Processo 361996/14
Assunto TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA
Protocolado em 23/04/2014 09:57
Autuado em 23/04/2014 09:57
Oficio de encaminhamento 16/14
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 347/2016 da Segunda Câmara, de 17/02/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
03/02/2016 Acórdão   347/ 2016 Arquivamento FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
03/02/2016 Acórdão   347/ 2016 Arquivamento FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Interessado CLAUDINEI BRAZ
Origem MUNICÍPIO DE CERRO AZUL
Interessado PAULO CESAR GARCIA

Juntadas
DataDescrição
25/08/2014 10:35 AR do ofício OCN - 14596/14 - DP
25/08/2014 08:05 AR do ofício OCN - 14595/14 - DP
09/07/2014 12:32 AR do ofício OCN - 9106/14 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  14/08/2014 Ofício de Contraditório   14595/ 2014   
DP  14/08/2014 Ofício de Contraditório   14596/ 2014   
DP  08/05/2014 Ofício de Contraditório   9106/ 2014   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
17/02/2016 1299 Acórdão nº 347/2016
29/01/2016 1289 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 4/2016 de 03/02/2016
13/05/2014 878 Termo de Distribuição de Processo nº 8208/2014
30/04/2014 871 Despacho Processual Diverso nº 1153/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
08/03/2016 09:41 DP  
04/02/2016 11:07 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 648/2016 -
27/11/2015 13:12 GCFAMG  
17/09/2015 12:57 SMPjTC Certidão Diversa nº 4527/2015 -
17/09/2015 12:57 SMPjTC Parecer nº 15454/2015 - arquivamento Tomada de Contas Extraordinária. Município de Cerro Azul. Alterações na Contabilidade Pública. Afastamento da Multa. Arquivamento.
16/09/2014 10:49 DCM Instrução nº 3825/2015 - MUNICÍPIO DE CERRO AZUL. Tomada de ContasExtraordinária – Encaminhamento de dados no SIM/AM – Sistema de Informações Municipais / Acompanhamento Mensal fora do prazo estabelecido na Instrução Normativa N° 87/2012 - Agenda de Obrigações e alteraçõe
15/09/2014 15:03 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 2206/2014 -
15/09/2014 09:47 DCM  
12/08/2014 15:42 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 5701/2014 -
12/08/2014 15:42 DP Informação nº 14253/2014 -
12/08/2014 15:42 DP Ofício de Contraditório nº 14595/2014 -
12/08/2014 15:42 DP Ofício de Contraditório nº 14596/2014 -
11/08/2014 17:54 DCM  
28/04/2014 10:53 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 4623/2014 -
28/04/2014 10:53 DP Ofício de Contraditório nº 9106/2014 -
24/04/2014 12:09 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 1153/2014 -
23/04/2014 18:19 DP Informação nº 6428/2014 -
23/04/2014 12:31 GP Despacho Processual Diverso nº 1323/2014 -
23/04/2014 09:57 DP  

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