Processo 356022/23
Assunto REPRESENTAÇÃO
Protocolado em 26/05/2023 16:14
Autuado em 26/05/2023 16:14
Relator MAURÍCIO REQUIÃO DE MELLO E SILVA
Decisão Acórdão 1325/2023 do(a) Conselheiro(a) MAURÍCIO REQUIÃO DE MELLO E SILVA, de 14/06/2023



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
31/05/2023 Acórdão   1325/ 2023 Homologação de Cautelar MAURÍCIO REQUIÃO DE MELLO E SILVA
31/05/2023 Acórdão   1325/ 2023 Homologação de Cautelar MAURÍCIO REQUIÃO DE MELLO E SILVA

Partes
TipoNome
Entidade COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANÁ
Procuradores: ADRIANO MARCOS MARCON (não credenciado, inclusão:20/06/23), ANA CLAUDIA GRIGGIO (não credenciado, inclusão:20/06/23), ANDRE LUIZ SCUSSIATO FARIAS (não credenciado, inclusão:20/06/23), BARBARA DE SOUZA FENLEY KRAUSE (credenciado, inclusão:20/06/23), ELIZABET NASCIMENTO POLLI (não credenciado, inclusão:20/06/23), FABIANA DE ALMEIDA PASCHOTTO SILVESTRIN (credenciado, inclusão:20/06/23), FERNANDA BENDER COLLODEL (credenciado, inclusão:20/06/23), FERNANDO BLASZKOWSKI (não credenciado, inclusão:20/06/23), FERNANDO MASSARDO (credenciado, inclusão:20/06/23), FILIPE EMANUEL NEVES DA SILVA (não credenciado, inclusão:20/06/23), FRANCYANE HANSEN FERREIRA (não credenciado, inclusão:20/06/23), GIANNY VANESKA GATTI FELIX (não credenciado, inclusão:20/06/23), INÁCIO HIDEO SANO (não credenciado, inclusão:20/06/23), IVO KRAESKI (não credenciado, inclusão:20/06/23), IZABELI DOMBROSKI (não credenciado, inclusão:20/06/23), JANCELINE LABEGALINI SOARES (não credenciado, inclusão:20/06/23), JOAO PAULO DE PAULA KIRSCH (não credenciado, inclusão:20/06/23), JOELMA SILVIA SANTOS PINTO (não credenciado, inclusão:20/06/23), JOSE CARLOS PEREIRA MARCONI DA SILVA (não credenciado, inclusão:20/06/23), JOSIANE BECKER (credenciado, inclusão:20/06/23), JULIANA FAGUNDES KRINSKI (não credenciado, inclusão:20/06/23), JULIANA MORAIS (não credenciado, inclusão:20/06/23), KATIA CRISTINA GRACIANO JASTALE (não credenciado, inclusão:20/06/23), LARISSA RAMOS PONTONI (não credenciado, inclusão:20/06/23), LORENA MORO DOMINGOS DAL MOLIN (não credenciado, inclusão:20/06/23), LUCIANO SILVA DE LIMA (não credenciado, inclusão:20/06/23), MARCUS VENÍCIO CAVASSIN (credenciado, inclusão:20/06/23), MARIA LUCIA DEMETRIO SPARAGA (não credenciado, inclusão:20/06/23), MARIELZA FORNACIARI BLOOT (não credenciado, inclusão:20/06/23), MARINA ELISE COSTA DAL LIN (não credenciado, inclusão:20/06/23), MAURICI ANTONIO RUY (não credenciado, inclusão:20/06/23), MAYRA DE SOUZA SCREMIN (não credenciado, inclusão:20/06/23), MOEMA REFFO SUCKOW (não credenciado, inclusão:20/06/23), RAFAEL STEC TOLEDO (não credenciado, inclusão:20/06/23), RAQUEL CANCIO FENDRICH TESSARI (não credenciado, inclusão:20/06/23), RUBIA MARA CAMANA (não credenciado, inclusão:20/06/23), SAMIR WINTER (não credenciado, inclusão:20/06/23)
Representante SINDICATO DAS EMPRESAS DE LIMPEZA URB., GESTAO, COLETA, TRANSP., TRAT. E DISPOSICAO FINAL ADEQ. DE RESID. SOLID. E EFLUENTES DO ESTADO DO PARANA
Procuradores: JACQUELINE DOS SANTOS CORREA (credenciado, inclusão:26/05/23)
Interessado ANDREI DE OLIVEIRA RECH
