Processo 358790/13
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 04/06/2013 14:33
Autuado em 04/06/2013 14:33
Relator THIAGO BARBOSA CORDEIRO
Decisão Acórdão 418/2014 da Segunda Câmara, de 13/03/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
19/02/2014 Acórdão   418/ 2014 Registro THIAGO BARBOSA CORDEIRO
19/02/2014 Acórdão   418/ 2014 Registro THIAGO BARBOSA CORDEIRO
12/02/2014   / Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão THIAGO BARBOSA CORDEIRO
05/02/2014   / Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão THIAGO BARBOSA CORDEIRO
29/01/2014   / Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão THIAGO BARBOSA CORDEIRO
22/01/2014   / Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão THIAGO BARBOSA CORDEIRO
15/01/2014   / Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão THIAGO BARBOSA CORDEIRO

Partes
TipoNome
Entidade PARANAPREVIDÊNCIA
Procuradores: ALIDA HELENA PEREIRA PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), ANA PAULA KUCANIZ (credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREA CRISTINE ARCEGO BASTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREIA BRIZOLA DE OLIVEIRA FURINI (credenciado, inclusão:03/07/18), ANNA PAULA DO ROCIO OYA DOS SANTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), CAROLINE FANTIN MARSARO (credenciado, inclusão:03/07/18), CLAUDINEI MARTINS GONZAGA (credenciado, inclusão:23/04/21), DANIELA DOS SANTOS TAVARES (credenciado, inclusão:03/07/18), DOUGLAS MURILO DOS REIS (credenciado, inclusão:30/04/19), FABIANO JORGE STAINZACK (credenciado, inclusão:03/07/18), GISELLE PASCUAL PONCE BEVERVANSO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), HELOYSE CONTADOR ROCHA MAZIERO JAKIEMIV (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISABELLE GIONÉDIS GULIN (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISAC TEIXEIRA DE LIMA (credenciado, inclusão:03/07/18), IURI FERRARI COCICOV (credenciado, inclusão:03/07/18), JACSON LUIZ PINTO (não credenciado, inclusão:03/07/18), JANAINA DE ASSIS (credenciado, inclusão:03/07/18), JEFFERSON RENATO ROSOLEM ZANETI (credenciado, inclusão:27/11/17, exclusão:03/07/18), JOÃO PAULO OPUSZKA MACHADO (credenciado, inclusão:03/07/18), JOSE MANUEL JUSTO SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), JUAREZ PEREIRA DE SOUZA (não credenciado, inclusão:23/04/21, exclusão:02/02/22), LUCIANA DE OLIVEIRA FELIX BORGES (credenciado, inclusão:03/07/18), LUCIANO LORUSSO MIRANDA (não credenciado, inclusão:03/07/18), MARCIO PINTO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), MARIA ALICE TORNESI SOSINSKI (credenciado, inclusão:23/04/21), MICHELE CORREA (credenciado, inclusão:03/07/18), OZILDA DA SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA CAFFARATE PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA KAVETSKI SABADIN (credenciado, inclusão:03/07/18), PRISCILA CRISTIANE JAWORSKI (não credenciado, inclusão:23/04/21), RAFAEL AUGUSTO CASSOU (credenciado, inclusão:03/07/18), RAFAEL FORNECK BAHIENSE GOMES (credenciado, inclusão:03/07/18), RENATA GUERREIRO BASTOS DE OLIVEIRA (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:30/04/19), RITA DE CASSIA RIBAS TAQUES (credenciado, inclusão:03/07/18), SHEILA FOGAÇA DE SOUZA (credenciado, inclusão:03/07/18), SUZANE MARIE ZAWADZKI (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), VIVIAN PIOVEZAN SCHOLZ TOHME (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), WELLINGTON NEVES SALMAZO (credenciado, inclusão:03/07/18)
Servidor CARLOS MANOEL DOS SANTOS
Interessado DINORAH BOTTO PORTUGAL NOGARA
Interessado JAYME DE AZEVEDO LIMA
Interessado JORGE SEBASTIAO DE BEM
Interessado SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO E DA PREVIDÊNCIA

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
29/04/2014 870 Despacho Processual Diverso nº 1314/2014
13/03/2014 839 Acórdão nº 418/2014
14/02/2014 823 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 6/2014 de 19/02/2014
26/08/2013 711 Despacho Processual Diverso nº 4748/2013
03/07/2013 673 Despacho Processual Diverso nº 3030/2013
07/06/2013 655 Termo de Distribuição de Processo nº 12640/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
25/04/2014 09:02 DP  
22/04/2014 15:19 GATBC Despacho Processual Diverso nº 1314/2014 -
01/04/2014 12:17 DICAP Despacho Processual Diverso nº 842/2014 -
18/03/2014 11:22 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 479/2014 -
14/03/2014 11:26 SMPjTC Ciência de Decisão nº 327/2014 -
19/02/2014 16:15 S2C Acórdão nº 418/2014 -
16/01/2014 12:16 GATBC  
16/01/2014 10:08 S2C Certidão de Sessão nº 39/2014 -
01/10/2013 08:57 GATBC  
25/09/2013 14:56 SMPjTC Parecer nº 15465/2013 - Pela legalidade e registro. - Recomendação para cumprimento de determinação. Reserva Remunerada. Pela legalidade e registro. Afastada multas administrativas conforme Acórdão 364/2013 - 1ª Câmara e Acórdão 3206/13, 2ª Câmara. Recomendação de fixação de prazo para cumprimento da determinação.
22/08/2013 11:40 DICAP Parecer nº 20024/2013 - EMENTA: RESERVA REMUNERADA. ATENDIMENTO DOS REQUISITOS LEGAIS NA CONCESSÃO DO BENEFÍCIO. MULTA ADMINISTRATIVA AO SECRETÁRIO DA SEAP PELO DESCUMPRIMENTO DA IN 69/2012. AO MINISTÉRIO PÚBLICO PARA MANIFESTAÇÃO.
13/08/2013 15:50 GATBC Despacho Processual Diverso nº 4748/2013 -
08/08/2013 12:41 DICAP Parecer nº 17392/2013 - EMENTA: DILIGÊNCIA À ORIGEM. RESERVA REMUNERADA. LEI ESTADUAL Nº 1.943/54. PROVENTOS INTEGRAIS. AO RELATOR PARA DELIBERAÇÃO.
01/07/2013 09:28 DP  
12/06/2013 14:46 GATBC Despacho Processual Diverso nº 3030/2013 -
11/06/2013 15:36 DP Informação nº 10979/2013 -
05/06/2013 16:01 DICAP Parecer nº 11845/2013 - EMENTA: DILIGÊNCIA À ORIGEM. RESERVA REMUNERADA. LEI ESTADUAL Nº 1.943/54. PROVENTOS INTEGRAIS. AO RELATOR PARA DELIBERAÇÃO. REMESSA PRÉVIA À DIRETORIA DE PROTOCOLO PARA COMPLEMENTAÇÃO DA AUTUAÇÃO.
04/06/2013 16:20 DP Termo de Distribuição de Processo nº 12640/2013 -

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