Processo 355961/13
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 03/06/2013 11:07
Autuado em 03/06/2013 11:07
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão 4735/2017 da Segunda Câmara, de 07/12/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
29/11/2017 Acórdão   4735/ 2017 Regular com ressalvas com recomendações IVENS ZSCHOERPER LINHARES
29/11/2017 Acórdão   4735/ 2017 Regular com ressalvas com recomendações IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas MUNICÍPIO DE ICARAÍMA
Procuradores: KARINA GISELLI PIMENTA JORGE (credenciado, inclusão:27/08/14)
Gestor ordenador das despesas LUCIA BARBOSA SILVA ARAÚJO
Entidade tomadora ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO A MATERNIDADE E A INFÂNCIA DE ICARAÍMA
Interessado APARECIDO ALVES DA SILVA
Representante legal PAULO DE QUEIROZ SOUZA

Juntadas
DataDescrição
01/09/2014 10:48 do Protocolo 792435/14
01/09/2014 10:38 do Protocolo 791900/14
27/08/2014 09:54 do Protocolo 782227/14
26/08/2014 17:02 do Protocolo 780313/14
25/08/2014 12:33 AR do ofício OCN - 13849/14 - DP
25/08/2014 08:05 AR do ofício OCN - 13848/14 - DP
25/08/2014 08:05 AR do ofício OCN - 13847/14 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  31/07/2014 Ofício de Contraditório   13847/ 2014   
DP  31/07/2014 Ofício de Contraditório   13848/ 2014   
DP  31/07/2014 Ofício de Contraditório   13849/ 2014   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
07/12/2017 1731 Acórdão nº 4735/2017
24/11/2017 1722 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 41/2017 de 29/11/2017
10/08/2017 1653 Termo de Redistribuição de Processo nº 7289/2017
09/04/2014 858 Despacho Processual Diverso nº 888/2014
05/06/2013 653 Termo de Distribuição de Processo nº 12406/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
05/02/2018 16:01 DP  
05/02/2018 13:46 COEX Informação nº 290/2018 -
19/12/2017 10:42 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 33/2018 -
08/12/2017 09:41 SMPjTC Ciência de Decisão nº 3950/2017 -
29/11/2017 16:03 S2C Acórdão nº 4735/2017 -
24/10/2017 11:29 GCIZL  
17/10/2017 17:53 SMPjTC Parecer nº 8259/2017 - Regularidade com ressalvas e recomendação Regularidade com ressalva e recomendação
01/09/2014 19:41 COFIT Instrução nº 726/2017 -
08/04/2014 07:04 DP Ofício de Contraditório nº 13847/2014 -
08/04/2014 07:04 DP Ofício de Contraditório nº 13848/2014 -
08/04/2014 07:04 DP Ofício de Contraditório nº 13849/2014 -
04/06/2013 08:03 DAT Despacho Processual Diverso nº 888/2014 -
04/06/2013 08:03 DAT Instrução nº 3119/2014 -
03/06/2013 11:07 DP Termo de Distribuição de Processo nº 12406/2013 -

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