Procuradores: MARCUS VENÍCIO CAVASSIN (credenciado, inclusão:20/06/23, exclusão:20/06/23)
Interessado CLAUDIO STABILE
Procuradores: FERNANDA BENDER COLLODEL (credenciado, inclusão:20/06/23), MARCUS VENÍCIO CAVASSIN (credenciado, inclusão:20/06/23, exclusão:20/06/23), RAFAEL STEC TOLEDO (não credenciado, inclusão:20/06/23)
Interessado COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANÁ
Procuradores: ADRIANO MARCOS MARCON (não credenciado, inclusão:20/06/23), ANA CLAUDIA GRIGGIO (não credenciado, inclusão:20/06/23), ANDRE LUIZ SCUSSIATO FARIAS (não credenciado, inclusão:20/06/23), BARBARA DE SOUZA FENLEY KRAUSE (credenciado, inclusão:20/06/23), ELIZABET NASCIMENTO POLLI (não credenciado, inclusão:20/06/23), FABIANA DE ALMEIDA PASCHOTTO SILVESTRIN (credenciado, inclusão:20/06/23), FERNANDA BENDER COLLODEL (credenciado, inclusão:20/06/23), FERNANDO BLASZKOWSKI (não credenciado, inclusão:20/06/23), FERNANDO MASSARDO (credenciado, inclusão:20/06/23), FILIPE EMANUEL NEVES DA SILVA (não credenciado, inclusão:20/06/23), FRANCYANE HANSEN FERREIRA (não credenciado, inclusão:20/06/23), GIANNY VANESKA GATTI FELIX (não credenciado, inclusão:20/06/23), INÁCIO HIDEO SANO (não credenciado, inclusão:20/06/23), IVO KRAESKI (não credenciado, inclusão:20/06/23), IZABELI DOMBROSKI (não credenciado, inclusão:20/06/23), JANCELINE LABEGALINI SOARES (não credenciado, inclusão:20/06/23), JOAO PAULO DE PAULA KIRSCH (não credenciado, inclusão:20/06/23), JOELMA SILVIA SANTOS PINTO (não credenciado, inclusão:20/06/23), JOSE CARLOS PEREIRA MARCONI DA SILVA (não credenciado, inclusão:20/06/23), JOSIANE BECKER (credenciado, inclusão:20/06/23), JULIANA FAGUNDES KRINSKI (não credenciado, inclusão:20/06/23), JULIANA MORAIS (não credenciado, inclusão:20/06/23), KATIA CRISTINA GRACIANO JASTALE (não credenciado, inclusão:20/06/23), LARISSA RAMOS PONTONI (não credenciado, inclusão:20/06/23), LORENA MORO DOMINGOS DAL MOLIN (não credenciado, inclusão:20/06/23), LUCIANO SILVA DE LIMA (não credenciado, inclusão:20/06/23), MARCUS VENÍCIO CAVASSIN (credenciado, inclusão:20/06/23), MARIA LUCIA DEMETRIO SPARAGA (não credenciado, inclusão:20/06/23), MARIELZA FORNACIARI BLOOT (não credenciado, inclusão:20/06/23), MARINA ELISE COSTA DAL LIN (não credenciado, inclusão:20/06/23), MAURICI ANTONIO RUY (não credenciado, inclusão:20/06/23), MAYRA DE SOUZA SCREMIN (não credenciado, inclusão:20/06/23), MOEMA REFFO SUCKOW (não credenciado, inclusão:20/06/23), RAFAEL STEC TOLEDO (não credenciado, inclusão:20/06/23), RAQUEL CANCIO FENDRICH TESSARI (não credenciado, inclusão:20/06/23), RUBIA MARA CAMANA (não credenciado, inclusão:20/06/23), SAMIR WINTER (não credenciado, inclusão:20/06/23)
Interessado FERNANDO MAURO NASCIMENTO GUEDES
Procuradores: FERNANDA BENDER COLLODEL (credenciado, inclusão:16/08/23), RAFAEL STEC TOLEDO (não credenciado, inclusão:16/08/23)
Interessado MARCIO RICARDO DAS CHAGAS LIMA
Procuradores: FERNANDA BENDER COLLODEL (credenciado, inclusão:16/08/23), RAFAEL STEC TOLEDO (não credenciado, inclusão:16/08/23)
Interessado MARCO ANTONIO FRANZATO
Interessado MUNICIPIO DE CIANORTE

