Processo 362064/19
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 06/06/2019 10:20
Autuado em 06/06/2019 10:20
Apensado ao Processo 473039/17 em 27/08/2021 18:51
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 3600/2019 do(a) Conselheiro(a) JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL, de 02/12/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
20/11/2019 Acórdão   3600/ 2019 Conhecimento e não provimento JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
20/11/2019 Acórdão   3600/ 2019 Conhecimento e não provimento JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
06/11/2019   / Adiamento Regimental JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
06/11/2019   / Adiamento Regimental JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Entidade COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANÁ
Procuradores: ANDREI DE OLIVEIRA RECH (credenciado, inclusão:06/06/19), ELIZABET NASCIMENTO POLLI (não credenciado, inclusão:06/06/19), FERNANDA BENDER COLLODEL (credenciado, inclusão:06/06/19), FERNANDO BLASZKOWSKI (não credenciado, inclusão:06/06/19), FERNANDO MASSARDO (credenciado, inclusão:06/06/19), FILIPE EMANUEL NEVES DA SILVA (não credenciado, inclusão:06/06/19), GIANNY VANESKA GATTI FELIX (não credenciado, inclusão:06/06/19), GUILHERME DI LUCA (não credenciado, inclusão:06/06/19), JANCELINE LABEGALINI SOARES (não credenciado, inclusão:06/06/19), KATIA CRISTINA GRACIANO JASTALE (não credenciado, inclusão:06/06/19), LORENA MORO DOMINGOS DAL MOLIN (não credenciado, inclusão:06/06/19), LUIZ PAULO RIBEIRO DA COSTA (credenciado, inclusão:06/06/19), MARCUS VENÍCIO CAVASSIN (credenciado, inclusão:06/06/19), MARIELZA FORNACIARI BLOOT (não credenciado, inclusão:06/06/19), MAURICI ANTONIO RUY (não credenciado, inclusão:06/06/19), MAYRA DE SOUZA SCREMIN (não credenciado, inclusão:06/06/19), MOEMA REFFO SUCKOW (não credenciado, inclusão:06/06/19), RUBIA MARA CAMANA (não credenciado, inclusão:06/06/19), SANDRA MARIA DOS SANTOS BEM (não credenciado, inclusão:06/06/19)
Recorrente BOLIVAR LUIZ MENONCIN JUNIOR
Procuradores: BRUNO GOFMAN (credenciado, inclusão:06/06/19), EDGAR ANTONIO CHIURATTO GUIMARÃES (credenciado, inclusão:06/06/19)
Recorrente GUILHERME PEIXOTO GOES
Procuradores: BRUNO GOFMAN (credenciado, inclusão:06/06/19), EDGAR ANTONIO CHIURATTO GUIMARÃES (credenciado, inclusão:06/06/19)
Recorrente JEANNE CRISTINE SCHMIDT
Procuradores: BRUNO GOFMAN (credenciado, inclusão:06/06/19), EDGAR ANTONIO CHIURATTO GUIMARÃES (credenciado, inclusão:06/06/19)
Recorrente JOÃO MARTINHO CLETO REIS JÚNIOR
Procuradores: BRUNO GOFMAN (credenciado, inclusão:06/06/19), EDGAR ANTONIO CHIURATTO GUIMARÃES (credenciado, inclusão:06/06/19)
Recorrente JOEL PIRES
Procuradores: BRUNO GOFMAN (credenciado, inclusão:06/06/19), EDGAR ANTONIO CHIURATTO GUIMARÃES (credenciado, inclusão:06/06/19)
Recorrente MOUNIR CHAOWICHE
Procuradores: DOUGLAS DANILLO BARRETO DA SILVA (credenciado, inclusão:06/06/19), LUÍS GUSTAVO FERREIRA RIBEIRO LOPES (credenciado, inclusão:06/06/19), MARIA ISABEL MONTEIRO (credenciado, inclusão:06/06/19)
Interessado CEMBRA ENGENHARIA LTDA
Procuradores: BRUNA LICIA PEREIRA MARCHESI (não credenciado, inclusão:06/06/19), CLOVIS ALBERTO BERTOLINI DE PINHO (credenciado, inclusão:06/06/19), DANIEL PACHECO RIBAS BEATRIZ (credenciado, inclusão:06/06/19), ERICA MIRANDA DOS SANTOS REQUI (não credenciado, inclusão:06/06/19), FERNANDO CEZAR VERNALHA GUIMARAES (credenciado, inclusão:06/06/19), KAMAI FIGUEIREDO ARRUDA BACELAR DA SILVA (não credenciado, inclusão:06/06/19), LUIZ FERNANDO CASAGRANDE PEREIRA (credenciado, inclusão:06/06/19), NATALIA BORTOLUZZI BALZAN (credenciado, inclusão:06/06/19), PEDRO CAMPANA NEME (não credenciado, inclusão:06/06/19), PEDRO HENRIQUE BRAZ DE VITA (credenciado, inclusão:06/06/19), THIAGO LIMA BREUS (credenciado, inclusão:06/06/19)
Interessado COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANÁ
Procuradores: ANDREI DE OLIVEIRA RECH (credenciado, inclusão:06/06/19), ELIZABET NASCIMENTO POLLI (não credenciado, inclusão:06/06/19), FERNANDA BENDER COLLODEL (credenciado, inclusão:06/06/19), FERNANDO BLASZKOWSKI (não credenciado, inclusão:06/06/19), FERNANDO MASSARDO (credenciado, inclusão:06/06/19), FILIPE EMANUEL NEVES DA SILVA (não credenciado, inclusão:06/06/19), GIANNY VANESKA GATTI FELIX (não credenciado, inclusão:06/06/19), GUILHERME DI LUCA (não credenciado, inclusão:06/06/19), JANCELINE LABEGALINI SOARES (não credenciado, inclusão:06/06/19), KATIA CRISTINA GRACIANO JASTALE (não credenciado, inclusão:06/06/19), LORENA MORO DOMINGOS DAL MOLIN (não credenciado, inclusão:06/06/19), LUIZ PAULO RIBEIRO DA COSTA (credenciado, inclusão:06/06/19), MARCUS VENÍCIO CAVASSIN (credenciado, inclusão:06/06/19), MARIELZA FORNACIARI BLOOT (não credenciado, inclusão:06/06/19), MAURICI ANTONIO RUY (não credenciado, inclusão:06/06/19), MAYRA DE SOUZA SCREMIN (não credenciado, inclusão:06/06/19), MOEMA REFFO SUCKOW (não credenciado, inclusão:06/06/19), RUBIA MARA CAMANA (não credenciado, inclusão:06/06/19), SANDRA MARIA DOS SANTOS BEM (não credenciado, inclusão:06/06/19)
Interessado DANIEL ALVARENGA RIZO
Interessado KWB INDUSTRIA E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS AMBIENTAIS LTDA
Procuradores: ANA CLAUDIA MARCONATTO VECCHI (credenciado, inclusão:06/06/19)

