Processo 359951/12
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 30/05/2012 13:01
Autuado em 30/05/2012 13:01
Oficio de encaminhamento 020/12
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 3032/2022 da Primeira Câmara, de 15/12/2022



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
28/11/2022 Acórdão   3032/ 2022 Regular com ressalvas FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
28/11/2022 Acórdão   3032/ 2022 Regular com ressalvas FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Interessado AIRTON MALTAURO FILHO
Interessado ALBINO ZORTÉA
Origem ASSOCIAÇÃO DA CRIANÇA E ADOLESCENTE
Interessado CARLOS ALBERTO JUNG (Falecido(a) em 2009)
Interessado MUNICÍPIO DE UNIÃO DA VITÓRIA

Juntadas
DataDescrição
18/06/2014 12:09 do Protocolo 565609/14
17/06/2014 12:54 do Protocolo 561476/14
11/06/2014 16:04 do Protocolo 548798/14
09/06/2014 11:33 AR do ofício OCN - 9291/14 - DP
06/06/2014 09:57 AR do ofício OCN - 9290/14 - DP
05/06/2014 09:10 AR do ofício OCN - 9289/14 - DP
28/05/2014 17:25 do Protocolo 498693/14
11/01/2013 13:36 do Protocolo 10810/13
10/01/2013 09:21 AR do ofício OCN - 329/12 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  09/05/2014 Ofício de Contraditório   9289/ 2014   
DP  09/05/2014 Ofício de Contraditório   9290/ 2014   
DP  09/05/2014 Ofício de Contraditório   9291/ 2014  12/06/2014
DP  04/12/2012 Ofício de Contraditório   329/ 2012  20/12/2012
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
15/12/2022 2893 Acórdão nº 3032/2022
24/11/2022 2878 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária virtual nº 15/2022 de 28/11/2022
12/05/2014 877 Despacho Processual Diverso nº 1214/2014
03/12/2012 539 Despacho Processual Diverso nº 3019/2012
20/06/2012 426 Termo de Distribuição de Processo nº 10513/2012
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
13/02/2023 13:17 DP  
13/02/2023 09:53 CMEX Informação nº 417/2023 -
05/12/2022 10:03 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 126/2023 -
26/10/2022 10:28 GCFAMG  
26/10/2022 10:22 SMPJTC  
01/08/2022 10:31 2PC Parecer nº 608/2022 - Prestação de Contas de Transferência Voluntária. Pela regularidade, com ressalva.
30/07/2022 11:30 SMPjTC  
20/04/2018 18:00 CGM Instrução nº 2810/2022 -
02/07/2014 13:52 COFIT  
02/07/2014 12:56 GCFAMG  
11/06/2014 09:04 DAT  
08/05/2014 12:09 DP Informação nº 10019/2014 -
08/05/2014 12:09 DP Ofício de Contraditório nº 9289/2014 -
08/05/2014 12:09 DP Ofício de Contraditório nº 9290/2014 -
08/05/2014 12:09 DP Ofício de Contraditório nº 9291/2014 -
05/05/2014 16:41 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 1214/2014 -
05/02/2013 12:18 DAT Instrução nº 3465/2014 - CÓD.:@1
29/11/2012 17:57 DP Informação nº 13414/2012 -
29/11/2012 17:57 DP Ofício de Contraditório nº 329/2012 -
13/11/2012 13:19 GCAML Despacho Processual Diverso nº 3019/2012 -
14/06/2012 09:13 DAT Instrução nº 5845/2012 - Concessão de Contraditório.
30/05/2012 13:00 DP Termo de Distribuição de Processo nº 10513/2012 -

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