Processo 356854/08
Assunto PEDIDO DE RESCISÃO
Protocolado em 03/07/2008 11:57
Autuado em 03/07/2008 11:57
Relator THIAGO BARBOSA CORDEIRO
Decisão Acórdão 2585/2015 do(a) Conselheiro(a) THIAGO BARBOSA CORDEIRO, de 01/07/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
11/06/2015 Acórdão   2585/ 2015 Arquivamento THIAGO BARBOSA CORDEIRO
11/06/2015 Acórdão   2585/ 2015 Arquivamento THIAGO BARBOSA CORDEIRO
24/07/2008 Acórdão   1041/ 2008 Outros JAIME TADEU LECHINSKI

Partes
TipoNome
Interessado MARIA ILZA BARBOSA BARBALHO
Origem SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO DE LOBATO

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
18/11/2008 13:17 456298/08 PEDIDO DE RESCISÃO

Juntadas
DataDescrição
23/04/2012 12:26 AR de devolução dos autos físicos
06/05/2011 10:11 do Protocolo nº 4952-4/11, referente a Requerimento Complemento da Liminar
21/11/2008 14:24 do Protocolo nº 606931/08, referente a pedido de intimação em nome de novo patrono
21/11/2008 14:19 do Protocolo nº 606940/08, referente a pedido de intimação em nome de novo patrono
06/11/2008 17:25 do Protocolo nº 403267/08, referente a pedido de cópias
13/08/2008 14:33 do Protocolo nº 417691/08, referente a complementação.

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
01/07/2015 1151 Acórdão nº 2585/2015
03/06/2015 1133 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 21/2015 de 11/06/2015
21/10/2014 990 Termo de Redistribuição de Processo nº 2895/2014
12/03/2010 240 Despacho Processual Diverso nº 162/2010
24/10/2008 172 Despacho Processual Diverso nº 5575/2008
15/08/2008 162 Acórdão nº 1041/2008
15/08/2008 162 Certidão Diversa nº 6031/2008
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
20/07/2015 11:58 DP  
18/06/2015 15:23 STP Acórdão nº 2585/2015 -
18/06/2015 15:23 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 490/2015 -
18/06/2015 15:23 STP Despacho Processual Diverso nº 118/2015 -
09/01/2015 10:55 GATBC  
07/01/2015 10:31 SMPjTC Parecer nº 231/2015 - Pelo encerramento Pedido de Rescisão. Decisão judicial. Perda de Objeto. Pelo encerramento.
25/09/2014 10:29 DICAP Parecer nº 14543/2014 - Pedido de rescisão. Pelo encerramento do processo. Ao MPC.
17/09/2014 13:03 GATBC Despacho Processual Diverso nº 3303/2014 -
17/09/2014 08:09 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 2895/2014 -
17/09/2013 13:52 GAJTL  
05/05/2013 19:20 DIJUR Parecer nº 8416/2013 - Pedido de Rescisão. Decisão judicial transitada em julgado. Perda do objeto. Pelo encaminhamento à DICAP. Ao relator, para deliberação.
15/12/2011 17:00 DICAP  
15/12/2011 16:15 STP Certidão de Sessão nº 434/2011 -
07/11/2011 12:57 GAJTL Despacho Processual Diverso nº 993/2011 -
12/05/2011 16:12 DIJUR Parecer nº 7657/2011 - PEDIDO DE RESCISÃO. PELO SOBRESTAMENTO DO FEITO ATÉ O JULGAMENTO DA APELAÇÃO. AO RELATOR PARA DELIBERAÇÃO.
06/05/2011 12:56 GAJTL Despacho Processual Diverso nº 318/2011 -
15/04/2011 16:39 DIJUR  
17/06/2010 17:31 SITIO  
11/03/2010 15:09 DIJUR  
11/03/2010 14:56 S2C  
04/03/2010 16:17 DIJUR  
04/03/2010 09:20 GAJTL Despacho Processual Diverso nº 162/2010 -
29/01/2010 16:07 SMPjTC Parecer nº 2428/2010 - sobrestamento EMENTA: PEDIDO DE RESCISÃO. Súmula Vinculante nº. 03/STF. Prejulgado em andamento. Pelo sobrestamento dos autos.
26/10/2009 10:09 GAJTL Despacho Processual Diverso nº 37/2010 -
22/10/2009 09:34 GCAML  
06/10/2009 11:59 SMPjTC Parecer nº 13487/2009 - Encaminhamento autos ao Relator. Ementa: PEDIDO DE RESCISÃO. Pela remessa dos autos ao N. Relator para deliberação.
21/10/2008 15:12 DIJUR Parecer nº 11107/2009 - PEDIDO DE RESCISÃO. PELO NÃO CONHECIMENTO, ADOTANDO-SE O POSICIONAMENTO JÁ LANÇADO NO PARECER Nº. 11.489/08 - DIJUR.
14/08/2008 12:00 SAUDI Despacho Processual Diverso nº 5575/2008 -
24/07/2008 17:12 DG  
18/07/2008 17:18 SAUDI  
18/07/2008 08:40 SMPjTC Parecer nº 11537/2008 - EMENTA: PEDIDO DE RESCISÃO. Pelo não conhecimento e, no mérito, pela não concessão da liminar, cf. DIJUR.
16/07/2008 12:13 DIJUR Parecer nº 11489/2008 - PEDIDO DE RESCISÃO. LIMINAR DE EFEITO SUSPENSIVO. AUSÊNCIA DE REQUISITOS ESSENCIAIS AO CONHECIMENTO DA CAUSA E INADEQUAÇÃO DE ELEMENTOS APRESENTADOS ÀS HIPÓTESES LEGAIS DE CABIMENTO. PELA NÃO CONCESSÃO.
14/07/2008 15:53 SAUDI  
09/07/2008 15:27 GCAML  
07/07/2008 17:51 DP  
03/07/2008 14:32 GCCMNS  
03/07/2008 11:56 DP  

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