Processo 364141/10
Assunto REPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES
Protocolado em 01/07/2010 16:32
Autuado em 01/07/2010 16:32
Oficio de encaminhamento 072/10
Relator IVAN LELIS BONILHA
Decisão Acórdão 1441/2021 do(a) Conselheiro(a) IVAN LELIS BONILHA, de 02/07/2021



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
21/06/2021 Acórdão   1441/ 2021 Arquivamento IVAN LELIS BONILHA
21/06/2021 Acórdão   1441/ 2021 Arquivamento IVAN LELIS BONILHA
07/06/2021   / Vista IVAN LELIS BONILHA

Partes
TipoNome
Entidade MUNICIPIO DE MARINGA
Procuradores: ANDREA GIOSA MANFRIM (não credenciado, inclusão:07/07/15), CARLOS ALEXANDRE LIMA DE SOUZA (não credenciado, inclusão:07/07/15), CESAR AUGUSTO CORADINI MARTINS (não credenciado, inclusão:07/07/15), DANIEL RODRIGUES BRANDAO (não credenciado, inclusão:07/07/15), FABIANA DE OLIVEIRA SILVA SYBUIA (não credenciado, inclusão:07/07/15), FABIO RICARDO MORELLI (credenciado, inclusão:07/07/15), GIOVANI BRANCAGLIAO DE JESUS (não credenciado, inclusão:07/07/15), IRENE JUSINSKAS DONATTI (não credenciado, inclusão:07/07/15), JEAN CARLOS MARQUES SILVA (não credenciado, inclusão:07/07/15), KARINE MARANHAO VELOSO (não credenciado, inclusão:07/07/15), LAERCIO FONDAZZI (credenciado, inclusão:07/07/15), LIDIA BETTINARDI ZECHETTO (não credenciado, inclusão:07/07/15), LUCIANA SGARBI (credenciado, inclusão:07/07/15), LUIZ CARLOS MANZATO (credenciado, inclusão:07/07/15), MARCOS ALVES VERAS NOGUEIRA (não credenciado, inclusão:07/07/15), MARIO CESAR MANSANO (não credenciado, inclusão:07/07/15), NOEME FRANCISCO SIQUEIRA (não credenciado, inclusão:07/07/15), PAULA CHRISTINA DA SILVA DIAS (não credenciado, inclusão:07/07/15), SILVIO HENRIQUE MARQUES JUNIOR (não credenciado, inclusão:07/07/15)
Representante SILVIO MAGALHAES BARROS II
Interessado SER - SOCIEDADE ETICAMENTE RESPONSAVEL

Juntadas
DataDescrição
17/09/2015 15:11 do Protocolo 739864/15
01/09/2015 14:58 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 688593/15
18/08/2015 10:17 AR do Ofício OCN - 4765/2015 - DP
18/08/2015 10:17 AR do Ofício OCN - 4764/2015 - DP
31/08/2010 16:22 Juntada do Protocolo nº 472017/10, referente a manifestação por parte do Município de Maringá.
29/07/2010 16:12 Juntada do Protocolo nº 415242/10, referente a requerimento de cópia integral dos autos por parte do Município de Maringá.

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  08/07/2015 Ofício de Contraditório   4764/ 2015   
DP  08/07/2015 Ofício de Contraditório   4765/ 2015   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
02/07/2021 2572 Acórdão nº 1441/2021
18/06/2021 2562 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária virtual nº 10/2021 de 21/06/2021
07/06/2017 1609 Termo de Redistribuição de Processo nº 2180/2017
01/06/2017 1605 Termo de Redistribuição de Processo nº 111/2017
15/09/2015 1203 Despacho nº 1508/2015
09/07/2015 1157 Despacho nº 1095/2015
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
27/07/2021 11:12 DP  
06/07/2021 19:51 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 721/2021 -
06/07/2021 18:14 SMPJTC  
05/07/2021 10:24 7PC Ciência de Decisão nº 154/2021 -
05/07/2021 10:12 SMPjTC  
29/06/2021 14:27 STP Acórdão nº 1441/2021 -
11/06/2021 15:24 GCFAMG  
10/06/2021 16:14 STP Certidão de vistas de processo nº 113/2021 -
21/05/2021 09:43 GCILB  
20/05/2021 12:23 SMPJTC  
18/05/2021 08:59 7PC Parecer nº 323/2021 - REPRESENTAÇÃO DA LEI N.º 8.666/93. Inexigibilidade de licitação pela utilização do procedimento "carona". Irregularidade. Entendimento consolidado deste TCE/PR em momento posterior à licitação. Prescrição da pretensão sancionatória. Pela procedência, se
18/05/2021 08:55 SMPjTC  
20/04/2018 18:00 CGM Instrução nº 1039/2021 -
03/02/2017 14:30 COFIT  
23/01/2017 17:23 DP  
08/07/2016 12:30 COFIT  
04/11/2015 16:38 DCM Despacho Processual Diverso nº 1772/2016 -
11/09/2015 09:08 DP Certidão de Prorrogação de Prazo nº 2812/2015 -
02/09/2015 12:58 GCG Despacho nº 1508/2015 -
07/07/2015 08:08 DP Informação nº 14865/2015 -
07/07/2015 08:08 DP Informação nº 18884/2015 -
07/07/2015 08:08 DP Ofício de Contraditório nº 4764/2015 -
07/07/2015 08:08 DP Ofício de Contraditório nº 4765/2015 -
11/12/2012 15:23 GCG Certidão de Envio Publicação DETC nº 252/2015 -
11/12/2012 15:23 GCG Despacho nº 1095/2015 -
11/12/2012 15:08 OC  
12/04/2011 14:09 GCG  
07/10/2010 09:40 SITIO  
01/07/2010 16:48 GCG Despacho nº 1275/2010 -
01/07/2010 16:48 GCG Despacho nº 1380/2010 -
01/07/2010 16:48 GCG Ofício com prazo nº 602/2010 -
01/07/2010 16:31 DP Termo de Distribuição de Processo nº 11417/2010 -

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