Processo 361721/15
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 30/04/2015 17:34
Autuado em 30/04/2015 17:34
Relator IVAN LELIS BONILHA
Decisão Acórdão 44/2018 da Segunda Câmara, de 31/01/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
24/01/2018 Acórdão   44/ 2018 Regular com ressalvas IVAN LELIS BONILHA
24/01/2018 Acórdão   44/ 2018 Regular com ressalvas IVAN LELIS BONILHA

Partes
TipoNome
Entidade CONSORCIO INTERMUNICIPAL PARA DESENVOLVIMENTO DOS MUNICIPIOS DA REGIAO CAMPO MOURAO
Gestor atual BENTO BATISTA DA SILVA
Gestor das Contas CLAUDIO GOTARDO

Juntadas
DataDescrição
09/02/2017 15:10 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 98952/17
22/07/2016 14:15 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 605144/16
08/07/2016 08:01 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 561279/16

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
31/01/2018 1757 Acórdão nº 44/2018
19/01/2018 1749 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 1/2018 de 24/01/2018
19/07/2017 1637 Termo de Redistribuição de Processo nº 6135/2017
15/12/2016 1503 Despacho Processual Diverso nº 2330/2016
10/08/2016 1419 Despacho Processual Diverso nº 1477/2016
21/06/2016 1383 Despacho Processual Diverso nº 1425/2016
06/05/2015 1113 Termo de Distribuição de Processo nº 5322/2015
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
06/03/2018 18:22 DP  
01/03/2018 14:15 COEX Informação nº 884/2018 -
05/02/2018 14:04 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 171/2018 -
05/02/2018 09:10 SMPJTC  
01/02/2018 10:43 2PC Ciência de Decisão nº 29/2018 -
01/02/2018 09:09 SMPjTC  
24/01/2018 19:04 S2C  
27/07/2017 11:43 GCILB  
14/07/2017 12:29 SMPjTC Certidão Diversa nº 2312/2017 -
14/07/2017 12:29 SMPjTC Parecer nº 6474/2017 - Regularidade. Prestação de Contas do Consórcio Intermunicipal para Desenvolvimento dos Municípios da Região de Campo Mourão. Exercício de 2014. Pela regularidade das contas.
23/03/2017 09:11 COFIM Instrução nº 2042/2017 - CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL PARA DESENVOLVIMENTO DOS MUNICIPIOS DA REGIÃO CAMPO MOURÃO. Prestação de Contas do exercício de 2014. Contraditório: Contas Regulares.
12/12/2016 15:39 DP  
09/12/2016 16:07 GCDA Despacho Processual Diverso nº 2330/2016 -
03/08/2016 10:56 COFIM Instrução nº 5667/2016 - CONSORCIO INTERMUNICIPAL PARA DESENVOLVIMENTO DOS MUNICIPIOS DA REGIAO CAMPO MOURAO. Prestação de Contas do exercício de 2014. Primeiro Contraditório. Contas com Irregularidades Materiais. Cabe Aplicação de Multa Administrativa. O exame da defesa aprese
22/07/2016 07:35 GCDA Despacho Processual Diverso nº 1477/2016 -
17/06/2016 11:30 DP Informação nº 13032/2016 -
04/05/2015 14:02 DCM Despacho Processual Diverso nº 1425/2016 -
04/05/2015 14:02 DCM Instrução nº 2639/2016 - CONSORCIO INTERMUNICIPAL PARA DESENVOLVIMENTO DOS MUNICIPIOS DA REGIAO CAMPO MOURAO. Prestação de Contas do Exercício de 2014. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
30/04/2015 22:04 DP Termo de Distribuição de Processo nº 5322/2015 -

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