Processo 356393/06
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 31/07/2006 08:34
Autuado em 31/07/2006 08:34
Oficio de encaminhamento 1615/06
Relator CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
Decisão Acórdão 2180/2014 da Segunda Câmara, de 11/04/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
02/04/2014 Acórdão   2180/ 2014 Regular com ressalvas CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
02/04/2014 Acórdão   2180/ 2014 Regular com ressalvas CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES

Partes
TipoNome
Interessado FUNDAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ PARA O DES. DA CIÊNCIA, TEC. E DA CULTURA
Interessado HÉLIO HIPÓLITO SIMIEMA
Interessado LUCIA REGINA ASSUMPÇÃO MONTANHINI
Interessado PAULO AFONSO BRACARENSE COSTA
Interessado PEDRO JOSÉ STEINER NETO

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
01/04/2011 15:28 92454/11 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
05/05/2010 07:28 207399/10 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
15/05/2009 08:56 188785/09 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
05/05/2008 08:26 219393/08 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
28/05/2007 10:10 210457/07 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA

Juntadas
DataDescrição
31/03/2014 17:17 do Protocolo 274876/14
26/03/2014 16:03 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 256886/14
05/09/2013 11:39 AR do ofício ODL - 808/13 - DP
11/07/2013 11:26 Petição de outra natureza
03/07/2013 14:04 AR do ofício OCN - 3537/13 - DP
27/06/2013 08:22 AR do ofício OCN - 3535/13 - DP
17/05/2013 09:04 do Protocolo 315650/13
18/04/2013 12:52 do Protocolo 241184/13
18/04/2013 12:33 do Protocolo 241060/13
18/04/2013 12:30 do Protocolo 241095/13
28/03/2013 14:49 Solicitar prorrogação de prazo
21/03/2013 09:52 AR do ofício OCN - 1026/13 - DP
21/03/2013 09:51 AR do ofício OCN - 1027/13 - DP
21/03/2013 09:49 AR do ofício OCN - 1025/13 - DP
20/07/2012 07:32 AR de devolução dos autos fisicos
27/06/2012 09:45 AR de Devoluçao Autos Fisicos
19/06/2012 17:07 AR de devolução dos Autos Físicos
09/11/2011 07:18 AR de devolução dos autos físicos SZ354922085BR
13/09/2011 11:34 do Protocolo nº 53351-6/11, referente a Documentos Complementares
22/08/2011 11:42 do Protocolo nº 50699-3/11, referente a Resposta ao Ofício nº 1400/11-OCN-DAT
17/08/2011 10:17 do Protocolo nº 49558-4/11, referente a Resposta ao Ofício n.° 1399/11-OCN-DAT
25/07/2011 10:39 Juntada de AR oficio nº1399/11-OCN-DAT
21/07/2011 11:26 Juntada de AR oficio nº1402/11-OCN-DAT
07/07/2010 08:06 do Protocolo nº 365946/10, referente documentoas de fls. 1989 a 203 (resposta ao Of. 1700/10).
26/06/2009 12:33 do Protocolo nº 285446/09, referente documentos de fls. 187 a 188.
24/06/2009 09:14 do Protocolo nº 278121/09, referente documentos de fls. 185 e 186.
25/05/2009 11:24 do Protocolo nº 230641/09, referente documentos de fls. 112 a 178.
10/02/2009 09:44 do Protocolo nº 44517/09, referente documentos de fls. 101 e 102.
18/08/2008 08:52 do Protocolo nº 440057/08 às fls. 94 e 95 (resp. contrad.)
06/08/2008 14:21 do Protocolo nº 415800/08 às fls 89 a 91 (resp. contrad.)
06/08/2008 14:20 do Protocolo nº 330740/08 às fls. 85 a 88.
05/08/2008 17:27 do Protocolo nº 420471/08
06/09/2007 10:23 do Protocolo nº 456308/07, referente documentos de fls. 75 a 77.
04/06/2007 11:24 do Protocolo nº 271448/07, referente documentos de fls. 65 a 69.
15/05/2007 09:10 do Protocolo nº 237177/07, referente documentos de fls. 57 a 63.
27/03/2007 09:33 do Protocolo nº 115918/07, referente documentos de fls. 52 a 55.
30/08/2006 17:27 Despacho Nº 1987/06

