Processo 356262/10
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 29/06/2010 14:59
Autuado em 29/06/2010 14:59
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 3924/2012 da Segunda Câmara, de 10/12/2012



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
28/11/2012 Acórdão   3924/ 2012 Conceder o Registro NESTOR BAPTISTA
28/11/2012 Acórdão   3924/ 2012 Conceder o Registro NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Interessado ANGELO JOSE BIZINELI
Interessado PARANAPREVIDÊNCIA
Procuradores: ALIDA HELENA PEREIRA PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), ANA PAULA KUCANIZ (credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREA CRISTINE ARCEGO BASTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREIA BRIZOLA DE OLIVEIRA FURINI (credenciado, inclusão:03/07/18), ANNA PAULA DO ROCIO OYA DOS SANTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), CAROLINE FANTIN MARSARO (credenciado, inclusão:03/07/18), CLAUDINEI MARTINS GONZAGA (credenciado, inclusão:23/04/21), DANIELA DOS SANTOS TAVARES (credenciado, inclusão:03/07/18), DOUGLAS MURILO DOS REIS (credenciado, inclusão:30/04/19), FABIANO JORGE STAINZACK (credenciado, inclusão:03/07/18), GISELLE PASCUAL PONCE BEVERVANSO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), HELOYSE CONTADOR ROCHA MAZIERO JAKIEMIV (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISABELLE GIONÉDIS GULIN (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISAC TEIXEIRA DE LIMA (credenciado, inclusão:03/07/18), IURI FERRARI COCICOV (credenciado, inclusão:03/07/18), JACSON LUIZ PINTO (não credenciado, inclusão:03/07/18), JANAINA DE ASSIS (credenciado, inclusão:03/07/18), JEFFERSON RENATO ROSOLEM ZANETI (credenciado, inclusão:27/11/17, exclusão:03/07/18), JOÃO PAULO OPUSZKA MACHADO (credenciado, inclusão:03/07/18), JOSE MANUEL JUSTO SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), JUAREZ PEREIRA DE SOUZA (não credenciado, inclusão:23/04/21, exclusão:02/02/22), LUCIANA DE OLIVEIRA FELIX BORGES (credenciado, inclusão:03/07/18), LUCIANO LORUSSO MIRANDA (não credenciado, inclusão:03/07/18), MARCIO PINTO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), MARIA ALICE TORNESI SOSINSKI (credenciado, inclusão:23/04/21), MICHELE CORREA (credenciado, inclusão:03/07/18), OZILDA DA SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA CAFFARATE PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA KAVETSKI SABADIN (credenciado, inclusão:03/07/18), PRISCILA CRISTIANE JAWORSKI (não credenciado, inclusão:23/04/21), RAFAEL AUGUSTO CASSOU (credenciado, inclusão:03/07/18), RAFAEL FORNECK BAHIENSE GOMES (credenciado, inclusão:03/07/18), RENATA GUERREIRO BASTOS DE OLIVEIRA (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:30/04/19), RITA DE CASSIA RIBAS TAQUES (credenciado, inclusão:03/07/18), SHEILA FOGAÇA DE SOUZA (credenciado, inclusão:03/07/18), SUZANE MARIE ZAWADZKI (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), VIVIAN PIOVEZAN SCHOLZ TOHME (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), WELLINGTON NEVES SALMAZO (credenciado, inclusão:03/07/18)
Origem TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ

Juntadas
DataDescrição
10/09/2012 17:33 do Protocolo 609692/12
31/08/2012 15:32 Juntada de AR Oficio 1336/12 OPD-GP
24/08/2012 08:17 Termo de Ent.Doc.-1336/12-OPD-GP
10/08/2012 09:09 do Protocolo 541117/12
09/08/2012 16:53 Termo de Entrega em Mãos
09/08/2012 11:40 Retirada de Processos em mãos nº6301/12
29/04/2011 16:38 Juntada do protocolo n° 235663/11

