Processo 358074/16
Assunto RECURSO DE AGRAVO
Protocolado em 03/05/2016 11:27
Autuado em 03/05/2016 11:27
Apensado ao Processo 200662/12 em 17/08/2016 13:45
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 2833/2016 do(a) Conselheiro(a) ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO, de 05/07/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
23/06/2016 Acórdão   2833/ 2016 Conhecimento e não provimento ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
23/06/2016 Acórdão   2833/ 2016 Conhecimento e não provimento ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE SABÁUDIA
Recorrente ALMIR BATISTA DOS SANTOS
Procuradores: ADRIANE TEREBINTO DI BACCO (credenciado, inclusão:03/05/16)

Juntadas
DataDescrição
03/05/2016 15:15 Petição
03/05/2016 15:12 Recibo de Petição Intermediária

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
05/07/2016 1393 Acórdão nº 2833/2016
17/06/2016 1381 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 21/2016 de 23/06/2016
11/05/2016 1356 Termo de Distribuição de Processo nº 5534/2016
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
01/08/2016 09:31 DP  
25/07/2016 13:01 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1487/2016 -
23/06/2016 17:47 STP Acórdão nº 2833/2016 -
23/06/2016 17:47 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 590/2016 -
23/06/2016 17:47 STP Despacho Processual Diverso nº 155/2016 -
03/05/2016 15:18 GCAML  
03/05/2016 14:53 DP  
03/05/2016 12:47 GCAML  
03/05/2016 11:26 DP Informação nº 8629/2016 -

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