Processo 355610/16
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 29/04/2016 11:49
Autuado em 29/04/2016 11:49
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 866/2018 da Segunda Câmara, de 23/04/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
11/04/2018 Acórdão   866/ 2018 Regular com ressalvas ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
11/04/2018 Acórdão   866/ 2018 Regular com ressalvas ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Entidade CONSORCIO PUBLICO INTERMUNICIPAL DE GESTÃO DA AMUSEP- PROAMUSEP
Gestor atual FABIO FUMAGALLI VILHENA DE PAIVA
Gestor das Contas ARQUIMEDES ZIROLDO
Interessado CONSORCIO PUBLICO INTERMUNICIPAL DE GESTÃO DA AMUSEP- PROAMUSEP

Juntadas
DataDescrição
27/09/2017 10:10 do Protocolo 694353/17
14/09/2017 09:47 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 666821/17
17/03/2017 09:03 do Protocolo 192218/17
07/02/2017 10:22 AR do Ofício OCN - 7388/2016 - DP
04/01/2017 16:21 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 5900/17
28/11/2016 14:13 Devolução do Ofício OCN - 6068/2016 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  07/12/2016 Ofício de Contraditório   7388/ 2016   
DP  04/10/2016 Ofício de Contraditório   6068/ 2016   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
23/04/2018 1810 Acórdão nº 866/2018
06/04/2018 1799 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 11/2018 de 11/04/2018
25/09/2017 1683 Despacho Processual Diverso nº 1817/2017
10/08/2017 1653 Despacho Processual Diverso nº 1546/2017
05/09/2016 1437 Despacho Processual Diverso nº 2640/2016
04/05/2016 1351 Termo de Distribuição de Processo nº 5348/2016
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
22/05/2018 11:57 DP  
21/05/2018 15:59 CMEX Informação nº 580/2018 -
25/04/2018 14:25 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 511/2018 -
25/04/2018 13:05 SMPJTC  
24/04/2018 10:51 3PC Ciência de Decisão nº 69/2018 -
24/04/2018 09:24 SMPjTC  
11/04/2018 16:14 S2C Acórdão nº 866/2018 -
06/02/2018 14:38 GCAML  
05/02/2018 19:20 SMPjTC  
29/01/2018 11:08 1SubPG Parecer nº 32/2018 - Prestação de contas anual. Regularidade exclusivamente em relação aos itens de análise definidos na IN n° 104/2015, com ressalva e multa em virtude do atraso no envio dos dados do mês 13.
26/01/2018 17:02 SMPjTC Certidão Diversa nº 204/2018 -
09/10/2017 10:32 GCAML Despacho Processual Diverso nº 90/2018 -
28/09/2017 08:52 COFIM Informação nº 943/2017 - CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE GESTÃO DA AMUSEP - PROAMUSEP. Prestação de Contas do exercício de 2015. Informações complementares requeridas pelo Ministério Público junto ao Tribunal de Contas não contempladas no escopo de análise.
21/09/2017 15:07 DP  
15/09/2017 08:45 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1817/2017 -
08/08/2017 09:34 DP Informação nº 10963/2017 -
08/08/2017 09:34 DP Informação nº 12357/2017 -
31/07/2017 10:15 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1546/2017 -
17/07/2017 07:48 SMPjTC Certidão Diversa nº 2309/2017 -
17/07/2017 07:48 SMPjTC Parecer nº 6323/2017 - diligência Prestação de Contas referente ao exercício financeiro de 2015. Consórcio Público. Preliminarmente, pela realização de diligência.
16/03/2017 16:16 COFIM Instrução nº 2061/2017 - CONSORCIO PUBLICO INTERMUNICIPAL DE GESTÃO DA AMUSEP- PROAMUSEP. Prestação de Contas do exercício de 2015. Contraditório. Contas Regulares com Ressalva - Cabe aplicação de multa.
01/09/2016 11:56 DP Informação nº 16777/2016 -
01/09/2016 11:56 DP Informação nº 19476/2016 -
01/09/2016 11:56 DP Informação nº 19596/2016 -
01/09/2016 11:56 DP Ofício de Contraditório nº 6068/2016 -
01/09/2016 11:56 DP Ofício de Contraditório nº 7388/2016 -
02/05/2016 09:55 COFIM Despacho Processual Diverso nº 2640/2016 -
02/05/2016 09:55 COFIM Instrução nº 4539/2016 - CONSORCIO PUBLICO INTERMUNICIPAL DE GESTÃO DA AMUSEP- PROAMUSEP. Prestação de Contas do exercício de 2015. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
29/04/2016 11:49 DP Termo de Distribuição de Processo nº 5348/2016 -

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