Processo 355459/08
Assunto TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA
Protocolado em 03/07/2008 09:02
Autuado em 03/07/2008 09:02
Oficio de encaminhamento 020/08
Relator THIAGO BARBOSA CORDEIRO
Decisão Acórdão 2257/2018 da Segunda Câmara, de 01/10/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
22/08/2018 Acórdão   2257/ 2018 Irregularidade das contas com aplicação de multa e determinações THIAGO BARBOSA CORDEIRO
22/08/2018 Acórdão   2257/ 2018 Irregularidade das contas com aplicação de multa e determinações THIAGO BARBOSA CORDEIRO
15/08/2018   / Adiado por pedido do(a) relator(a) THIAGO BARBOSA CORDEIRO
08/08/2018   / Adiado por pedido do(a) relator(a) THIAGO BARBOSA CORDEIRO
01/08/2018   / Adiado por pedido do(a) relator(a) THIAGO BARBOSA CORDEIRO
25/07/2018   / Adiado por pedido do(a) relator(a) THIAGO BARBOSA CORDEIRO
18/07/2018   / Adiado por pedido do(a) relator(a) THIAGO BARBOSA CORDEIRO
11/07/2018   / Adiado por pedido do(a) relator(a) THIAGO BARBOSA CORDEIRO
04/07/2018   / Adiado por pedido do(a) relator(a) THIAGO BARBOSA CORDEIRO
27/06/2018   / Adiado por pedido do(a) relator(a) THIAGO BARBOSA CORDEIRO
14/05/2014 Acórdão   3132/ 2014 Aprovação THIAGO BARBOSA CORDEIRO
07/05/2014   / Adiado por pedido do(a) relator(a) THIAGO BARBOSA CORDEIRO
30/04/2014   / Adiado por pedido do(a) relator(a) THIAGO BARBOSA CORDEIRO
23/04/2014   / Adiado por pedido do(a) relator(a) THIAGO BARBOSA CORDEIRO
16/04/2014   / Adiado por pedido do(a) relator(a) THIAGO BARBOSA CORDEIRO
30/06/2010   / Retirado de Pauta THIAGO BARBOSA CORDEIRO
23/06/2010   / Adiado THIAGO BARBOSA CORDEIRO
16/06/2010   / Vista THIAGO BARBOSA CORDEIRO
09/06/2010   / Vista THIAGO BARBOSA CORDEIRO
02/06/2010   / Vista THIAGO BARBOSA CORDEIRO
26/05/2010   / Vista THIAGO BARBOSA CORDEIRO
19/05/2010   / Vista THIAGO BARBOSA CORDEIRO
12/05/2010   / Vista THIAGO BARBOSA CORDEIRO

Partes
TipoNome
Interessado AGENCIA DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL E SOCIAL BRASILEIRA - ADESOBRAS
Interessado ALTAIR DONIZETE DE PADUA
Interessado DONALDO WAGNER
Procuradores: BRUNO CÉZAR VENTURA GUIMARÃES (credenciado, inclusão:08/04/24), DOUGLAS DANILLO BARRETO DA SILVA (credenciado, inclusão:24/11/15), LUÍS GUSTAVO FERREIRA RIBEIRO LOPES (credenciado, inclusão:01/06/15)
Interessado MUNICÍPIO DE TERRA ROXA
Interessado ROBERT BEDROS FERNEZLIAN

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
19/09/2023 16:32 83954/19 RECURSO DE REVISTA
19/09/2023 16:32 706894/18 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

Juntadas
DataDescrição
01/04/2024 14:52 do Protocolo 220680/24
22/03/2024 11:36 AR do ofício OCD - 14/24- GP
07/02/2024 10:52 do Protocolo 74883/24
31/01/2024 09:29 AR do ofício OCD - 2/24 - GP
19/06/2017 15:44 AR do Ofício OCN - 2738/2017 - DP
22/05/2017 11:10 Devolução do Ofício OCN - 2246/2017 - DP
24/04/2017 16:09 Devolução do Ofício OCN - 1241/2017 - DP
20/04/2017 20:38 do Protocolo 289980/17
24/11/2015 14:29 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 929418/15
26/08/2015 11:37 do Protocolo 669505/15
10/08/2015 15:13 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 72 - Despacho - 1022/15 - GATBC, conforme determinado na peça 73 - Despacho - 1269/15 - GATBC.
01/06/2015 17:23 do Protocolo 446778/15
25/05/2015 16:09 Devolução do Ofício OCN - 2859/2015 - DP
12/05/2015 18:31 do Protocolo 395162/15
28/04/2015 09:35 AR do Ofício OCN - 2857/2015 - DP
12/04/2012 10:50 AR de devolução de autos fisicos
16/11/2011 14:00 Cópia da instrução 5586/08-DAT
16/11/2011 13:57 Prestação de Contas
25/06/2010 14:47 do Protocolo nº 335834/10, referente a novos ducumentos complementares.
12/03/2009 10:52 do Protocolo nº 76699/09, referente documentos de fls. 29 a 214, mais 01 anexo.