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
19/03/2013 601 Despacho Processual Diverso nº 337/2013
10/12/2012 544 Acórdão nº 3924/2012
23/11/2012 533 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 44/2012 de 28/11/2012
19/09/2012 490 Termo de Distribuição de Processo nº 13903/2012
18/09/2012 489 Despacho Processual Diverso nº 2218/2012
14/08/2012 465 Portaria nº 591/2012
02/08/2012 457 Despacho Processual Diverso nº 1762/2012
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
18/03/2013 10:53 DP  
08/03/2013 14:53 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 365/2013 -
08/03/2013 14:53 GCNB Despacho Processual Diverso nº 337/2013 -
15/01/2013 15:57 DIJUR Despacho Processual Diverso nº 27/2013 -
30/11/2012 13:55 S2C Acórdão nº 3924/2012 -
30/11/2012 13:55 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 68/2013 -
30/11/2012 13:55 S2C Certidão de Publicação DETC nº 2181/2012 -
23/10/2012 16:58 GCNB  
14/09/2012 13:52 SMPjTC Parecer nº 16072/2012 - legalidade e registro Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição. Requisito de quinze anos de carreira, conforme disposto no inciso II do artigo 3º da Emenda Constitucional nº. 47/2005. Carreiras distintas. Hipótese excepcional que permite adicionar tempo na carreira
13/09/2012 14:14 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 2194/2012 -
13/09/2012 14:14 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2218/2012 -
13/09/2012 09:02 DP Informação nº 8396/2012 -
13/09/2012 09:02 DP Termo de Distribuição de Processo nº 13903/2012 -
11/09/2012 09:52 GP Despacho Processual Diverso nº 3507/2012 -
20/08/2012 16:30 DGP  
15/08/2012 15:11 DP Informação nº 7028/2012 -
10/08/2012 12:16 GP Certidão de Publicação DETC nº 359/2012 -
10/08/2012 12:16 GP Ofícios Processuais Diversos nº 1336/2012 -
09/08/2012 10:38 DP Informação nº 6714/2012 -
08/08/2012 09:51 GP Despacho Processual Diverso nº 3209/2012 -
07/08/2012 18:06 DGP  
07/08/2012 15:47 DP Informação nº 6662/2012 -
01/08/2012 14:17 GP Despacho Processual Diverso nº 3136/2012 -
01/08/2012 14:17 GP Ofícios Processuais Diversos nº 1231/2012 -
31/07/2012 14:48 DF Informação nº 491/2012 -
31/07/2012 09:35 DGP Informação nº 206/2012 -
16/08/2011 19:46 GP Certidão de Envio Publicação DETC nº 728/2012 -
16/08/2011 19:46 GP Despacho Processual Diverso nº 1762/2012 -
16/08/2011 15:49 DP  
10/08/2011 16:37 SITIO  
10/08/2011 16:14 DP  
02/06/2011 10:42 DP Processo em remessa externa
01/06/2011 17:03 DP  
31/05/2011 08:42 GP  
06/05/2011 16:37 DIJUR Parecer nº 2831/2011 - EMENTA: REQUERIMENTO INTERNO. APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA. ART. 3º DA EMENDA N.º 47/2005. CARGO ISOLADO E DE CARREIRA. CONSULTOR TÉCNICO E TÉCNICO DE CONTROLE. NÃO CUMPRIMENTO DO REQUISITO DE TEMPO DE CARREIRA. PELA RATIFICAÇÃO DO PARECER Nº 10141/10-DIJUR
27/04/2011 14:50 GP Despacho Processual Diverso nº 1151/2011 -
28/09/2010 16:17 DGP Informação nº 75/2011 -
28/09/2010 16:17 DGP Instrução nº 348/2010 -
28/09/2010 16:17 DGP Instrução nº 349/2010 -
27/08/2010 11:31 GP Despacho Processual Diverso nº 1677/2010 -
16/07/2010 13:44 DIJUR Parecer nº 10141/2010 - REQUERIMENTO DE APOSENTADORIA. SERVIDOR NÃO PREENCHE TODOS OS REQUISITOS DO ARTIGO 3º, DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 47/05. CARGO ISOLADO DE CONSULTOR TÉCNICO. FALTAM OS 15 ANOS NA CARREIRA. PELO INDEFERIMENTO.
13/07/2010 13:26 DF Informação nº 125/2010 -
29/06/2010 16:48 DGP  
29/06/2010 14:59 DG Despacho nº 1366/2010 -

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