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  22/08/2013 Ofício de Diligência   808/ 2013  13/06/2014
DP  15/06/2013 Ofício de Contraditório   3535/ 2013  19/06/2013
DP  15/06/2013 Ofício de Contraditório   3537/ 2013  19/06/2013
DP  08/03/2013 Ofício de Contraditório   1025/ 2013  19/06/2013
DP  08/03/2013 Ofício de Contraditório   1026/ 2013  19/06/2013
DP  08/03/2013 Ofício de Contraditório   1027/ 2013  19/06/2013
DAT  14/09/2006 Ofícios Processuais Diversos   179/ 2006  01/08/2008
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
13/05/2014 878 Despacho Processual Diverso nº 1176/2014
30/04/2014 871 Despacho Processual Diverso nº 976/2014
11/04/2014 860 Acórdão nº 2180/2014
21/03/2014 845 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 10/2014 de 02/04/2014
17/06/2013 661 Despacho Processual Diverso nº 1288/2013
27/05/2013 648 Despacho Processual Diverso nº 984/2013
10/04/2013 616 Despacho Processual Diverso nº 594/2013
19/02/2013 581 Despacho Processual Diverso nº 205/2013
20/05/2011 300 Despacho Processual Diverso nº 1007/2011
13/08/2010 262 Despacho Processual Diverso nº 1685/2010
11/06/2010 253 Despacho Processual Diverso nº 1068/2010
24/07/2009 209 Despacho Processual Diverso nº 1637/2009
05/06/2009 202 Despacho Processual Diverso nº 511/2009
24/04/2009 196 Despacho Processual Diverso nº 281/2009
05/09/2008 165 Despacho Processual Diverso nº 2036/2008
11/07/2008 157 Despacho Processual Diverso nº 1385/2008
13/07/2007 107 Despacho Processual Diverso nº 1500/2007
01/09/2006 64 Despacho Processual Diverso nº 1987/2006
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
09/05/2014 10:12 DP  
07/05/2014 09:36 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 1176/2014 -
06/05/2014 11:53 DEX Informação nº 2746/2014 -
28/04/2014 11:20 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 797/2014 -
15/04/2014 14:25 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 976/2014 -
03/04/2014 13:07 S2C Acórdão nº 2180/2014 -
05/11/2013 12:46 GCCMNS  
29/10/2013 14:23 SMPjTC Parecer nº 17328/2013 - Regularidade com ressalva. EMENTA: Prestação de Contas de Transferência. Retorno. Ratifica o Parecer Ministerial n.º 12.459/13.
16/10/2013 13:01 DAT Instrução nº 3448/2013 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA VOLUNTÁRIA ESTADUAL. PELA REGULARIDADE COM RESSALVA NOS TERMOS DA INSTRUÇÃO Nº. 2018/13.
16/08/2013 11:11 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 5439/2013 -
16/08/2013 11:11 DP Informação nº 17428/2013 -
16/08/2013 11:11 DP Ofício de Diligência nº 808/2013 -
13/08/2013 15:02 GCCMNS  
16/07/2013 15:03 SMPjTC Certidão Diversa nº 4326/2013 -
16/07/2013 15:03 SMPjTC Parecer nº 12459/2013 - aprovação com ressalva Prestação de Contas de Transferência. Retorno. Pela regularidade com ressalva, cf. DAT.
11/07/2013 13:05 DAT Instrução nº 2018/2013 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA VOLUNTÁRIA FIRMADA ENTRE A SETI E A FUNPAR, NO VALOR DE R$ 110.000,00. AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO NÃO PREVISTO NO PLANO DE TRABALHO. MANIFESTAÇÃO DO PODER CONCEDENTE. CONVALIDAÇÃO DA DESPESA. AUSÊNCIA DE ALTERAÇÃO EXPR
13/06/2013 10:20 DP Ofício de Contraditório nº 3535/2013 -
13/06/2013 10:20 DP Ofício de Contraditório nº 3537/2013 -
10/06/2013 18:19 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 1288/2013 -
23/05/2013 09:57 DAT Instrução nº 1668/2013 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA VOLUNTÁRIA. CONTRADITÓRIO. NECESSIDADE DE CITAÇÃO DA ENTIDADE CONCEDENTE DOS RECURSOS. IRREGULARIDADE DAS CONTAS. CONCESSÃO DE NOVO CONTRADITÓRIO.
20/05/2013 08:01 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 984/2013 -
15/05/2013 10:05 DAT Despacho Processual Diverso nº 621/2013 -
13/05/2013 09:54 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 900/2013 -
08/04/2013 09:54 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 1487/2013 -