Juntadas
DataDescrição
10/12/2019 15:07 do Protocolo 832087/19
06/12/2019 16:23 Recibo de Petição Intermediária - 818190/19, de 05/12/19 - Protocolo: 818190/19

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
16/12/2019 2207 Despacho Processual Diverso nº 1655/2019
02/12/2019 2197 Acórdão nº 3600/2019
14/11/2019 2186 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 41/2019 de 20/11/2019
28/06/2019 2088 Despacho Processual Diverso nº 752/2019
11/06/2019 2077 Termo de Distribuição de Processo nº 2468/2019
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
13/12/2019 08:03 DP  
09/12/2019 10:43 GCDA Despacho Processual Diverso nº 1655/2019 -
21/11/2019 14:48 STP  
13/11/2019 15:26 GCDA  
11/11/2019 16:24 STP Certidão de Adiamento nº 410/2019 -
15/08/2019 11:22 GCDA  
14/08/2019 18:13 SMPJTC  
15/07/2019 11:02 7PC Parecer nº 37/2019 - RECURSOS DE REVISTA. Tomada de Contas Extraordinária. Irregularidades em licitações e execuções de contratos. Pelo não provimento, cf. CGF.
15/07/2019 11:00 SMPJTC  
15/07/2019 10:56 4PC  
15/07/2019 10:41 SMPjTC Certidão Diversa nº 465/2019 -
26/06/2019 14:23 CGF Despacho Processual Diverso nº 856/2019 -
26/06/2019 14:17 DG  
06/06/2019 10:29 GCDA Despacho Processual Diverso nº 752/2019 -
06/06/2019 10:19 DP Informação nº 4123/2019 -

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