Processo 357374/10
Assunto ADMISSÃO DE PESSOAL
Protocolado em 30/06/2010 10:17
Autuado em 30/06/2010 10:17
Oficio de encaminhamento 317/10
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 69/2013 da Segunda Câmara, de 07/02/2013



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
30/01/2013 Acórdão   69/ 2013 Registro NESTOR BAPTISTA
30/01/2013 Acórdão   69/ 2013 Registro NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Interessado DECIO SPERANDIO
Origem UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MARINGÁ

Juntadas
DataDescrição
06/11/2012 10:13 Termo de devolução dos autos físicos
01/11/2012 10:50 Termo de devolução dos autos físicos
13/03/2012 09:09 do Protocolo nº 12413-0/12, referente a Resposta ao Ofício 218/12-ID-PJ
17/02/2012 13:14 Juntda de AR ofício 218/12-ODL-DIJUR
29/09/2011 11:43 AR - devolução de autos físicos

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DIJUR  01/02/2012 Ofício de Diligência   218/ 2012   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
07/02/2013 576 Acórdão nº 69/2013
25/01/2013 567 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 2/2013 de 30/01/2013
11/11/2011 325 Despacho Processual Diverso nº 2666/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
22/04/2013 12:46 DP  
19/04/2013 09:14 DCE Despacho Processual Diverso nº 218/2013 -
11/03/2013 10:26 DICAP  
18/02/2013 15:09 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 232/2013 -
08/02/2013 11:08 SMPjTC Ciência de Decisão nº 78/2013 -
30/01/2013 16:01 S2C Acórdão nº 69/2013 -
30/01/2013 16:01 S2C Certidão de Publicação DETC nº 87/2013 -
29/10/2012 15:57 GCNB  
23/10/2012 19:17 SMPjTC Parecer nº 16877/2012 - negativa do registro Admissão de pessoal. Contratação de professores por tempo determinado. Ofensa ao artigo 37, IX da CF/88 e à letra da LC 108/05. Jurisprudência desta Corte. Pela negativa de registro.
03/11/2011 16:48 DIJUR Ofício de Diligência nº 218/2012 -
03/11/2011 16:48 DIJUR Parecer nº 16160/2012 - Admissão de Pessoal. Teste Seletivo. Retorno de diligência. Atendimento dos requisitos legais. Pelo registro.
03/11/2011 11:35 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 1451/2011 -
03/11/2011 11:35 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2666/2011 -
13/05/2011 11:36 DIJUR Parecer nº 7384/2011 -
17/09/2010 15:02 SITIO  
25/08/2010 08:55 DIJUR  
01/07/2010 08:52 DCE Informação nº 1072/2010 -
30/06/2010 10:17 DP Termo de Distribuição de Processo nº 11250/2010 -

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