210/2018 -
08/11/2017 13:52 GCIZL  
25/10/2017 09:43 SMPjTC Certidão Diversa nº 3558/2017 -
25/10/2017 09:43 SMPjTC Parecer nº 8544/2017 - Regularidade exclusivamente em relação aos itens de análise definidos na IN n° 114/2016. PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL. Retorno. Pela regularidade exclusivamente em relação aos itens de análise definidos na IN n° 104/2015.
24/10/2017 07:19 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 2102/2017 -
29/06/2017 10:11 COFIM Informação nº 977/2017 - CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL PARA CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE DA BACIA DOS RIOS XAMBRE E PIQUIRI. Prestação de Contas do exercício de 2014. Informações complementares requeridas pelo Ministério Público junto ao Tribunal de Contas não contempladas no escop
14/06/2017 10:06 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 1390/2017 -
25/05/2017 10:51 SMPjTC Parecer nº 4676/2017 - Diligência Interna. Exercício de 2014. Necessidade de retorno dos autos à COFIM para complementação da instrução.
24/10/2016 13:15 COFIM Instrução nº 1521/2017 - CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL PARA CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE DA BACIA DOS RIOS XAMBRE E PIQUIRI. Prestação de Contas do exercício de 2014. Contraditório: Contas Regulares.
27/06/2016 11:47 DP Informação nº 13200/2016 -
27/06/2016 11:47 DP Informação nº 16384/2016 -
27/06/2016 11:47 DP Informação nº 16570/2016 -
27/06/2016 11:47 DP Ofício de Contraditório nº 4425/2016 -
27/06/2016 11:47 DP Ofício de Contraditório nº 5974/2016 -
30/04/2015 10:53 DCM Despacho Processual Diverso nº 1471/2016 -
30/04/2015 10:53 DCM Instrução nº 2760/2016 - Ementa: CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL PARA A CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE DA BACIA DO RIO XAMBRÊ DE IPORÃ. Prestação de Contas do Exercício de 2014. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
29/04/2015 20:20 DP Termo de Distribuição de Processo nº 5202/2015 -

Voltar a Consulta