Processo 364897/22
Assunto REPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES
Protocolado em 14/07/2022 15:10
Autuado em 14/07/2022 15:10
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão 55/2023 do(a) Conselheiro(a) IVENS ZSCHOERPER LINHARES, de 10/02/2023



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
30/01/2023 Acórdão   55/ 2023 Conhecimento e improcedência IVENS ZSCHOERPER LINHARES
30/01/2023 Acórdão   55/ 2023 Conhecimento e improcedência IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE MATINHOS
Representante SINDICATO DAS EMPRESAS DE LIMPEZA URB., GESTAO, COLETA, TRANSP., TRAT. E DISPOSICAO FINAL ADEQ. DE RESID. SOLID. E EFLUENTES DO ESTADO DO PARANA
Procuradores: CAMILLO KEMMER VIANNA (credenciado, inclusão:14/07/22)
Interessado JOSE CARLOS DO ESPIRITO SANTO
Interessado MUNICÍPIO DE MATINHOS

Juntadas
DataDescrição
19/08/2022 11:09 AR do Ofício OCN - 1565/2022 - DP
19/08/2022 11:09 AR do Ofício OCN - 1524/2022 - DP
22/07/2022 23:45 do Protocolo 397396/22

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  29/07/2022 Ofício de Contraditório   1565/ 2022   
DP  28/07/2022 Ofício de Contraditório   1524/ 2022   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
10/02/2023 2920 Acórdão nº 55/2023
26/01/2023 2909 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária virtual nº 1/2023 de 30/01/2023
01/08/2022 2804 Despacho Processual Diverso nº 793/2022
19/07/2022 2795 Despacho Processual Diverso nº 717/2022
18/07/2022 2794 Termo de Distribuição de Processo nº 3185/2022
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
10/03/2023 10:54 DP  
03/02/2023 12:49 STP Acórdão nº 55/2023 -
03/02/2023 12:49 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 143/2023 -
11/11/2022 11:13 GCIZL  
11/11/2022 11:13 SMPJTC  
08/11/2022 14:55 6PC Parecer nº 1184/2022 - Representação em face de pregão eletrônico. Problemas nas planilhas não demonstrados. Pela improcedência.
08/11/2022 12:00 SMPjTC  
20/09/2022 14:18 CGM Instrução nº 5645/2022 -
28/07/2022 10:20 DP Ofício de Contraditório nº 1524/2022 -
28/07/2022 10:20 DP Ofício de Contraditório nº 1565/2022 -
25/07/2022 19:06 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 793/2022 -
15/07/2022 15:38 DP Certidão Diversa nº 402/2022 -
15/07/2022 15:38 DP Informação nº 4111/2022 -
14/07/2022 16:45 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 717/2022 -
14/07/2022 15:10 DP Termo de Distribuição de Processo nº 3185/2022 -

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