Processo 365203/12
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 31/05/2012 16:31
Autuado em 31/05/2012 16:31
Relator IVAN LELIS BONILHA
Decisão Acórdão 94/2013 da Segunda Câmara, de 20/02/2013



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
30/01/2013 Acórdão   94/ 2013 Arquivamento IVAN LELIS BONILHA
30/01/2013 Acórdão   94/ 2013 Arquivamento IVAN LELIS BONILHA

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas MUNICÍPIO DE TERRA ROXA
Gestor ordenador das despesas DONALDO WAGNER
Procuradores: LUCIANA SILVESTRE GOIS DE ALMEIDA (credenciado, inclusão:31/05/12)
Órgão repassador SECRETARIA DE ESTADO DA FAMILIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SEDS
Entidade tomadora MUNICÍPIO DE TERRA ROXA
Representante legal DONALDO WAGNER
Procuradores: LUCIANA SILVESTRE GOIS DE ALMEIDA (credenciado, inclusão:31/05/12)

Juntadas
DataDescrição
16/04/2013 12:25 AR do ofício OPD 196/13 - DEX
11/04/2013 11:27 AR do oficio OPD - 195/13 - DEX

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
20/02/2013 582 Acórdão nº 94/2013
25/01/2013 567 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 2/2013 de 30/01/2013
06/06/2012 418 Termo de Distribuição de Processo nº 10084/2012
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
18/03/2013 16:09 DP  
18/03/2013 10:07 DEX Informação nº 750/2013 -
18/03/2013 10:07 DEX Ofícios Processuais Diversos nº 195/2013 -
18/03/2013 10:07 DEX Ofícios Processuais Diversos nº 196/2013 -
01/02/2013 18:01 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 258/2013 -
01/02/2013 18:01 S2C Certidão de Publicação DETC nº 114/2013 -
23/11/2012 09:09 GCILB  
12/11/2012 15:56 SMPjTC Certidão Diversa nº 5222/2012 -
12/11/2012 15:56 SMPjTC Parecer nº 17932/2012 - Pelo encerramento do Processo. Encerramento do processo. Despesas integralmente lançadas no SIT em 2012.
01/06/2012 16:17 DAT Instrução nº 5841/2012 - Encerramento do processo. Despesas integralmente lançadas no SIT em 2012.
31/05/2012 16:34 DP Termo de Distribuição de Processo nº 10084/2012 -

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