Processo 362191/15
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 07/05/2015 09:58
Autuado em 07/05/2015 09:58
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão 4113/2015 da Segunda Câmara, de 29/09/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
02/09/2015 Acórdão   4113/ 2015 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
02/09/2015 Acórdão   4113/ 2015 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Entidade FUNDO DE PENSÕES DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE JANIOPOLIS
Gestor atual GILSON COSTA SOARES
Gestor do ato JOSE DOMINGOS POERA
Servidor MARIA APARECIDA POEIRA DOS SANTOS

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
16/11/2015 1245 Despacho Processual Diverso nº 5959/2015
29/09/2015 1213 Acórdão nº 4113/2015
28/08/2015 1193 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 32/2015 de 02/09/2015
04/08/2015 1175 Termo de Distribuição de Processo nº 7502/2015
28/07/2015 1170 Despacho Processual Diverso nº 2637/2015
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
23/11/2015 09:34 DP  
09/11/2015 16:15 GACAC Certidão de Envio Publicação DETC nº 2111/2015 -
09/11/2015 16:15 GACAC Despacho Processual Diverso nº 5959/2015 -
04/11/2015 16:53 SMPjTC Despacho nº 427/2015 - Pelo encerramento Aposentadoria voluntária. Encerramento.
26/10/2015 17:21 DICAP Parecer nº 11630/2015 - ENCERRAMENTO. REGISTRO AUTOMÁTICO. PROCESSO INSTAURADO VIA SIAP. AO MINISTÉRIO PÚBLICO PARA MANIFESTAÇÃO.
26/10/2015 10:39 GACAC Despacho Processual Diverso nº 5391/2015 -
26/10/2015 10:28 S2C  
22/10/2015 12:41 DICAP  
04/09/2015 15:10 S2C Acórdão nº 4113/2015 -
04/09/2015 15:10 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 2819/2015 -
25/08/2015 10:25 GACAC  
18/08/2015 13:54 SMPjTC Parecer nº 11242/2015 - legalidade e registro Aposentadoria voluntária. Pela legalidade de registro.
31/07/2015 15:07 DICAP Parecer nº 9044/2015 -
28/07/2015 13:58 GACAC Despacho Processual Diverso nº 3597/2015 -
24/07/2015 10:54 DP Informação nº 15896/2015 -
07/05/2015 10:01 DICAP Despacho Processual Diverso nº 2637/2015 -
07/05/2015 10:01 DICAP Instrução nº 301/2015 -

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