Processo 355410/21
Assunto EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Protocolado em 16/06/2021 10:04
Autuado em 16/06/2021 10:04
Apensado ao Processo 23571/13 em 22/08/2023 10:58
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão 3574/2021 da Segunda Câmara, de 19/01/2022



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
13/12/2021 Acórdão   3574/ 2021 Conhecimento e provimento parcial IVENS ZSCHOERPER LINHARES
13/12/2021 Acórdão   3574/ 2021 Conhecimento e provimento parcial IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE CÉU AZUL
Recorrente JOSE ENERON DA SILVA TELLES
Procuradores: JOÃO PAULO PYL (credenciado, inclusão:16/06/21)
Interessado AGENCIA DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL E SOCIAL BRASILEIRA - ADESOBRAS
Interessado JAIME LUÍS BASSO
Interessado MUNICÍPIO DE CÉU AZUL
Interessado ROBERT BEDROS FERNEZLIAN
Interessado ZILMAR RODRIGUES

Juntadas
DataDescrição
24/03/2022 08:47 do Protocolo 194452/22
18/03/2022 11:19 AR do Ofício ODL - 222/2022 - DP
03/08/2021 00:23 Recibo de Petição Intermediária - 469954/21, de 03/08/21 - Protocolo: 469954/21
08/07/2021 08:44 AR do Ofício ODL - 598/2021 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  25/02/2022 Ofício de Diligência   222/ 2022   
DP  17/06/2021 Ofício de Diligência   598/ 2021   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
22/08/2023 3048 Despacho Processual Diverso nº 1159/2023
06/04/2022 2744 Despacho Processual Diverso nº 436/2022
19/01/2022 2692 Acórdão nº 3574/2021
09/12/2021 2678 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária virtual nº 20/2021 de 13/12/2021
11/08/2021 2600 Despacho Processual Diverso nº 1096/2021
05/08/2021 2596 Despacho Processual Diverso nº 1070/2021
18/06/2021 2562 Termo de Distribuição de Processo nº 2630/2021
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
18/08/2023 16:19 DP  
29/06/2023 14:42 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 1159/2023 -
28/06/2023 17:59 SMPJTC  
02/02/2023 09:58 2PC Parecer nº 169/2023 - Tomada de Contas Especial. Reabertura da instrução por determinação do Acórdão nº 3574/21-S2C. Pela irregularidade das contas, cf. CGM.
01/02/2023 17:15 SMPjTC  
04/04/2022 10:20 CGM Instrução nº 114/2023 -
29/03/2022 13:37 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 436/2022 -
14/02/2022 16:44 DP Ofício de Diligência nº 222/2022 -
16/12/2021 15:42 S2C Acórdão nº 3574/2021 -
16/12/2021 15:42 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 170/2022 -
03/11/2021 16:43 GCIZL  
03/11/2021 16:10 SMPJTC  
21/10/2021 11:35 2PC Parecer nº 906/2021 - Embargos de declaração. Procedência parcial para o fim de reconhecer a legitimidade passiva do Sr. Zilmar Rodrigues, com a sua inclusão no polo passivo dos interessados. Já a pleiteada ilegitimidade passiva do ora Embargante não deve subsistir, pelo não
21/10/2021 11:30 SMPjTC  
09/08/2021 11:55 CGM Informação nº 435/2021 -
04/08/2021 11:25 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 1096/2021 -
03/08/2021 14:49 DP Informação nº 5069/2021 -
29/07/2021 15:09 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 1070/2021 -
16/06/2021 10:04 DP Informação nº 3892/2021 -
16/06/2021 10:04 DP Ofício de Diligência nº 598/2021 -

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