Processo 357221/16
Assunto EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Protocolado em 12/05/2016 12:54
Autuado em 12/05/2016 12:54
Apensado ao Processo 992300/16 em 21/12/2016 10:33
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 5649/2016 do(a) Conselheiro(a) ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO, de 25/11/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
10/11/2016 Acórdão   5649/ 2016 Conhecimento e não provimento ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
10/11/2016 Acórdão   5649/ 2016 Conhecimento e não provimento ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
18/10/2016   / Retirado de Pauta ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Entidade FUNDAÇÃO ARAUCÁRIA
Recorrente PAULO ROBERTO SLUD BROFMAN

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
09/01/2017 1509 Despacho Processual Diverso nº 2447/2016
25/11/2016 1489 Acórdão nº 5649/2016
04/11/2016 1476 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 40/2016 de 10/11/2016
17/05/2016 1360 Termo de Distribuição de Processo nº 5785/2016
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
21/12/2016 09:54 DP  
15/12/2016 10:48 GCAML Despacho Processual Diverso nº 2447/2016 -
10/11/2016 17:35 STP Acórdão nº 5649/2016 -
19/10/2016 11:00 GCAML  
18/10/2016 17:46 S1C Certidão de Sessão nº 902/2016 -
16/09/2016 14:08 GCAML  
26/07/2016 15:49 SMPjTC Certidão Diversa nº 4866/2016 -
26/07/2016 15:49 SMPjTC Parecer nº 9771/2016 - não provimento Embargos de Declaração. Ausência de obscuridade. Não provimento.
17/06/2016 17:14 COFIE Instrução nº 238/2016 -
12/05/2016 13:10 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1263/2016 -
12/05/2016 12:54 DP Informação nº 9223/2016 -

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