Processo 359119/16
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 29/04/2016 17:39
Autuado em 29/04/2016 17:39
Relator IVAN LELIS BONILHA
Decisão Acórdão 3034/2022 da Primeira Câmara, de 12/12/2022



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
28/11/2022 Acórdão   3034/ 2022 Regular com ressalvas FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
28/11/2022 Acórdão   3034/ 2022 Regular com ressalvas IVAN LELIS BONILHA

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas MUNICÍPIO DE LONDRINA
Gestor atual MARCELO BELINATI MARTINS
Gestor ordenador das despesas LAURA GRASSANO PEDALINO CARLOS
Procuradores: PATRICIA GRASSANO PEDALINO (credenciado, inclusão:23/07/21)
Gestor ordenador das despesas PATRICIA GRASSANO PEDALINO
Órgão repassador MUNICÍPIO DE LONDRINA
Entidade tomadora ASSOCIAÇÃO MÃOS ESTENDIDAS DE LONDRINA
Procuradores: PATRICIA GRASSANO PEDALINO (credenciado, inclusão:23/07/21)
Ex-Gestor ALEXANDRE LOPES KIREEFF
Interessado AURELIO CAETANO DA SILVA
Ex-Gestor HOMERO BARBOSA NETO

Juntadas
DataDescrição
29/07/2021 13:12 do Protocolo 460175/21
29/07/2021 08:12 Devolução do Ofício OCN - 1817/2021 - DP
29/07/2021 08:12 AR do Ofício OCN - 1816/2021 - DP
29/07/2021 08:12 AR do Ofício OCN - 1815/2021 - DP
22/07/2021 19:14 do Protocolo 449546/21
22/07/2021 17:45 do Protocolo 449473/21

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  07/07/2021 Ofício de Contraditório   1815/ 2021   
DP  07/07/2021 Ofício de Contraditório   1816/ 2021   
DP  07/07/2021 Ofício de Contraditório   1817/ 2021   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
23/02/2023 2926 Despacho Processual Diverso nº 161/2023
12/12/2022 2890 Acórdão nº 3034/2022
24/11/2022 2878 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária virtual nº 15/2022 de 28/11/2022
07/07/2021 2575 Despacho Processual Diverso nº 470/2021
04/05/2016 1351 Termo de Distribuição de Processo nº 5426/2016
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
16/02/2023 18:35 DP  
09/02/2023 13:26 GCILB Despacho Processual Diverso nº 161/2023 -
08/02/2023 14:50 CMEX Informação nº 328/2023 -
30/01/2023 13:25 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 23/2023 -
29/01/2023 22:11 SMPJTC  
27/01/2023 14:18 3PC  
27/01/2023 12:41 SMPjTC  
13/12/2022 12:43 S1C  
13/12/2022 12:29 SMPJTC  
12/12/2022 10:52 3PC Ciência de Decisão nº 239/2022 -
12/12/2022 10:43 SMPjTC  
05/12/2022 08:24 S1C Acórdão nº 3034/2022 -
05/12/2022 08:24 S1C Termo de Redistribuição de Processo nº 9/2022 -
05/09/2022 16:56 GCFAMG  
05/09/2022 16:35 SMPJTC  
29/07/2022 11:46 3PC Parecer nº 754/2022 - Prestação de contas de transferência voluntária. Longo lapso temporal. Prejulgado nº 26. Reconhecimento da prescrição. Inexistência de dano ao erário.
29/07/2022 11:31 SMPjTC  
04/08/2021 09:45 CGM Instrução nº 2759/2022 -
05/07/2021 18:41 DP Certidão Diversa nº 450/2021 -
05/07/2021 18:41 DP Ofício de Contraditório nº 1815/2021 -
05/07/2021 18:41 DP Ofício de Contraditório nº 1816/2021 -
05/07/2021 18:41 DP Ofício de Contraditório nº 1817/2021 -
20/04/2018 18:00 CGM Despacho Processual Diverso nº 470/2021 -
20/04/2018 18:00 CGM Instrução nº 1004/2021 -
02/05/2016 08:54 COFIT  
29/04/2016 17:49 DP Termo de Distribuição de Processo nº 5426/2016 -

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