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
CMEX  16/10/2023 Instrução de Cobrança   863/ 2023   
CMEX  16/10/2023 Instrução de Cobrança   864/ 2023   
CMEX  16/10/2023 Instrução de Cobrança   865/ 2023   
DP  26/05/2017 Ofício de Contraditório   2738/ 2017   
DP  05/05/2017 Ofício de Contraditório   2246/ 2017   
DP  28/03/2017 Edital Diverso   26/ 2017   
DP  28/03/2017 Edital Diverso   26/ 2017   
DP  14/03/2017 Ofício de Contraditório   1241/ 2017   
DP  12/06/2015 Edital Diverso   76/ 2015   
DP  09/04/2015 Ofício de Contraditório   2857/ 2015   
DP  09/04/2015 Ofício de Contraditório   2859/ 2015   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
10/04/2024 3185 Despacho Processual Diverso nº 85/2024
29/10/2018 1938 Despacho Processual Diverso nº 561/2018
01/10/2018 1919 Acórdão nº 2257/2018
17/08/2018 1889 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 30/2018 de 22/08/2018
28/03/2017 1562 Edital Diverso nº 26/2017
23/03/2017 1559 Despacho Processual Diverso nº 306/2017
09/03/2017 1549 Despacho Processual Diverso nº 200/2017
10/08/2015 1179 Despacho Processual Diverso nº 1269/2015
12/06/2015 1138 Edital Diverso nº 76/2015
11/06/2015 1137 Despacho Processual Diverso nº 851/2015
10/04/2015 1098 Despacho Processual Diverso nº 4062/2014
25/08/2014 950 Acórdão nº 3132/2014
11/11/2011 325 Despacho Processual Diverso nº 1457/2011
16/07/2010 258 Despacho Processual Diverso nº 512/2010
16/01/2009 182 Despacho Processual Diverso nº 58/2009
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
09/04/2024 16:21 CMEX  
08/04/2024 10:57 DP Informação nº 1932/2024 -
02/04/2024 11:06 GATBC Despacho Processual Diverso nº 85/2024 -
01/03/2024 13:59 CMEX Despacho Processual Diverso nº 192/2024 -
01/03/2024 13:59 CMEX Informação nº 1045/2024 -
20/02/2024 12:21 DP Informação nº 1246/2024 -
15/02/2024 16:37 GP Ofício de Certidão de Débito nº 14/2024 -
07/02/2024 17:10 GATBC Despacho Processual Diverso nº 35/2024 -
11/01/2024 12:50 CMEX Despacho Processual Diverso nº 70/2024 -
11/01/2024 12:50 CMEX Informação nº 290/2024 -
10/01/2024 11:34 DP Informação nº 81/2024 -
15/12/2023 09:31 GP Ofício de Certidão de Débito nº 2/2024 -
11/10/2023 10:44 CMEX Certidão de Débito nº 675/2023 -
11/10/2023 10:44 CMEX Despacho Processual Diverso nº 903/2023 -
11/10/2023 10:44 CMEX Instrução de Cobrança nº 863/2023 -
11/10/2023 10:44 CMEX Instrução de Cobrança nº 864/2023 -
11/10/2023 10:44 CMEX Instrução de Cobrança nº 865/2023 -
11/10/2023 10:44 CMEX Informação nº 4247/2023 -
06/10/2023 09:47 GATBC Despacho Processual Diverso nº 220/2023 -
19/09/2023 16:37 COSIF Informação nº 302/2023 -
19/09/2023 16:31 DP Informação nº 6480/2023 -
25/10/2018 11:04 DP  
09/10/2018 13:41 GATBC Despacho Processual Diverso nº 561/2018 -
05/10/2018 11:32 S2C  
05/10/2018 09:41 SMPJTC  
02/10/2018 12:17 2PC Ciência de Decisão nº 264/2018 -
02/10/2018 10:05 SMPjTC  
28/08/2018 16:23 S2C Acórdão nº 2257/2018 -
27/06/2018 12:58 GATBC  
27/06/2018 11:52 S2C Certidão de Sessão nº 342/2018 -
31/10/2017 16:34 GATBC  
21/07/2017 13:48 SMPjTC Certidão Diversa nº 3104/2017 -
21/07/2017 13:48 SMPjTC Parecer nº 7831/2017 - Irregularidade Tomada de Contas Extraordinária. Termos de Parcerias celebrados com a OSCIP ADESOBRAS. Pela irregularidade com aplicação de penalidades, nos termos propostos pela COFIT.
17/07/2017 09:57 COFIT Instrução nº 613/2017 -
21/03/2017 15:36 DP Edital Diverso nº 26/2017 -
21/03/2017 15:36 DP Informação nº 5837/2017 -
21/03/2017 15:36 DP Informação nº 5959/2017 -
21/03/2017 15:36 DP Informação nº 7367/2017 -
21/03/2017 15:36 DP Informação nº 7481/2017 -
21/03/2017 15:36 DP Ofício de Contraditório nº 2246/2017 -
21/03/2017 15:36 DP Ofício de Contraditório nº 2738/2017 -
