Processo 358570/16
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 29/04/2016 17:09
Autuado em 29/04/2016 17:09
Apensado ao Processo 207537/18 em 04/04/2018 11:38
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão 380/2018 da Segunda Câmara, de 07/03/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
28/02/2018 Acórdão   380/ 2018 Irregular com determinações IVENS ZSCHOERPER LINHARES
28/02/2018 Acórdão   380/ 2018 Irregular com determinações IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Partes
TipoNome
Entidade CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA REGIÃO DA AMCESPAR
Gestor atual IVANOR LUIZ MULLER
Gestor das Contas BERTOLDO ROVER

Juntadas
DataDescrição
08/11/2016 08:52 AR do Ofício OCN - 6253/2016 - DP
03/11/2016 13:34 do Protocolo 889975/16
31/10/2016 15:19 AR do Ofício OCN - 6252/2016 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  13/10/2016 Ofício de Contraditório   6252/ 2016   
DP  13/10/2016 Ofício de Contraditório   6253/ 2016   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
04/04/2018 1797 Despacho Processual Diverso nº 521/2018
07/03/2018 1779 Acórdão nº 380/2018
23/02/2018 1771 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 5/2018 de 28/02/2018
13/09/2016 1440 Despacho Processual Diverso nº 2674/2016
04/05/2016 1351 Termo de Distribuição de Processo nº 5414/2016
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
02/04/2018 10:11 DP  
02/04/2018 09:28 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 521/2018 -
08/03/2018 16:26 S2C  
08/03/2018 15:36 SMPJTC  
08/03/2018 10:45 PGC Ciência de Decisão nº 235/2018 -
08/03/2018 09:42 SMPjTC Certidão Diversa nº 529/2018 -
28/02/2018 16:16 S2C Acórdão nº 380/2018 -
08/11/2017 13:50 GCIZL  
26/10/2017 10:03 SMPjTC Certidão Diversa nº 3572/2017 -
26/10/2017 10:03 SMPjTC Parecer nº 8546/2017 - irregularidade das contas exclusivamente em relação aos itens de análise definidos na IN n° 114/2016. PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL. Retorno. Pela irregularidade exclusivamente em relação aos itens de análise definidos na IN n° 114/2016.
24/10/2017 07:28 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 2106/2017 -
26/06/2017 10:01 COFIM Informação nº 980/2017 - CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA REGIÃO DA AMCESPAR. Prestação de Contas do exercício de 2015. Informações complementares requeridas pelo Ministério Público junto ao Tribunal de Contas não contempladas no escopo de análise.
23/06/2017 10:10 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 1354/2017 -
22/06/2017 07:24 SMPjTC Parecer nº 5438/2017 - Diligência Interna. Exercício de 2015. Necessidade de retorno dos autos à COFIM para complementação da instrução.
12/12/2016 13:58 COFIM Instrução nº 1817/2017 - CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA REGIÃO DA AMCESPAR. Prestação de Contas do exercício de 2015. Contraditório. Contas com Irregularidades - Cabe aplicação de multa.
06/09/2016 11:59 DP Informação nº 17126/2016 -
06/09/2016 11:59 DP Ofício de Contraditório nº 6252/2016 -
06/09/2016 11:59 DP Ofício de Contraditório nº 6253/2016 -
02/05/2016 09:57 COFIM Despacho Processual Diverso nº 2674/2016 -
02/05/2016 09:57 COFIM Instrução nº 4585/2016 - CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA REGIÃO DA AMCESPAR. Prestação de Contas do exercício de 2015. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
29/04/2016 17:31 DP Termo de Distribuição de Processo nº 5414/2016 -

Voltar a Consulta