Processo 361829/15
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 02/09/2016 09:40
Autuado em 02/09/2016 09:40
Apensado ao Processo 13264/14 em 14/03/2017 11:10
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 5646/2016 do(a) Conselheiro(a) NESTOR BAPTISTA, de 23/11/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
10/11/2016 Acórdão   5646/ 2016 Conhecimento e não provimento NESTOR BAPTISTA
10/11/2016 Acórdão   5646/ 2016 Conhecimento e não provimento NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE SANTO ANTONIO DA PLATINA
Recorrente JORGE CENDON GARRIDO
Procuradores: EMERSON GABARDO (não credenciado, inclusão:02/09/16), FERNANDO CASTANHO DE LIMA (credenciado, inclusão:02/09/16), GUILHERME DE SALLES GONCALVES (credenciado, inclusão:02/09/16), JOSE CARLOS DIAS NETO (credenciado, inclusão:02/09/16), PATRICIA DE OLIVEIRA PEDROSO (credenciado, inclusão:02/09/16), PAULA REGINA BERNARDELLI (credenciado, inclusão:02/09/16), THIAGO PRIESS VALIATI (credenciado, inclusão:02/09/16)
Interessado MARIA ANA VICENTE GUIMARÃES POMBO
Interessado PEDRO CLARO DE OLIVEIRA NETO
Procuradores: CASSIO PRUDENTE VIEIRA LEITE (credenciado, inclusão:06/10/16), GABRIEL MORETTINI E CASTELLA (credenciado, inclusão:06/10/16)
Interessado VARA CIVEL DA COMARCA DE SANTO ANTONIO DA PLATINA - PROJUDI

Juntadas
DataDescrição
25/01/2017 18:13 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 56346/17
23/01/2017 19:06 do Protocolo 49145/17
08/12/2016 18:48 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 988795/16

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
COEX  28/06/2017 Instrução de Cobrança   886/ 2017   
COEX  17/05/2017 Instrução de Cobrança   608/ 2017   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
15/03/2017 1553 Despacho Processual Diverso nº 582/2017
02/02/2017 1527 Despacho Processual Diverso nº 170/2017
17/01/2017 1515 Despacho Processual Diverso nº 3/2017
23/11/2016 1487 Acórdão nº 5646/2016
04/11/2016 1476 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 40/2016 de 10/11/2016
10/10/2016 1459 Despacho Processual Diverso nº 2461/2016
27/09/2016 1450 Termo de Distribuição de Processo nº 8154/2016
14/09/2016 1441 Despacho Processual Diverso nº 2276/2016
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
13/03/2017 17:21 DP  
06/03/2017 10:42 GCNB Despacho Processual Diverso nº 582/2017 -
02/03/2017 14:43 COEX Informação nº 967/2017 -
31/01/2017 14:35 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 194/2017 -
15/12/2016 10:46 GCNB Despacho Processual Diverso nº 170/2017 -
15/12/2016 10:46 GCNB Despacho Processual Diverso nº 3/2017 -
10/11/2016 15:37 STP Acórdão nº 5646/2016 -
24/10/2016 16:30 GCNB  
14/10/2016 18:27 SMPjTC Parecer nº 14588/2016 - não provimento Ementa: Recurso de Revista. Pelo não provimento.
10/10/2016 10:25 COFAP Parecer nº 10824/2016 - EMENTA: PELA PROCEDÊNCIA PARCIAL. RECURSO DE REVISTA. ACUMULAÇÃO DE CARGOS. AFASTAMENTO DA DETERMINAÇÃO DE DEVOLUÇÃO DE VALORES. AO MINISTÉRIO PÚBLICO PARA MANIFESTAÇÃO.
06/10/2016 16:39 DP Informação nº 16863/2016 -
30/09/2016 18:03 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2461/2016 -
12/09/2016 16:00 COFAP Parecer nº 10070/2016 - EMENTA: RECURSO DE REVISTA. INCLUSÃO DE PROCURADORES. AO RELATOR PARA DELIBERAÇÃO.
02/09/2016 11:14 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2276/2016 -
02/09/2016 09:40 DP Informação nº 15349/2016 -

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