Processo 36182/19
Assunto EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Protocolado em 29/01/2019 08:08
Autuado em 29/01/2019 08:08
Apensado ao Processo 257189/16 em 24/06/2019 10:46
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 746/2019 da Segunda Câmara, de 12/04/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
02/04/2019 Acórdão   746/ 2019 Conhecimento e não provimento ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
02/04/2019 Acórdão   746/ 2019 Conhecimento e não provimento ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE PORTO VITÓRIA
Recorrente MARISA DE FÁTIMA ILKIU DE SOUZA
Procuradores: EDUARDO MARAFON SILVA (credenciado, inclusão:29/01/19), JHIOHASSON WEIDER RIBEIRO TABORDA (credenciado, inclusão:29/01/19), MANUELA ROSA DE CASTILHO (credenciado, inclusão:29/01/19), SANDRA MARA MARAFON DA SILVA (credenciado, inclusão:29/01/19)
Interessado KURT NIELSEN JUNIOR
Interessado MUNICÍPIO DE PORTO VITÓRIA

Juntadas
DataDescrição
16/08/2019 11:07 Ref. Ofício 39/2019 - OPD/GP
01/07/2019 08:14 AR do ofício OPD - 1337/19 - GP
24/06/2019 08:13 Devolução do Ofício - IDC - 638 e 639/19 - CMEX

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  05/06/2019 Ofícios Processuais Diversos   1337/ 2019   
CMEX  16/05/2019 Instrução de Cobrança   638/ 2019   
CMEX  16/05/2019 Instrução de Cobrança   639/ 2019   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
12/04/2019 2038 Acórdão nº 746/2019
28/03/2019 2027 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 9/2019 de 02/04/2019
11/02/2019 1997 Termo de Distribuição de Processo nº 178/2019
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
19/06/2019 15:59 DP  
17/06/2019 10:00 GCAML Despacho Processual Diverso nº 832/2019 -
11/06/2019 14:11 DP Informação nº 4349/2019 -
16/05/2019 15:40 GP Ofícios Processuais Diversos nº 1337/2019 -
13/05/2019 15:23 CMEX Instrução de Cobrança nº 638/2019 -
13/05/2019 15:23 CMEX Instrução de Cobrança nº 639/2019 -
13/05/2019 15:23 CMEX Informação nº 2591/2019 -
13/05/2019 15:23 CMEX Informação nº 2593/2019 -
13/05/2019 15:23 CMEX Informação nº 2594/2019 -
13/05/2019 15:23 CMEX Informação nº 2596/2019 -
17/04/2019 09:51 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 495/2019 -
16/04/2019 11:14 SMPJTC  
15/04/2019 14:15 6PC Ciência de Decisão nº 116/2019 -
15/04/2019 10:40 SMPjTC  
02/04/2019 16:10 S2C Acórdão nº 746/2019 -
29/01/2019 08:18 GCAML  
29/01/2019 08:07 DP Informação nº 577/2019 -

Voltar a Consulta