Processo 361495/09
Assunto TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA
Protocolado em 05/08/2009 13:50
Autuado em 05/08/2009 13:50
Oficio de encaminhamento 011/09
Relator THIAGO BARBOSA CORDEIRO
Decisão Acórdão 2193/2018 da Segunda Câmara, de 07/11/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
15/08/2018 Acórdão   2193/ 2018 Regularidade das contas com ressalvas com aplicação de multa THIAGO BARBOSA CORDEIRO
15/08/2018 Acórdão   2193/ 2018 Regularidade das contas com ressalvas com aplicação de multa THIAGO BARBOSA CORDEIRO
08/08/2018   / Adiado por pedido do(a) relator(a) THIAGO BARBOSA CORDEIRO
01/08/2018   / Adiado por pedido do(a) relator(a) THIAGO BARBOSA CORDEIRO
25/07/2018   / Adiado por pedido do(a) relator(a) THIAGO BARBOSA CORDEIRO
18/07/2018   / Adiado por pedido do(a) relator(a) THIAGO BARBOSA CORDEIRO
11/07/2018   / Adiado por pedido do(a) relator(a) THIAGO BARBOSA CORDEIRO
04/07/2018   / Adiado por pedido do(a) relator(a) THIAGO BARBOSA CORDEIRO
27/06/2018   / Adiado por pedido do(a) relator(a) THIAGO BARBOSA CORDEIRO
04/02/2015 Acórdão   330/ 2015 Outros THIAGO BARBOSA CORDEIRO
28/01/2015   / Adiado por pedido do(a) relator(a) THIAGO BARBOSA CORDEIRO
21/01/2015   / Adiado por pedido do(a) relator(a) THIAGO BARBOSA CORDEIRO
17/12/2014   / Adiado por pedido do(a) relator(a) THIAGO BARBOSA CORDEIRO

Partes
TipoNome
Interessado ALESSANDRA EIDT VALVASSORE
Interessado ANGELA APARECIDA CESAR
Interessado CLEUSA TECILLA
Interessado EVANDRO LIMA DE OLIVEIRA
Interessado AUGUSTO COGO
Origem CÂMARA MUNICIPAL DE CAFEZAL DO SUL

Juntadas
DataDescrição
09/03/2016 15:14 do Protocolo 183398/16
03/02/2016 10:21 do Protocolo 73572/16
25/01/2016 14:55 AR do Ofício OCN - 16/2016 - DP
25/01/2016 14:55 AR do Ofício OCN - 14/2016 - DP
22/01/2016 16:09 AR do Ofício OCN - 15/2016 - DP
21/01/2016 12:11 AR do Ofício OCN - 17/2016 - DP
11/01/2010 13:22 do Protocolo 5428/10
16/11/2009 14:50 do Protocolo nº 511977/09, referente à resposta ao ofício contraditório nº 2559/09-OCN-DCM do Sr. Augusto Cogo.
11/11/2009 15:20 do Protocolo nº 508097/09, referente à resposta ao ofício contraditório nº 2556/09-OCN-DCM do Sr. Ronaldo Olmo.
28/10/2009 15:20 do aviso de recebimento do ofício nº 2556/2009-OCN-DCM
22/10/2009 18:27 do aviso de recebimento do ofício nº 2559/2009-OCN-DCM

