Processo 356115/12
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 29/05/2012 11:25
Autuado em 29/05/2012 11:25
Relator JAIME TADEU LECHINSKI
Decisão Acórdão 3196/2012 da Segunda Câmara, de 09/10/2012



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
03/10/2012 Acórdão   3196/ 2012 Conceder o Registro JAIME TADEU LECHINSKI
03/10/2012 Acórdão   3196/ 2012 Conceder o Registro JAIME TADEU LECHINSKI

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE NOVA ESPERANÇA
Servidor ONILCE RODRIGUES CORTEZ GUADALIN
Representante legal MARIA ANGELA SILVEIRA BENATTI

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
26/02/2013 586 Despacho Processual Diverso nº 406/2013
09/10/2012 504 Acórdão nº 3196/2012
28/09/2012 497 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 37/2012 de 03/10/2012
06/06/2012 418 Termo de Distribuição de Processo nº 9878/2012
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
22/02/2013 14:34 DP  
19/02/2013 15:13 GAJTL Despacho Processual Diverso nº 406/2013 -
15/02/2013 15:27 DP  
06/11/2012 10:10 DIJUR  
04/10/2012 11:18 S2C Acórdão nº 3196/2012 -
04/10/2012 11:18 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1684/2012 -
04/10/2012 11:18 S2C Certidão de Publicação DETC nº 1787/2012 -
22/08/2012 10:39 GAJTL  
20/08/2012 19:35 SMPjTC Parecer nº 13183/2012 - Pelo registro com recomendações. Aposentadoria municipal por idade. Proventos proporcionais. Legalidade e registro, com recomendação.
30/05/2012 08:47 DIJUR Parecer nº 11981/2012 - EMENTA: Aposentadoria por idade. Artigo 40, § 1º, inciso III, alínea "b" da Constituição Federal. Preenchimento dos requisitos. Legalidade e registro.
29/05/2012 11:26 DP Termo de Distribuição de Processo nº 9878/2012 -

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