08/04/2013 09:54 DP Informação nº 8372/2013 -
01/04/2013 11:07 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 594/2013 -
15/02/2013 11:09 DP Informação nº 5451/2013 -
15/02/2013 11:09 DP Ofício de Contraditório nº 1025/2013 -
15/02/2013 11:09 DP Ofício de Contraditório nº 1026/2013 -
15/02/2013 11:09 DP Ofício de Contraditório nº 1027/2013 -
04/02/2013 15:36 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 205/2013 -
18/08/2011 10:47 DAT Instrução nº 289/2013 - Prestação de contas de transferência voluntária. Contraditório. Diligência à concedente em face da necessidade de esclarecimentos adicionais.
18/08/2011 07:50 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 1924/2011 -
26/05/2011 08:42 DAT Despacho Processual Diverso nº 925/2011 -
26/05/2011 08:42 DAT Ofício de Contraditório nº 1399/2011 -
26/05/2011 08:42 DAT Ofício de Contraditório nº 1400/2011 -
26/05/2011 08:42 DAT Ofício de Contraditório nº 1401/2011 -
26/05/2011 08:42 DAT Ofício de Contraditório nº 1402/2011 -
26/05/2011 08:28 DP Informação nº 1522/2011 -
26/05/2011 08:26 DAT  
18/05/2011 14:41 DP  
17/05/2011 15:00 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 1007/2011 -
05/04/2011 19:07 DAT Instrução nº 1777/2011 - Concessão de Contraditório.
30/03/2011 08:16 DP Informação nº 612/2011 -
28/03/2011 15:43 DAT  
28/03/2011 12:43 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 535/2011 -
25/03/2011 15:48 DAT Informação nº 211/2011 - Ao Relator para autorizar o apensamento do Processo nº 92454/11.
18/08/2010 14:25 SITIO  
17/08/2010 16:30 DAT  
10/08/2010 18:28 S1C Certidão de Sessão nº 36/2010 -
10/08/2010 09:38 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 1685/2010 -
16/07/2010 08:50 SMPjTC Parecer nº 8939/2010 - nos termos da instrução nos termos da instrução
02/06/2010 13:56 DAT Instrução nº 3348/2010 - Por novo sobrestamento do processo, até 27/02/2011.
02/06/2010 13:56 DAT Ofício de Contraditório nº 1700/2010 -
21/05/2010 08:49 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 1068/2010 -
04/05/2010 14:04 DAT Instrução nº 2125/2010 - Abertura de prazo à FUNPAR, para complementação destas contas.
28/04/2010 16:09 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 872/2010 -
28/07/2009 09:00 DAT Informação nº 231/2010 - Ao Relator para autorizar o apensamento do Processo nº 207399/10.
23/07/2009 12:21 S1C  
21/07/2009 14:51 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 1637/2009 -
04/06/2009 15:49 DAT Instrução nº 4658/2009 - Por novo Sobrestamento, até 28/02/2010.
04/06/2009 15:49 DAT Ofício de Contraditório nº 1563/2009 -
03/06/2009 16:23 DG Informação nº 65/2009 -
03/06/2009 15:35 DAT  
02/09/2008 11:23 DAT Despacho Processual Diverso nº 281/2009 -
02/09/2008 11:23 DAT Despacho Processual Diverso nº 511/2009 -
02/09/2008 11:23 DAT Instrução nº 1453/2009 - Irregularidade das contas. Concessão de Contraditório.
02/09/2008 11:23 DAT Ofício de Contraditório nº 826/2009 -
02/09/2008 11:23 DAT Ofício de Contraditório nº 827/2009 -
02/09/2008 11:23 DAT Ofício de Contraditório nº 828/2009 -
02/09/2008 11:01 S1C  
28/08/2008 17:03 GCCMNS  
03/07/2008 15:36 DAT Instrução nº 5770/2008 - Pelo Sobrestamento.
19/06/2008 09:37 GCCMNS  
13/07/2007 11:08 DAT Instrução nº 3369/2008 - Concessão do contraditório.
09/07/2007 11:33 GCCMNS  
12/06/2007 15:55 DAT Instrução nº 3690/2007 - Transferência de pendência.
04/06/2007 13:38 GCCMNS  
16/05/2007 09:25 DAT  
15/05/2007 10:48 GCCMNS  
02/04/2007 11:30 DAT  
27/03/2007 12:37 GCCMNS  
30/08/2006 17:43 DAT  
28/08/2006 11:10 GCCMNS  
31/07/2006 15:40 DAT Instrução nº 7126/2006 - Prestação de contas parcial. Vigência do Convênio prevista para até 25/12/2006. Pela citação da entidade para que apresente prestação de contas complementar, respeitando os prazos previstos na Resolução nº. 003/2006.
31/07/2006 08:34 DP  

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