Processo 365680/18
Assunto PROCESSO DE SERVIDOR DO TRIBUNAL
Protocolado em 23/05/2018 10:20
Autuado em 23/05/2018 10:20
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão 613/2019 da Segunda Câmara, de 26/03/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
19/03/2019 Acórdão   613/ 2019 Indeferimento IVENS ZSCHOERPER LINHARES
19/03/2019 Acórdão   613/ 2019 Indeferimento IVENS ZSCHOERPER LINHARES
29/01/2019   / Retirado de Pauta IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Partes
TipoNome
Entidade TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Servidor LUIZ CARLOS MARCHESINI REGO BARROS
Interessado TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ

Juntadas
DataDescrição
06/02/2019 08:14 Termo de Entrega em Mãos N° 11/19
29/01/2019 08:08 do Protocolo 43340/19
25/09/2018 10:50 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 6 - Portaria PGR nº 143/2017, conforme determinado na peça 8 - Despacho - 4052/18 - GP.
25/09/2018 10:49 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 5 - Portaria PGR nº 705/2012, conforme determinado na peça 8 - Despacho - 4052/18 - GP.
24/09/2018 14:17 Portaria PGR nº 143/2017
24/09/2018 14:17 Portaria PGR nº 705/2012
30/05/2018 09:01 Termo de Entrega em Mãos 139/18

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
26/03/2019 2025 Acórdão nº 613/2019
14/03/2019 2017 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 7/2019 de 19/03/2019
31/01/2019 1990 Despacho Processual Diverso nº 90/2019
27/11/2018 1956 Termo de Distribuição de Processo nº 3889/2018
22/10/2018 1933 Despacho Processual Diverso nº 4206/2018
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
23/04/2019 17:32 DGP  
19/03/2019 15:13 S2C Acórdão nº 613/2019 -
19/03/2019 15:13 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 452/2019 -
27/02/2019 10:14 GCIZL  
26/02/2019 14:37 SMPJTC  
15/02/2019 13:32 PGC Parecer nº 58/2019 - Retorno. Requerimento de servidor do Tribunal de Contas. Revisão de enquadramento. Averbação de tempo de serviço para todos os efeitos legais. Observância do critério legal de enquadramento. Indeferimento.
15/02/2019 13:08 SMPjTC  
12/02/2019 12:33 DIJUR Parecer nº 69/2019 -
30/01/2019 16:55 DGP Informação nº 40/2019 -
30/01/2019 15:45 GCIZL  
29/01/2019 19:28 S2C Certidão de Sessão nº 37/2019 -
09/11/2018 15:40 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 90/2019 -
09/11/2018 11:28 SMPJTC  
19/10/2018 11:52 PGC Parecer nº 966/2018 - Requerimento de servidor do Tribunal de Contas. Revisão de enquadramento. Isonomia. Regularidade do procedimento. Distinção de carreiras. Inviabilidade de comparação. Indeferimento.
18/10/2018 15:24 SMPjTC  
18/10/2018 11:42 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 1588/2018 -
18/10/2018 11:04 DP Informação nº 10656/2018 -
03/10/2018 11:21 GP Despacho Processual Diverso nº 4206/2018 -
02/10/2018 16:08 DIJUR Parecer nº 485/2018 -
02/10/2018 16:01 GP  
25/09/2018 11:00 DIJUR  
25/09/2018 10:37 DP Informação nº 9916/2018 -
24/09/2018 15:23 GP Despacho Processual Diverso nº 4052/2018 -
24/09/2018 15:08 DP Informação nº 9883/2018 -
21/09/2018 14:22 DIJUR  
23/05/2018 10:27 DGP Informação nº 473/2018 -
23/05/2018 10:20 GP  
23/05/2018 10:19 DP  

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