Processo 365189/14
Assunto CERTIDÃO LIBERATÓRIA
Protocolado em 23/04/2014 14:08
Autuado em 23/04/2014 14:08
Relator SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
Decisão Acórdão 5356/2014 da Segunda Câmara, de 05/11/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
17/09/2014 Acórdão   5356/ 2014 Deferimento SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
17/09/2014 Acórdão   5356/ 2014 Deferimento SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO IGUAÇU
Representante legal CLAUDIOMIRO DA COSTA DUTRA

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
27/08/2014 09:36 659905/14 CERTIDÃO LIBERATÓRIA

Juntadas
DataDescrição
26/08/2014 17:09 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 780445/14
18/08/2014 09:12 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 755696/14

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
05/01/2015 1033 Despacho Processual Diverso nº 2821/2014
05/11/2014 1000 Acórdão nº 5356/2014
12/09/2014 963 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 32/2014 de 17/09/2014
09/09/2014 960 Despacho Processual Diverso nº 1990/2014
28/08/2014 953 Despacho Processual Diverso nº 1891/2014
06/08/2014 937 Despacho Processual Diverso nº 1642/2014
28/07/2014 930 Termo de Redistribuição de Processo nº 1044/2014
16/07/2014 922 Despacho Processual Diverso nº 1453/2014
13/05/2014 878 Termo de Distribuição de Processo nº 8084/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
18/12/2014 13:24 DP  
16/12/2014 11:28 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 2821/2014 -
25/11/2014 12:48 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 2433/2014 -
24/11/2014 12:22 SMPjTC Certidão Diversa nº 4976/2014 -
24/11/2014 12:22 SMPjTC Ciência de Decisão nº 2658/2014 -
10/11/2014 14:45 S2C  
10/11/2014 08:45 DG Despacho Processual Diverso nº 1399/2014 -
17/09/2014 15:25 S2C Acórdão nº 5356/2014 -
17/09/2014 15:25 S2C Certidão de Sessão nº 1203/2014 -
17/09/2014 08:20 GASRVF  
16/09/2014 12:05 SMPjTC Parecer nº 13493/2014 - indeferimento Certidão Liberatória. Pelo indeferimento.
16/09/2014 10:34 DEX Informação nº 5952/2014 -
04/09/2014 18:28 DCM Informação nº 1442/2014 - Certidão Liberatória. Descumprimento da Agenda de Obrigações. Impossibilidade da emissão da Instrução de Análise de Gestão Fiscal de 2013. Indeferimento.
04/09/2014 13:43 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 1990/2014 -
26/08/2014 14:17 DP Informação nº 14861/2014 -
11/08/2014 11:54 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 1891/2014 -
04/08/2014 12:19 DP Informação nº 13970/2014 -
17/07/2014 16:09 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 1642/2014 -
16/07/2014 16:46 SMPjTC Certidão Diversa nº 3055/2014 -
16/07/2014 16:46 SMPjTC Parecer nº 9685/2014 - indeferimento Pedido de certidão liberatória. Município de São Miguel do Iguaçu. Existência de pendências. Pelo indeferimento.
16/07/2014 09:50 DICAP Informação nº 3012/2014 -
15/07/2014 17:47 DEX Informação nº 4773/2014 -
15/07/2014 12:08 DAT Informação CL nº 118/2014 - 1ª informação: Apto para Certidão Liberatória
14/07/2014 18:28 DCM Informação nº 1108/2014 - Certidão Liberatória. Descumprimento da Agenda de Obrigações. Indeferimento.
09/07/2014 18:00 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 1453/2014 -
09/07/2014 11:03 DP Informação nº 11471/2014 -
09/07/2014 11:03 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 1044/2014 -
08/07/2014 12:49 GCFC Despacho Processual Diverso nº 1644/2014 -
07/07/2014 15:34 SMPjTC Certidão Diversa nº 2771/2014 -
07/07/2014 15:34 SMPjTC Parecer nº 9328/2014 - Pelo encerramento do feito. Pedido de certidão liberatória. Município de São Miguel do Iguaçu. Perda do objeto. Pelo encerramento.
15/05/2014 15:30 GCFC Despacho Processual Diverso nº 1563/2014 -
24/04/2014 14:42 DCM Informação nº 821/2014 - Certidão Liberatória. Certidão expedida por outro protocolo da mesma natureza. Pelo encerramento, em razão da perda de objeto.
23/04/2014 17:04 DP Termo de Distribuição de Processo nº 8084/2014 -

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