Processo 363395/13
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 10/06/2013 17:25
Autuado em 10/06/2013 17:25
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão 4101/2015 da Segunda Câmara, de 29/09/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
02/09/2015 Acórdão   4101/ 2015 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
02/09/2015 Acórdão   4101/ 2015 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Entidade PARANAPREVIDÊNCIA
Procuradores: ALIDA HELENA PEREIRA PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), ANA PAULA KUCANIZ (credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREA CRISTINE ARCEGO BASTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREIA BRIZOLA DE OLIVEIRA FURINI (credenciado, inclusão:03/07/18), ANNA PAULA DO ROCIO OYA DOS SANTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), CAROLINE FANTIN MARSARO (credenciado, inclusão:03/07/18), CLAUDINEI MARTINS GONZAGA (credenciado, inclusão:23/04/21), DANIELA DOS SANTOS TAVARES (credenciado, inclusão:03/07/18), DOUGLAS MURILO DOS REIS (credenciado, inclusão:30/04/19), FABIANO JORGE STAINZACK (credenciado, inclusão:03/07/18), GISELLE PASCUAL PONCE BEVERVANSO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), HELOYSE CONTADOR ROCHA MAZIERO JAKIEMIV (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISABELLE GIONÉDIS GULIN (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISAC TEIXEIRA DE LIMA (credenciado, inclusão:03/07/18), IURI FERRARI COCICOV (credenciado, inclusão:03/07/18), JACSON LUIZ PINTO (não credenciado, inclusão:03/07/18), JANAINA DE ASSIS (credenciado, inclusão:03/07/18), JEFFERSON RENATO ROSOLEM ZANETI (credenciado, inclusão:27/11/17, exclusão:03/07/18), JOÃO PAULO OPUSZKA MACHADO (credenciado, inclusão:03/07/18), JOSE MANUEL JUSTO SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), JUAREZ PEREIRA DE SOUZA (não credenciado, inclusão:23/04/21, exclusão:02/02/22), LUCIANA DE OLIVEIRA FELIX BORGES (credenciado, inclusão:03/07/18), LUCIANO LORUSSO MIRANDA (não credenciado, inclusão:03/07/18), MARCIO PINTO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), MARIA ALICE TORNESI SOSINSKI (credenciado, inclusão:23/04/21), MICHELE CORREA (credenciado, inclusão:03/07/18), OZILDA DA SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA CAFFARATE PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA KAVETSKI SABADIN (credenciado, inclusão:03/07/18), PRISCILA CRISTIANE JAWORSKI (não credenciado, inclusão:23/04/21), RAFAEL AUGUSTO CASSOU (credenciado, inclusão:03/07/18), RAFAEL FORNECK BAHIENSE GOMES (credenciado, inclusão:03/07/18), RENATA GUERREIRO BASTOS DE OLIVEIRA (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:30/04/19), RITA DE CASSIA RIBAS TAQUES (credenciado, inclusão:03/07/18), SHEILA FOGAÇA DE SOUZA (credenciado, inclusão:03/07/18), SUZANE MARIE ZAWADZKI (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), VIVIAN PIOVEZAN SCHOLZ TOHME (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), WELLINGTON NEVES SALMAZO (credenciado, inclusão:03/07/18)
Gestor atual JORGE SEBASTIAO DE BEM
Gestor do ato JAYME DE AZEVEDO LIMA
Servidor JOCELIA RODRIGUES DA SILVA

Juntadas
DataDescrição
21/03/2014 17:13 do Protocolo 239485/14

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
17/11/2015 1246 Despacho Processual Diverso nº 5973/2015
29/09/2015 1213 Acórdão nº 4101/2015
28/08/2015 1193 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 32/2015 de 02/09/2015
14/06/2013 660 Termo de Distribuição de Processo nº 13099/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
13/11/2015 17:04 DP  
09/11/2015 16:16 GACAC Certidão de Envio Publicação DETC nº 2120/2015 -
09/11/2015 16:16 GACAC Despacho Processual Diverso nº 5973/2015 -
03/11/2015 16:14 SMPjTC Despacho nº 429/2015 - Pelo encerramento Aposentadoria Voluntária. Pelo encerramento.
03/11/2015 08:50 GACAC Despacho Processual Diverso nº 5565/2015 -
19/10/2015 08:47 DICAP Despacho Processual Diverso nº 6775/2015 -
04/09/2015 15:07 S2C Acórdão nº 4101/2015 -
04/09/2015 15:07 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 2593/2015 -
25/08/2015 10:35 GACAC  
14/08/2015 17:02 SMPjTC Parecer nº 10983/2015 - legalidade e registro Aposentadoria Estadual. Proventos Integrais. Retorno de sobrestamento. Declaração de inconstitucionalidade dos Decretos Estaduais nº 7774/10, nº 6.320/12 e nº 6321/12. Lei Estadual nº 18.133/14. Excepcionalmente pela legalidade e registro.
25/04/2014 08:57 DICAP Parecer nº 8471/2015 - EMENTA: LEGALIDADE E REGISTRO. APOSENTADORIA ART. 3ºDA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 47/2005. DECISÃO FINAL DO PROT. 579605/2014/TCE. AO MP PARA MANIFESTAR.
24/04/2014 14:18 S1C Certidão de Sessão nº 803/2014 -
03/04/2014 16:08 GACAC Despacho Processual Diverso nº 1185/2014 -
24/03/2014 13:13 DICAP Parecer nº 4351/2014 - EMENTA: SOBRESTAMENTO. APOSENTADORIA. AO RELATOR PARA DELIBERAÇÃO.
19/02/2014 12:19 DP  
12/02/2014 16:57 GACAC Despacho Processual Diverso nº 635/2014 -
11/06/2013 16:21 DICAP Parecer nº 2044/2014 - EMENTA: DILIGÊNCIA À ORIGEM. APOSENTADORIA ART. 3º DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 47/2005. AO RELATOR PARA DELIBERAÇÃO.
10/06/2013 17:55 DP Termo de Distribuição de Processo nº 13099/2013 -

Voltar a Consulta