Processo 360581/11
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 20/06/2011 08:41
Autuado em 20/06/2011 08:41
Oficio de encaminhamento 432/11
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão 241/2015 da Segunda Câmara, de 05/02/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
28/01/2015 Acórdão   241/ 2015 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
28/01/2015 Acórdão   241/ 2015 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Origem INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CURITIBA
Procuradores: ALEXANDER DZIECIOL TOLENTINO (credenciado, inclusão:04/09/15, exclusão:30/07/19), CARLOS ALBERTO TILLMANN (credenciado, inclusão:30/07/19, exclusão:05/09/22), DÉBORA FERREIRA CRUZ (credenciado, inclusão:30/07/19), ELIANE ALVES LOPES (credenciado, inclusão:30/07/19, exclusão:05/09/22), FERNANDA FERRO (credenciado, inclusão:30/07/19), FRANCIELLE FRIGERI MACHADO BORBA (credenciado, inclusão:18/03/13, exclusão:30/07/19), GERENALDO EMERSON GOMES (não credenciado, inclusão:18/03/13, exclusão:30/07/19), HELIO JOSE PIZZATTO (credenciado, inclusão:30/07/19), ISABEL CRISTINA STORRER WEBER (credenciado, inclusão:30/07/19), JEANETE LUCI BACHMANN PINTO (credenciado, inclusão:30/07/19), LETÍCIA JULIANA DE PAULA DOS SANTOS (credenciado, inclusão:30/07/19), LUCIANA VARASSIN (credenciado, inclusão:04/09/15, exclusão:30/07/19), LUIZ ANTONIO MACHADO (não credenciado, inclusão:04/09/15, exclusão:30/07/19), MAJOLY ALINE DOS ANJOS HARDY (credenciado, inclusão:02/10/18, exclusão:30/07/19), MARIA JOSE QUEIROZ LEMOS (credenciado, inclusão:30/07/19, exclusão:05/09/22), MARIELLA VICCO PEREIRA (credenciado, inclusão:30/07/19), MARYANE LAIS BALBINOT (credenciado, inclusão:30/07/19, exclusão:05/09/22), RAFAEL LUIZ FABRI (credenciado, inclusão:04/09/15, exclusão:30/07/19), ROBSON DE OLIVEIRA (não credenciado, inclusão:18/03/13, exclusão:30/07/19), ROBSON DE OLIVEIRA SILVA (credenciado, inclusão:04/09/15, exclusão:30/07/19), SAULO SILVA LIMA FILHO (credenciado, inclusão:18/03/13, exclusão:30/07/19), TEREZINHA IRENE MOSSMANN (credenciado, inclusão:18/03/13, exclusão:30/07/19), THAIS CECILIA LOZANO LIMA (credenciado, inclusão:30/07/19)
Interessado JOSE SEBASTIAO DE LIMA

Juntadas
DataDescrição
12/11/2014 14:57 do Protocolo 1031166/14
28/10/2014 16:16 do Protocolo 980932/14
31/07/2012 10:54 Juntada de AR oficio 2142/12-ODL-DIJUR
24/05/2012 09:35 AR de devolução de autos fisicos
25/04/2012 15:54 AR de Devoluçao Autos Fisicos
14/10/2011 10:08 do Protocolo nº 60954-7/11, referente a Solicitação de Cópias

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DIJUR  28/06/2012 Ofício de Diligência   2142/ 2012   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
12/03/2015 1078 Despacho Processual Diverso nº 1248/2015
05/02/2015 1056 Acórdão nº 241/2015
23/01/2015 1047 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 2/2015 de 28/01/2015
07/11/2014 1002 Despacho Processual Diverso nº 4816/2014
18/11/2011 326 Despacho Processual Diverso nº 1105/2011
07/10/2011 320 Termo de Distribuição de Processo nº 14526/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
10/03/2015 12:33 DP  
04/03/2015 08:28 GACAC Certidão de Envio Publicação DETC nº 417/2015 -
04/03/2015 08:28 GACAC Despacho Processual Diverso nº 1248/2015 -
27/02/2015 14:33 SMPjTC Parecer nº 2602/2015 - Pelo encerramento do feito. Aposentadoria. Encerramento do feito.
26/02/2015 09:54 GACAC Despacho Processual Diverso nº 1097/2015 -
24/02/2015 11:04 DICAP Despacho Processual Diverso nº 1101/2015 -
28/01/2015 14:21 S2C Acórdão nº 241/2015 -
28/01/2015 14:21 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 478/2015 -
04/12/2014 10:32 GACAC  
25/11/2014 13:35 SMPjTC Certidão Diversa nº 5032/2014 -
25/11/2014 13:35 SMPjTC Parecer nº 18997/2014 - Pelo registro do ato Aposentadoria voluntária. Fundamento no art. 6º da EC 41/03. Proventos integrais. Pelo registro.
13/11/2014 15:10 DICAP Parecer nº 17583/2014 - Aposentadoria. Pela legalidade e registro. Ao MPC.
05/11/2014 14:35 DP  
29/10/2014 14:11 GACAC Certidão de Envio Publicação DETC nº 993/2014 -
29/10/2014 14:11 GACAC Despacho Processual Diverso nº 4816/2014 -
29/09/2014 14:49 DP Informação nº 18412/2014 -
25/09/2014 09:00 GACAC Despacho Processual Diverso nº 3997/2014 -
07/02/2013 09:31 DICAP Parecer nº 13863/2014 - APOSENTADORIA ART. 6º DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 41/2003. POR DILIGÊNCIA À ORIGEM.
05/02/2013 14:50 S1C Certidão de Sessão nº 206/2013 -
29/01/2013 10:53 GACAC Despacho Processual Diverso nº 432/2013 -
19/06/2012 14:32 DIJUR Certidão de Decurso de Prazo nº 1342/2012 -
19/06/2012 14:32 DIJUR Ofício de Diligência nº 2142/2012 -
19/06/2012 14:32 DIJUR Parecer nº 1265/2013 - EMENTA: Aposentadoria. Verbas Transitórias. Sobrestamento. Ao Relator.
14/05/2012 17:45 GACAC Despacho Processual Diverso nº 1636/2012 -
16/11/2011 15:21 DIJUR Parecer nº 4414/2012 - REQUERIMENTO DE CÓPIA. AUSÊNCIA DE NECESSIDADE DE CREDENCIAMENTO. AO RELATOR PARA DELIBERAÇÃO.
14/11/2011 19:18 DP Informação nº 6108/2011 -
20/10/2011 10:01 GACAC Certidão de Envio Publicação DETC nº 203/2011 -
20/10/2011 10:01 GACAC Despacho Processual Diverso nº 1105/2011 -
16/09/2011 09:04 DIJUR  
20/06/2011 08:40 DP Termo de Distribuição de Processo nº 14526/2011 -

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