Processo 360539/15
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 30/04/2015 17:57
Autuado em 30/04/2015 17:57
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão 3198/2016 do(a) Conselheiro(a) IVENS ZSCHOERPER LINHARES, de 22/07/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
14/07/2016 Acórdão   3198/ 2016 Regular com recomendações IVENS ZSCHOERPER LINHARES
14/07/2016 Acórdão   3198/ 2016 Regular com recomendações IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Partes
TipoNome
Entidade RÁDIO E TELEVISÃO EDUCATIVA DO PARANÁ
Gestor atual SERGIO AKIO KOBAYASHI
Interessado HEITOR MANFRINATO

Juntadas
DataDescrição
18/03/2016 15:32 Cópia do Acórdão 469/16-STP (209350/15)
22/12/2015 11:49 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 1010099/15
27/11/2015 13:33 AR do Ofício OCN - 6748/2015 - DP
21/09/2015 16:27 AR do Ofício OCN - 5699/2015 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  10/11/2015 Ofício de Contraditório   6748/ 2015   
DP  28/08/2015 Ofício de Contraditório   5699/ 2015   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
17/08/2016 1424 Despacho Processual Diverso nº 1927/2016
22/07/2016 1406 Acórdão nº 3198/2016
08/07/2016 1396 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 24/2016 de 14/07/2016
22/03/2016 1323 Despacho Processual Diverso nº 668/2016
31/08/2015 1194 Despacho Processual Diverso nº 242/2015
06/05/2015 1113 Termo de Distribuição de Processo nº 5331/2015
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
15/08/2016 10:46 DP  
15/08/2016 07:54 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 1927/2016 -
11/08/2016 11:21 COEX Informação nº 5841/2016 -
29/07/2016 08:12 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 653/2016 -
22/07/2016 11:25 SMPjTC Certidão Diversa nº 3602/2016 -
22/07/2016 11:25 SMPjTC Ciência de Decisão nº 1979/2016 -
14/07/2016 19:13 STP Acórdão nº 3198/2016 -
24/05/2016 09:29 GCIZL  
13/04/2016 12:15 SMPjTC Certidão Diversa nº 1674/2016 -
13/04/2016 12:15 SMPjTC Parecer nº 4713/2016 - Irregularidade com recomendação Exercício de 2014. Retorno. Pela irregularidade, com expedição de recomendações.
21/03/2016 09:22 DCE Instrução nº 94/2016 -
18/03/2016 13:33 DP Informação nº 5917/2016 -
16/03/2016 10:51 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 668/2016 -
24/02/2016 17:47 SMPjTC Parecer nº 2761/2016 - Ao relator. Pela remessa dos autos ao N. Relator, nos termos do corrente opinativo.
11/01/2016 14:02 DCE Instrução nº 59/2016 -
07/01/2016 13:48 DP Informação nº 319/2016 -
07/01/2016 09:28 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 26/2016 -
27/08/2015 16:49 DP Informação nº 168/2016 -
27/08/2015 16:49 DP Informação nº 23967/2015 -
27/08/2015 16:49 DP Ofício de Contraditório nº 5699/2015 -
27/08/2015 16:49 DP Ofício de Contraditório nº 6748/2015 -
04/05/2015 12:13 DCE Despacho Processual Diverso nº 242/2015 -
04/05/2015 12:13 DCE Instrução nº 229/2015 -
30/04/2015 22:20 DP Termo de Distribuição de Processo nº 5331/2015 -

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