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
CMEX  07/12/2018 Instrução de Cobrança   1077/ 2018   
DP  04/01/2016 Ofício de Contraditório   14/ 2016   
DP  04/01/2016 Ofício de Contraditório   15/ 2016   
DP  04/01/2016 Ofício de Contraditório   16/ 2016   
DP  04/01/2016 Ofício de Contraditório   17/ 2016   
DCM  30/09/2009 Ofício de Contraditório   2556/ 2009 09/10/2009 
DCM  30/09/2009 Ofício de Contraditório   2559/ 2009 09/10/2009 
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
25/02/2019 2007 Despacho Processual Diverso nº 91/2019
07/11/2018 1944 Acórdão nº 2193/2018
10/08/2018 1884 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 29/2018 de 15/08/2018
18/03/2016 1321 Despacho Processual Diverso nº 308/2016
05/01/2016 1271 Despacho Processual Diverso nº 1852/2015
04/05/2015 1111 Acórdão nº 330/2015
28/08/2014 953 Termo de Redistribuição de Processo nº 2146/2014
18/09/2009 217 Despacho Processual Diverso nº 2100/2009
14/08/2009 212 Portaria nº 402/2009
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
25/02/2019 09:41 DP  
21/02/2019 11:47 CMEX Certidão de Quitação de Débito nº 144/2019 -
19/02/2019 16:38 GATBC Despacho Processual Diverso nº 91/2019 -
06/12/2018 14:52 CMEX Instrução de Cobrança nº 1077/2018 -
06/12/2018 14:52 CMEX Informação nº 4492/2018 -
06/12/2018 14:52 CMEX Instrução nº 189/2019 -
09/11/2018 16:19 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1397/2018 -
09/11/2018 15:09 SMPJTC  
08/11/2018 12:33 1PC Ciência de Decisão nº 366/2018 -
08/11/2018 09:26 SMPjTC  
15/08/2018 17:06 S2C Acórdão nº 2193/2018 -
27/06/2018 12:58 GATBC  
27/06/2018 11:52 S2C Certidão de Sessão nº 341/2018 -
11/12/2017 09:57 GATBC  
19/10/2017 15:24 SMPjTC Certidão Diversa nº 3497/2017 -
19/10/2017 15:24 SMPjTC Certidão Diversa nº 3721/2017 -
19/10/2017 15:24 SMPjTC Parecer nº 9013/2017 - Irregularidade com ressarcimento de valores Tomada de Contas Extraordinária. Pagamento indevido de gratificações a servidores efetivos para exercício das funções do próprio cargo efetivo devidamente configurado. Pela irregularidade, com ressarcimento de valores e aplicação de multas.
17/03/2016 09:03 COFIM Instrução nº 2613/2017 - CÂMARA MUNICIPAL DE CAFEZAL DO SUL. TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA. CONTRADITÓRIO. PELA REGULARIDADE COM RESSALVA E APLICAÇÃO DE MULTAS ADMINISTRATIVAS.
16/03/2016 14:23 DP Informação nº 5786/2016 -
10/03/2016 15:46 GATBC Despacho Processual Diverso nº 308/2016 -
25/02/2016 08:24 DCM Despacho Processual Diverso nº 870/2016 -
18/12/2015 17:35 DP Informação nº 16/2016 -
18/12/2015 17:35 DP Ofício de Contraditório nº 14/2016 -
18/12/2015 17:35 DP Ofício de Contraditório nº 15/2016 -
18/12/2015 17:35 DP Ofício de Contraditório nº 16/2016 -
18/12/2015 17:35 DP Ofício de Contraditório nº 17/2016 -
23/11/2015 07:25 GATBC Despacho Processual Diverso nº 1852/2015 -
17/09/2015 08:23 DCM Instrução nº 4508/2015 - CÂMARA MUNICIPAL DE CAFEZAL DO SUL. TOMADA DE CONTAS EXTAORDINÁRIA. 2a Análise de Contraditório. Cumprimento ao Despacho no 1.072/15 - GATBC e nova citação dos responsáveis.
03/06/2015 08:56 GATBC Despacho Processual Diverso nº 1072/2015 -
26/05/2015 10:34 DP Informação nº 12996/2015 -
22/05/2015 13:06 GATBC Despacho Processual Diverso nº 806/2015 -
21/05/2015 11:28 DP Informação nº 12747/2015 -
21/05/2015 10:20 DEX Despacho Processual Diverso nº 469/2015 -
04/02/2015 15:18 S2C Acórdão nº 330/2015 -
04/02/2015 15:18 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1373/2015 -
18/12/2014 15:12 GATBC  
17/12/2014 17:14 S2C Certidão de Sessão nº 1691/2014 -
20/08/2014 14:49 GATBC  
12/08/2014 15:29 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 2146/2014 -
18/07/2014 17:08 SMPjTC Parecer nº 10000/2014 - aprovação Irregularidades não saneadas. Dano ao erário configurado. Pela aprovação, para o fim de se determinar a expedição das recomendações, bem como a conversão em Tomada de Contas Extraordinária.
08/02/2011 13:49 DCM Instrução nº 1536/2014 - CÂMARA MUNICIPAL DE CAFEZAL DO SUL: Relatório de Inspeção 012/2009 - período de janeiro a julho/2009 - Análise do Contraditório. Evidenciado o pagamento de gratificações salariais em desconformidade com as normas legais.
03/09/2010 16:02 SITIO  
25/01/2010 11:07 DCM  
21/01/2010 11:23 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 133/2010 -
24/11/2009 12:33 DCM Despacho Processual Diverso nº 41/2010 -
23/11/2009 15:19 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 2663/2009 -
17/09/2009 14:13 DCM Despacho Processual Diverso nº 1769/2009 -
17/09/2009 14:13 DCM Ofício de Contraditório nº 2556/2009 -
17/09/2009 14:13 DCM Ofício de Contraditório nº 2559/2009 -
17/09/2009 11:17 DP  
16/09/2009 10:06 DP  
15/09/2009 13:27 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 2100/2009 -
09/09/2009 15:17 DCM  
09/09/2009 13:16 DP Informação nº 1674/2009 -
04/09/2009 13:59 DP  
07/08/2009 16:39 DCM Relatório Preliminar nº 12/2009 - Câmara Municipal de Cafezal do Sul-Pela concessão do contraditório.
07/08/2009 16:31 GP  
07/08/2009 13:32 GP  
05/08/2009 13:49 DG  

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