Processo 357043/16
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 29/04/2016 14:57
Autuado em 29/04/2016 14:57
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão 868/2023 da Primeira Câmara, de 05/05/2023



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
17/04/2023 Acórdão   868/ 2023 Regular com ressalvas MAURÍCIO REQUIÃO DE MELLO E SILVA
17/04/2023 Acórdão   868/ 2023 Regular com ressalvas IVENS ZSCHOERPER LINHARES
28/11/2022   / Retirado de Pauta MAURÍCIO REQUIÃO DE MELLO E SILVA
17/10/2022   / Adiado para análise de voto divergente MAURÍCIO REQUIÃO DE MELLO E SILVA

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas MUNICÍPIO DE LONDRINA
Gestor atual MARCELO BELINATI MARTINS
Gestor ordenador das despesas FRANCISCO ONTIVERO
Gestor ordenador das despesas JOSE CESARIO DA SILVA
Órgão repassador MUNICÍPIO DE LONDRINA
Entidade tomadora COMUNHÃO ESPÍRITA CRISTÃ DE LONDRINA
Ex-Gestor ALEXANDRE LOPES KIREEFF
Interessado AURELIO CAETANO DA SILVA
Ex-Gestor HOMERO BARBOSA NETO

Juntadas
DataDescrição
27/07/2021 10:07 do Protocolo 454370/21
22/07/2021 08:23 AR do Ofício OCN - 1796/2021 - DP
22/07/2021 08:23 AR do Ofício OCN - 1795/2021 - DP
19/07/2021 17:25 Recibo de Petição Intermediária - 442096/21, de 19/07/21 - Protocolo: 442096/21

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  02/07/2021 Ofício de Contraditório   1795/ 2021   
DP  02/07/2021 Ofício de Contraditório   1796/ 2021   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
12/06/2023 2997 Despacho Processual Diverso nº 724/2023
05/05/2023 2973 Acórdão nº 868/2023
13/04/2023 2959 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária virtual nº 5/2023 de 17/04/2023
08/11/2022 2868 Termo de Redistribuição de Processo nº 410/2022
02/07/2021 2572 Despacho Processual Diverso nº 462/2021
04/05/2016 1351 Termo de Distribuição de Processo nº 5370/2016
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
05/06/2023 13:36 DP  
05/06/2023 10:08 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 724/2023 -
30/05/2023 16:58 CMEX Informação nº 2239/2023 -
09/05/2023 10:51 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 626/2023 -
08/05/2023 22:38 SMPJTC  
08/05/2023 14:57 6PC Ciência de Decisão nº 181/2023 -
08/05/2023 14:41 SMPjTC  
20/04/2023 14:47 S1C Acórdão nº 868/2023 -
20/04/2023 14:47 S1C Termo de Redistribuição de Processo nº 13/2023 -
07/12/2022 16:56 GCMRMS  
02/12/2022 11:06 S1C Certidão de Sessão nº 309/2022 -
04/11/2022 13:09 GCMRMS  
26/10/2022 19:08 GCAML  
20/10/2022 16:15 S1C Certidão de Sessão nº 292/2022 -
15/08/2022 11:04 GCAML  
15/08/2022 10:54 SMPJTC  
25/07/2022 11:06 6PC Parecer nº 764/2022 - Prestação de contas de transferência voluntária. Contraditório. Pela regularidade.
22/07/2022 17:51 SMPjTC  
27/07/2021 22:08 CGM Instrução nº 2487/2022 -
30/06/2021 14:19 DP Ofício de Contraditório nº 1795/2021 -
30/06/2021 14:19 DP Ofício de Contraditório nº 1796/2021 -
20/04/2018 18:00 CGM Despacho Processual Diverso nº 462/2021 -
20/04/2018 18:00 CGM Instrução nº 1051/2021 -
02/05/2016 08:57 COFIT  
29/04/2016 14:56 DP Termo de Distribuição de Processo nº 5370/2016 -

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