Processo 363668/10
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 05/07/2010 11:22
Autuado em 05/07/2010 11:22
Oficio de encaminhamento 037/10
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 2534/2013 da Segunda Câmara, de 19/07/2013



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
10/07/2013 Acórdão   2534/ 2013 Regular com ressalvas com determinações NESTOR BAPTISTA
10/07/2013 Acórdão   2534/ 2013 Regular com ressalvas com determinações NESTOR BAPTISTA
03/07/2013   / Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Interessado ALÍPIO SANTOS LEAL NETO
Interessado ANTONIO WILSON MIKULIS
Origem ASSOCIAÇÃO DOS GRUPOS ECOLÓGICOS DE TURVO
Interessado ROSILENE DA APARECIDA CORDEIRO
Interessado SECRETARIA DE ESTADO DA CIENCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR - SETI
Interessado SUZAMARA WEBER

Juntadas
DataDescrição
11/09/2013 10:08 Devolução do Ofício OPD - 540/13 - DEX
20/09/2012 13:50 do Protocolo 638757/12
03/09/2012 15:34 do Protocolo 587702/12
21/08/2012 12:21 Juntada de AR ofício 3151/12-OCN-DAT
09/08/2012 14:47 AR de devolução dos Autos Físicos
18/06/2012 08:29 AR de devolução dos Autos físicos
07/05/2012 14:15 AR de devolução dos Autos Físicos
23/02/2012 14:54 do Protocolo nº 9378-1/12, referente a Resposta ao Ofício 213/12
10/02/2012 08:45 Juntada de AR ofício 213/12-OCN-DAT
21/11/2011 09:19 Juntada de AR- Ofício Nº2142/11 ? OCN - DAT
17/11/2011 07:54 do Protocolo nº 66881-0/11, referente a Documentos Complementares
25/10/2011 10:04 JUNTADA DE AR OFICIO N 2141/11 OCN DAT
18/10/2011 07:42 do Protocolo nº 61649-7/11, referente a Defesa
17/10/2011 11:37 JUNTADA DE AR OFICIO N 2143/11 OCN DAT
22/07/2011 08:54 AR devolução dos autos fisicios
19/04/2011 08:02 Juntada de AR referente resposta oficio 304/11 ODL DAT
13/04/2011 10:25 do Protocolo nº 18810-0/11, referente a Resposta ao Ofício n° 2366/10 - OCN - DAT
30/03/2011 09:46 Juntada de AR referente resposta oficio 303/11 ODL DAT
03/11/2010 10:16 do Protocolo nº 59537-2/10, referente a Resposta ao Ofício nº 2366/10-OCN-DAT
18/10/2010 10:56 JUNTADA DE AR - RESP. OF. 2366/10 OCN-DAT
04/10/2010 11:58 JUNTADA DE AR - RESP. OF. 2365/10 OCN-DAT
16/09/2010 11:02 JUNTADA DE AR RJ270329346BR

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DEX  15/08/2013 Ofícios Processuais Diversos   540/ 2013   
DAT  13/07/2010 Instrução   3299/ 2010  16/11/2011
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
23/08/2013 710 Despacho Processual Diverso nº 1804/2013
19/07/2013 685 Acórdão nº 2534/2013
05/07/2013 675 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 20/2013 de 10/07/2013
10/09/2012 483 Despacho Processual Diverso nº 2137/2012
19/07/2012 447 Despacho Processual Diverso nº 1551/2012
13/01/2012 332 Despacho Processual Diverso nº 3044/2011
12/09/2011 316 Despacho Processual Diverso nº 2164/2011
18/03/2011 291 Despacho Processual Diverso nº 345/2011
01/10/2010 269 Despacho Processual Diverso nº 1276/2010
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
18/09/2013 14:42 DP  
15/09/2013 13:14 DEX Despacho Processual Diverso nº 720/2013 -
21/08/2013 15:33 DP  
15/08/2013 16:51 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 1800/2013 -
15/08/2013 16:51 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1804/2013 -
15/08/2013 10:28 DEX Informação nº 2929/2013 -
15/08/2013 10:28 DEX Ofícios Processuais Diversos nº 540/2013 -
11/07/2013 15:57 S2C Acórdão nº 2534/2013 -
11/07/2013 15:57 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 748/2013 -
11/07/2013 15:57 S2C Certidão de Publicação DETC nº 667/2013 -
05/07/2013 09:49 GCNB  
04/07/2013 14:24 S2C Certidão de Sessão nº 1087/2013 -
08/03/2013 09:47 GCNB  
29/01/2013 17:26 SMPjTC Parecer nº 1143/2013 - Regularidade com ressalva. Comprovação de transferência voluntária. Regularidade com ressalva.
05/09/2012 17:07 DAT Instrução nº 232/2013 - Regularidade das contas.
05/09/2012 08:44 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 2114/2012 -
05/09/2012 08:44 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2137/2012 -
22/08/2012 14:38 DAT Despacho Processual Diverso nº 2771/2012 -
30/07/2012 08:52 DP  
17/07/2012 14:47 DAT Ofício de Contraditório nº 3151/2012 -
16/07/2012 15:56 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 1507/2012 -
16/07/2012 15:56 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1551/2012 -
10/02/2012 17:23 DAT Instrução nº 3191/2012 - Concessão de Contraditório.
25/01/2012 13:05 DP  
17/01/2012 18:05 DAT Ofício de Contraditório nº 213/2012 -
12/01/2012 14:22 DP Informação nº 137/2012 -
22/12/2011 14:43 DAT Despacho Processual Diverso nº 35/2012 -
16/12/2011 11:41 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 1816/2011 -
16/12/2011 11:41 GCNB Despacho Processual Diverso nº 3044/2011 -
21/11/2011 16:21 DAT Instrução nº 6806/2011 - Citação da Secretaria de Estado da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior.
13/09/2011 10:52 DP  
05/09/2011 13:38 DAT Ofício de Contraditório nº 2141/2011 -
05/09/2011 13:38 DAT Ofício de Contraditório nº 2142/2011 -
05/09/2011 13:38 DAT Ofício de Contraditório nº 2143/2011 -
02/09/2011 08:05 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 972/2011 -
02/09/2011 08:05 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2164/2011 -
01/07/2011 10:57 SMPjTC Parecer nº 5807/2011 - diligência para contraditório e ampla defesa Prestação de contas de transferência voluntária. Irregularidade. Concessão de contraditório.
10/03/2011 15:29 DAT Instrução nº 2452/2011 - Irregularidade das contas. Recomendação de sanções. Novo contraditório
10/03/2011 15:29 DAT Ofício de Contraditório nº 303/2011 -
10/03/2011 15:29 DAT Ofício de Contraditório nº 304/2011 -
04/03/2011 16:08 GCNB Despacho Processual Diverso nº 345/2011 -
15/07/2010 17:19 DAT Despacho Processual Diverso nº 1276/2010 -
15/07/2010 17:19 DAT Instrução nº 539/2011 - Concessão de Contraditório.
15/07/2010 17:19 DAT Ofício de Contraditório nº 2365/2010 -
15/07/2010 17:19 DAT Ofício de Contraditório nº 2366/2010 -
15/07/2010 11:04 DP Informação nº 1288/2010 -
13/07/2010 11:02 DP  
06/07/2010 10:23 DAT Instrução nº 3299/2010 - Concessão de Contraditório.
06/07/2010 10:23 DAT Termo Diverso nº 1/2010 -
05/07/2010 11:22 DP Termo de Distribuição de Processo nº 11490/2010 -

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