15/03/2017 13:26 GATBC Despacho Processual Diverso nº 306/2017 -
07/03/2017 15:01 DP Informação nº 3104/2017 -
07/03/2017 15:01 DP Informação nº 3333/2017 -
07/03/2017 15:01 DP Ofício de Contraditório nº 1241/2017 -
23/02/2017 16:30 GATBC Despacho Processual Diverso nº 200/2017 -
06/10/2015 09:08 COFIT Instrução nº 87/2017 -
06/08/2015 17:59 DP Certidão de Prorrogação de Prazo nº 2443/2015 -
06/08/2015 17:59 DP Informação nº 16991/2015 -
18/06/2015 07:26 GATBC Despacho Processual Diverso nº 1269/2015 -
17/06/2015 17:02 DAT  
09/06/2015 08:45 DP Edital Diverso nº 76/2015 -
09/06/2015 08:45 DP Informação nº 13663/2015 -
29/05/2015 12:17 GATBC Despacho Processual Diverso nº 851/2015 -
08/04/2015 08:17 DP Informação nº 13052/2015 -
08/04/2015 08:17 DP Informação nº 13058/2015 -
08/04/2015 08:17 DP Informação nº 4840/2015 -
08/04/2015 08:17 DP Ofício de Contraditório nº 2857/2015 -
08/04/2015 08:17 DP Ofício de Contraditório nº 2859/2015 -
26/11/2014 18:07 GATBC Despacho Processual Diverso nº 4062/2014 -
26/11/2014 10:22 DP Informação nº 19795/2014 -
18/09/2014 11:13 GATBC Despacho Processual Diverso nº 4031/2014 -
18/09/2014 10:21 S2C  
18/09/2014 10:16 DEX  
20/05/2014 13:18 S2C Acórdão nº 3132/2014 -
20/05/2014 13:18 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1578/2014 -
17/04/2014 11:06 GATBC  
16/04/2014 15:19 S2C Certidão de Sessão nº 347/2014 -
06/01/2014 15:08 GATBC  
24/09/2013 15:37 SMPjTC Certidão Diversa nº 5764/2013 -
24/09/2013 15:37 SMPjTC Parecer nº 19767/2013 - aprovação Ementa: Relatório de Inspeção realizado no Município de Terra Roxa. Pela aprovação do Relatório e conversão dos autos em Tomada de Contas Extraordinária.
17/11/2011 13:36 DAT Instrução nº 2921/2013 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA VOLUNTÁRIA ESTADUAL (MUNICIPAL). EXAME DE CONTRADITÓRIO. DESCRIÇÃO SUCINTA DAS IMPROPRIEDADES ENCONTRADAS. IRREGULARIDADE DAS CONTAS. RECOMENDAÇÃO DE SANÇÕES.
16/11/2011 14:13 GATBC  
09/11/2011 14:13 DP Informação nº 6100/2011 -
07/11/2011 15:50 GATBC Certidão de Envio Publicação DETC nº 898/2011 -
07/11/2011 15:50 GATBC Despacho Processual Diverso nº 1457/2011 -
07/11/2011 13:42 DP Informação nº 5938/2011 -
01/02/2011 09:55 DAT  
04/08/2010 16:22 SITIO  
16/07/2010 08:07 DAT  
08/07/2010 14:01 DAT  
05/07/2010 14:18 GATBC Despacho Processual Diverso nº 512/2010 -
30/06/2010 16:01 S2C  
29/06/2010 09:45 GATBC  
28/06/2010 11:30 S2C  
25/06/2010 16:26 S2C  
24/06/2010 14:32 GCHGH  
23/06/2010 16:23 S2C  
10/06/2010 14:21 GCHGH  
09/06/2010 16:34 S2C  
09/06/2010 10:46 GATBC  
12/05/2010 16:13 GASRVF  
12/05/2010 15:19 S2C  
19/05/2009 15:48 GATBC  
12/05/2009 15:34 SAUDI  
12/05/2009 08:41 DP Termo de Delegação de Processo nº 463/2009 -
20/04/2009 15:13 SMPjTC Parecer nº 5220/2009 - pela transformação do expediente em tomada de contas extraordinária conv em TCE
14/01/2009 16:45 DAT Informação nº 157/2009 - Análise de Contraditório de Inspeção. Acatadas parcialmente as justificativas apresentadas. Pela aprovação do Relatório de Inspeção. Pelo apensamento ao Processo de Prestação de Contas nº 152965/08.
14/01/2009 16:45 DAT Ofício de Contraditório nº 110/2009 -
14/01/2009 16:45 DAT Relatório de Inspeção nº 20/2008 - Relatório de Inspeção Conclusivo
07/11/2008 16:12 GCMRMS Despacho Processual Diverso nº 58/2009 -
07/11/2008 15:41 DP Informação nº 2308/2008 -
06/11/2008 11:20 DP  
04/11/2008 13:27 GP Despacho Processual Diverso nº 2729/2008 -
03/07/2008 17:53 DAT Informação nº 793/2008 - Requerimento para realização de Inspeção. Autorização da Presidência. Inspeção realizada. Concessão de Contraditório.
03/07/2008 09:02 GP  

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