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
21/08/2023 18:10 391979/23 RECURSO DE AGRAVO

Juntadas
DataDescrição
25/08/2023 19:27 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 97 - Informação - 5731/23 - DP, conforme determinado na peça 102 - Despacho - 1312/23 - GCMRMS.
22/08/2023 16:36 do Protocolo 539054/23
10/08/2023 17:33 do Protocolo 539097/23
01/08/2023 12:57 - Cópia - Despacho 1131/23 - GCMRMS
03/07/2023 16:04 do Protocolo 447206/23
21/06/2023 16:56 do Protocolo 418001/23
14/06/2023 11:45 AR do ofício OCN - 1203/23 - DP
12/06/2023 11:12 AR do Ofício OCN - 1208/2023 - DP
12/06/2023 11:12 AR do Ofício OCN - 1207/2023 - DP
12/06/2023 11:12 AR do Ofício OCN - 1205/2023 - DP
12/06/2023 11:11 AR do Ofício OCN - 1204/2023 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  31/05/2023 Ofício de Contraditório   1203/ 2023   
DP  31/05/2023 Ofício de Contraditório   1204/ 2023   
DP  31/05/2023 Ofício de Contraditório   1205/ 2023   
DP  31/05/2023 Ofício de Contraditório   1207/ 2023   
DP  31/05/2023 Ofício de Contraditório   1208/ 2023   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
29/08/2023 3053 Despacho Processual Diverso nº 1312/2023
06/07/2023 3015 Despacho Processual Diverso nº 983/2023
22/06/2023 3005 Despacho Processual Diverso nº 877/2023
14/06/2023 2999 Acórdão nº 1325/2023
02/06/2023 2993 Despacho Processual Diverso nº 787/2023
30/05/2023 2990 Termo de Distribuição de Processo nº 2877/2023
25/05/2023 2987 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 17/2023 de 31/05/2023
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
29/08/2023 09:35 1ICE  
25/08/2023 16:54 DP Certidão Diversa nº 667/2023 -
25/08/2023 16:54 DP Informação nº 5939/2023 -
22/08/2023 17:59 GCMRMS Despacho Processual Diverso nº 1312/2023 -
18/08/2023 09:53 DP Informação nº 5796/2023 -
16/08/2023 15:16 GCMRMS Despacho Processual Diverso nº 1287/2023 -
15/08/2023 14:39 DP Informação nº 5595/2023 -
14/08/2023 13:06 GCMRMS Despacho Processual Diverso nº 1257/2023 -
08/08/2023 16:15 STP Certidão de sobrestamento de processo nº 60/2023 -
01/08/2023 15:14 GCMRMS  
01/08/2023 12:02 DP Informação nº 5077/2023 -
21/06/2023 10:57 GCMRMS Despacho Processual Diverso nº 983/2023 -
20/06/2023 10:09 DP Informação nº 4048/2023 -
12/06/2023 11:27 GCMRMS Despacho Processual Diverso nº 877/2023 -
02/06/2023 17:00 STP Acórdão nº 1325/2023 -
02/06/2023 17:00 STP Certidão de inclusão de processo nº 91/2023 -
31/05/2023 15:59 GCMRMS  
31/05/2023 13:17 DP Certidão Diversa nº 364/2023 -
31/05/2023 13:17 DP Ofício de Contraditório nº 1203/2023 -
31/05/2023 13:17 DP Ofício de Contraditório nº 1204/2023 -
31/05/2023 13:17 DP Ofício de Contraditório nº 1205/2023 -
31/05/2023 13:17 DP Ofício de Contraditório nº 1207/2023 -
31/05/2023 13:17 DP Ofício de Contraditório nº 1208/2023 -
26/05/2023 16:29 GCMRMS Despacho Processual Diverso nº 787/2023 -
26/05/2023 16:13 DP Informação nº 3413/2023 -
26/05/2023 16:13 DP Termo de Distribuição de Processo nº 2877/2023 -

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